29 de novembro de 2011

Normas de tráfego para bicicletas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Por Hélio Dias

Para quem ainda não sabe como se portar no trânsito, de que lado trafegar, ou para os motoristas que não sabem como agir quando há um ciclista na mesma via, vejamos o que diz a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe, entre outros temas, sobre regras e penalidades envolvendo ciclistas e condutores de automóveis.

O Capítulo III estabelece as normas gerais de circulação e conduta, e seu artigo 29 diz que:

IV – quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;

Portanto, ciclista, siga sempre pela direita da pista…

V – o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;

…e nunca circule sobre a calçada (lembrando que a palavra “veículo” vale, aqui, para automóveis e bicicletas).

XI – todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:

[...] b) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança;

Motoristas devem guardar cerca de 1,5m de espaço de segurança entre seus veículos e as bicicletas quando as estiverem ultrapassando…

XII, § 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

…e devem respeitá-las, zelando pela sua segurança. E por aí vai…

Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

[...]

Art. 36. O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

[...]

Art. 38. Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

[...]

Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

E aqui mais algumas instruções para os ciclistas:

Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Mais claro, impossível. O código garante o direito dos ciclistas de trafegar pelas ruas e o dever dos motoristas de respeitá-los ali.

Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

O capítulo seguinte, o IV, trata dos pedestres e condutores de veículos não motorizados.

Art. 68. § 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

A seção II do capítulo IX versa sobre a segurança dos veículos:

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

[...] VI – para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

No capítulo XV, sobre as infrações:

Art. 201. Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:

Infração – média;

Penalidade – multa.

[...]

Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

Responsabilidades para motoristas e ciclistas.

28 de novembro de 2011

Cinco adultos e uma criança são flagrados como escravos no Entorno do DF

 (PRF/Divulgação)


O Ministério Público do Trabalho em Goiás recebe nesta terça-feira (29/11) a denúncia de um caso com todos os indícios de trabalho escravo, flagrado em Formosa (GO), no Entorno do Distrito Federal. Cinco trabalhadores rurais e uma criança estavam sem comida, dinheiro e abrigo em uma carvoaria de uma propriedade rural. Resgatados por policiais rodoviários federais, a família agora está em um alojamento da prefeitura do município de quase 100 mil habitantes, distante 75km de Brasília.

O flagrante ocorreu por volta das 18h do último domingo (27/11). Os policiais haviam sido acionados em função de um acidente sem vítima na altura do Km 60 da BR-020, rodovia que liga Brasília à Região Nordeste do país. No entanto, ao passar pelo Km 48, próximo à localidade do Bisnau, no território de Formosa, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) avistou uma pessoa à margem da estrada, pedindo socorro. Ele falou da carvoaria e dos amigos que lá estavam em dificuldades.

Os policiais rodoviários federais constataram que os trabalhadores estavam 'em condições degradantes de trabalho' (PRF/Divulgação)
Os policiais rodoviários federais constataram que os trabalhadores estavam "em condições degradantes de trabalho"
Chegando à fazenda, pertencente a um produtor rural residente em Vila Boa (GO), a 85km de Formosa, os policiais rodoviários federais constataram que os trabalhadores estavam "em condições degradantes de trabalho", conforme relataram em boletim de ocorrência. Na carvoaria, estavam três homens — um de 23 anos, dois de 25 e outro de 31 —, uma mulher de 35 anos — contratada como cozinheira pelo dono da fazenda — e um garoto de 13 anos, não matriculado em escola da região e obrigado a trabalhar como carvoeiro pelo agenciador do grupo.

Dívida com o patrão

Aos policiais, o grupo informou estar impedido de sair da fazenda por falta de dinheiro, pois havia acumulado uma alta dívida com o patrão, que incluía o transporte, a comida e produtos de higiene pessoal. Os agentes da PRF verificaram ainda as péssimas condições de higiene, saneamento e alimentação no acampamento improvisado em que residiam, um barraco de madeirite. "Condições análogas às de escravos, degradante à pessoa", conforme informou a corporação por meio de nota enviada à imprensa.

Os trabalhadores informaram que o agenciador se chamava Hélio — não sabiam o sobrenome nem endereço dele. Todos disseram ter sido agenciados em Mirabela, cidade de 13 mil habitantes, localizada no Norte de Minas Gerais, a 500km de Brasília.

A PRF contatou o promotor de Justiça de plantão em Formosa, Wagner de Magalhães Carvalho, que recebeu os trabalhadores e a ocorrência. No entanto, como o caso não é atribuição do Ministério Público de Goiás, ele será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho. O procurador do Trabalho em Luziânia (GO), Breno Maia, deve receber a notificação nesta terça-feira.

Fonte: CB

25 de novembro de 2011

Participe do movimento pela preservação do nome do Estádio Mané Garrincha

Apesar de torcer pelo Fluminense, defendo a preservação do nome do saudoso estádio MANÉ GARRINCHA. Participe da campanha e DEFENDA NOSSA HISTORIA! Abraço e bom final de semana!

Adolpho Fuíca


O Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi inaugurado em 1974. Ele faz parte do Centro Desportivo de Brasília que conta com o ginásio Nilson Nelson, a antiga pisicina coberta Cláudio Coutinho e o Autódromo Nelson Piquet, dentre outras instalações.

Agora, em reforma para a Copa 2014, passados quase 40 anos, o governo Agnelo quer mudar seu nome para o amorfo nome de Estádio Nacional de Brasília. Dizem que é uma exigência da Fifa, que assim ficaria liberada de pagar qualquer direito autoral aos herdeiros do craque das pernas tortas que chegou a jogar em Brasília, no final de sua carreira, no Ceub.

Muito muito mais “nacional” do que o nome que Agnelo deseja batizar é a importância que Garrincha representou e continua representando para o esporte brasileiro.

Fato raro no Brasil, Mané Garrincha foi homenageado por todos os brasileiros ainda vivo, então aos 40 anos de idade! Homenageado pelo que fez pelo esporte nacional não somente por botafoguenses, mas por todos os brasileiros que o reconhecem também como o principal responsável pelas conquistas das Copas do Mundo de 1958 (Suécia) e 1962 (Chile).

Assim, este blog se soma a diversos brasilienses e brasileiros que indignados com a iniciativa de Agnelo Queiroz criaram um manifesto em linha e lançaram na internet um abaixo-assinado que representa a vontade popular dos brasileiros, lutando pela preservação da memória nacional por meio da manutenção do nome Mané Garrincha no reformado Estádio.

A memória brasileira precisa ser preservada não só nos esportes, mas em todas as outras ações.

Convidamos você a assinar esta petição eletrônica (clique aqui) e a convidar seus amigos para fazerem o mesmo.

O Mané Garrincha não foi palco apenas de futebol, ele também foi um espaço dedicado a cultura nacional, em especial à musica. O Mané Garrincha foi palco dos Mamonas Asssassinas ao Iron Maiden.

Abaixo, um texto sobre parte desta trajetória. Se você quiser contar outra, escreva para nós, que a publicaremos.

HISTORIA DO ESTADIO MANÉ GARRINCHA – 1988 – LEGIÃO URBANA
Por Daniel Cariello · Brasília, DF

Para quem não conhece a história, o Festival de Altamont reuniu, em 1969, bandas seminais como Jefferson Airplane, The Flying Burrito Brothers e os Rolling Stones. E foi no show do grupo de Mick Jagger que a confusão rolou: durante uma briga, os motoqueiros Hell’s Angels, que cuidavam da segurança, espancaram um fã até a morte.

Em Brasília, em 1988, o tumulto não chegou a esse extremo. Mas também não ficou muito longe. E as conseqüências foram semelhantes.

O cenário era a Capital Federal, estádio Mané Garrincha. E a banda era a Legião Urbana, comandada pelo redentor Renato Russo e seus três apóstolos. Juntos, lideravam uma turba de 50 mil pessoas. 50 mil fanáticos. 50 mil dispostos a dar o sangue pelo salvador. E foi o que acabou acontecendo.

Analisada em perspectiva histórica, dá pra dizer que essa noite mudou a trajetória do mais famoso grupo de rock brasileiro em todos os tempos. E eu estava lá.

Faroeste Caboclo

Tinha 14 anos. Era o primeiro show de rock que assistia na vida. A Legião Urbana era amada na cidade mais ou menos como os Beatles em Liverpool. Todo mundo foi ao Mané Garrincha. Todo mundo mesmo. Os 50 mil presentes compraram ingressos, ou não, e lotavam o gramado, as cadeiras e as arquibancadas do estádio.

Foi uma noite tensa. A polícia montada avançava com os cavalos sobre as transamazônicas filas que se formavam do lado de fora. A cidade estava extasiada. Ninguém queria perder a volta do ídolo, um ano e meio depois. O caos era tão grande que tiveram a brilhante idéia de liberar as roletas. Quem tinha ingresso entrava. Quem não tinha entrava também.

A aparição da banda no palco pareceu a volta do messias. E, de certa forma, era mesmo. A multidão gritava enlouquecidamente, e o show começou, triunfal, com Que País é Esse?, música de mesmo nome do recém-lançado disco, que até então já tinha vendido mais de 400 mil cópias.

O que aconteceu naquela noite muita gente ainda se lembra: bombinhas explodiram no palco, um louco agarrou Renato Russo no meio de Conexão Amazônica, brigas por toda parte, o cantor xingou a platéia, a platéia xingou o cantor. Um clima de quase guerra civil.

A banda saiu do palco depois de 50 minutos de apresentação. O público, indignado, iniciou um quebra-quebra. Eu estava nas arquibancadas. E dava para ver a multidão correndo de um lado para o outro no gramado do estádio. A polícia, claro, não conseguiu controlar a catarse coletiva.

No dia seguinte, prometi pra mim mesmo que ficaria 10 anos sem ouvir as músicas deles. Fiquei uma semana. E a Legião nunca mais tocou em Galinho de Brasília.

Geração Coca-Cola

Antes da Legião Urbana, nenhuma banda da cidade tinha conseguido projeção nacional. Outras vieram depois. Mas a diferença é que o quarteto tinha Renato Russo, um professor de inglês que gostava de Bob Dylan, Beatles, Stones e Sex Pistols.

Naqueles anos, ninguém mais estava a fim de ouvir Absyntho, Metrô, Sempre Livre e outros grupos que, felizmente, apareceram e desapareceram na década de oitenta. Era hora de escutar músicas que contavam o que acontecia no dia-a-dia da gente.

Renato sabia o que dizia. E sabia o que o seu público queria que ele dissesse. Suas letras iam da desilusão amorosa entoada em Ainda é Cedo à revolta em ver a pátria sem rumo, gritada em Que País É Este?.

Ele tinha a poesia dos trovadores. Foi o maior letrista do rock brasileiro em todos os tempos, mas com alma punk. Quando parava pra falar, todos ouviam. Por isso mesmo falava o que queria. Uma mistura explosiva do poeta francês Baudelaire com Sid Vicious, o polêmico baixista dos Pistols.

Será?

Naquela noite de 18 de junho de 1988, isso tudo veio à tona. A idolatria pela Legião e especialmente pelo vocalista estavam no auge. A expectativa era muito grande, tanto do público quanto do grupo. A banda prometia revolta e energia em suas músicas e foi isso que levou 50 mil pessoas ao estádio. Quando as coisas começaram a dar errado, ficou impossível controlar os ânimos.

Assim como a tragédia de Altamont marcou a transição dos sonhadores anos 60 para a barra pesada dos anos 70, o show do Mané Garrincha foi também um divisor de águas na carreira do grupo e na história da cidade.

A partir daquele momento, o quarteto passou a evitar longas turnês e deixou de lado o discurso político. As letras tornaram-se mais introspectivas. Brasília nunca mais juntou tanta gente em uma apresentação de uma só banda e a segurança da platéia passou a ser levada mais a sério nos shows (ou você acha que 700 policiais e seguranças dariam conta da multidão?).

Renato Russo também deixou de lado o discurso messiânico. Não queria mais mudar o mundo. Passou a querer apenas cantar suas próprias aflições e angústias.

Naquela noite Brasília perdeu um punk. E muito da inocência também.

FATOS COMO ESTE SERÃO ESQUECIDOS PELA MEMÓRIA COM A MORTE SÚBITA DO ESTADIO MANÉ GARRINCHA!!!! DEFENDA NOSSA HISTORIA! POR FAVOR ASSINEM E COMPARTILHEM

Publicado em Arte e Cultura em Brasília, Brasília - DF, Copa 2014, Cultura, Esportes, GDF, Memória & História Nacional

SOS CLIMA TERRA

SOS CLIMA TERRA - Campanha Mundial por Justiça Climática, Sustentabilidade e Contra o Aquecimento Global é um fórum da sociedade civil existente em 100 países, tratando prioritariamente da questão da crise climática , do aquecimento global e da sustentabilidade com o objetivo de conscientizar e mobilizar toda a sociedade e Governos para a urgência e emergência que é a crise climática planetária.

A ONU, através de seu braço científico para mudanças climáticas, o IPCC-ONU (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), determinou para a sobrevivência da humanidade que mudemos 50% da matriz energética do planeta até 2020, saindo da energia suja, fóssil e não renovável, e entrando na energia limpa e renovável. A ONU informou que não podemos admitir que a temperatura média do planeta suba além de 2°C , pois senão romperemos o mínimo de equilíbrio que o clima ainda tem e será catastrófico para a vida na Terra.

Estamos numa corrida absoluta contra o tempo. Todo ano, nós temos milhões de mortes por causa da crise climática. No Brasil, só nestes primeiros quatro meses, tivemos ,em 17 estados, mais de 3.500 mortes, mais de 180 mil desabrigados, mais de 5 milhões de feridos e mais de 5 bilhões de prejuízos materiais( dados da Defesa Civil Nacional).

Como colaboração para a Campanha da Fraternidade 2011 - “Fraternidade e Vida no Planeta”, já se preparando para a Marcha Mundial por Justiça Climática, Sustentabilidade e Contra o Aquecimento Global , e tendo em vista que é a partir da democratização da informação que se mobiliza a sociedade para exigir dos Governos as mudanças urgentes e necessárias à sobrevivência da humanidade, estamos realizando palestras( vide cartaz anexo ) no Distrito Federal, direcionadas à comunidade acadêmica, sindicatos, igrejas, e sociedade civil em geral, com o objetivo de apresentar a crise climática nas suas dimensões geopolítica, técnica, moral e filosófica e este ano estamos incluindo a relação com o Código Florestal também.

Reconhecendo a prioridade absoluta desse tema, firmam uma parceria o SOS CLIMA TERRA- Campanha Mundial por Justiça Climática, Sustentabilidade e Contra o Aquecimento Global, a Arquidiocese de Brasília a UnB, a UCB, a OAB-DF e varias outras instituições de ensino promovem, a palestra:Emergência Climática, Sustentabilidade e Aquecimento Global – em todas suas dimensões,incluindo o Código Florestal. Na palestra, haverá projeção do filme “Home, Nosso Planeta, Nossa Casa”, do diretor Bertrand.

Em função da gravidade e urgência da temática abordada teremos no evento a presença dos representantes máximos de todas as instituições envolvidas, nas pessoas de Reitor José Geraldo,Reitor Cícero Gontijo, Dom Sergio Rocha,Dr. Francisco Caputo e Dir.Valter Zancanaro e de Diretores de Escolas Públicas da Secretaria de Educação do GDF .

Conforme já tratado em telefonema( cartaz abaixo e também anexo), solicitamos urgente ,ampla e intensa cobertura por parte de todos os meios de comunicação que estão sob seu comando nesta instituição( site,jornais,boletins,revistas e etc), ,além do envio de emails para toda sua comunidade(professores,estudantes e funcionários). Solicitamos que acionem também todos seus contatos nas demais mídias nacional,internacional e local. Pedimos para reforçar a informação que embora as palestras sejam gratuitas é obrigatória a inscrição nos emails que constam no cartaz,inclusive também para a emissão dos certificados.( sosclimaterra30@yahoo.com.br e sosclimaterra1@gmail.com ).

Respeitosamente,
Glaucia Dias
SOS CLIMA TERRA