Julgamento das cotas é suspenso no STF e será retomado hoje

Fonte: Folha de São Paulo

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília) foi suspenso por volta das 19h20 desta quarta-feira. Ele deve ser retomado na quinta-feira (26) às 14h.

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Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. Neste momento, a advogada voluntária do DEM, Roberta Kaufmann, faz a defesa da ação.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido do DEM e considerou constitucional o sistema de cotas adotado pela UnB.

Antes do relator, 13 pessoas fizeram sustentações orais sobre o caso, contra e a favor as cotas.
Contra o sistema se manifestaram a advogada do DEM (Partido dos Democratas, que é autor da ação), Roberta Kauffman; Juliana Corrêa, representante do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro; e Wanda Cerqueira, do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais.

As outras dez falas foram pró-cota, incluindo a do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat; e a do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa a Anaad (Associação Nacional de Advogados Afrodescentes).

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