31 de maio de 2012

Livro de Ivo Patarra

Nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos casos de corrupção sacudiram o País. O mais grave ficou conhecido como escândalo do mensalão. Dirigentes do PT foram denunciados por montar uma organização criminosa. Lula tratou de abafar investigações e proteger correligionários e aliados. Link para o livro: http://www.escandalodomensalao.com.br/

O CHEFE
Ilustração de Anamaria Mota, com base em foto de Dida Sampaio/AE, publicada em 18 de fevereiro de 2009.
http://www.escandalodomensalao.com.br/

28 de maio de 2012

VII Feira Ecológica e XVI Aniversário da Escola da Natureza

A Escola da Natureza está em festa! Participe!

25 de maio de 2012

Abaixo-assinado: Controle Populacional ético e humanitário no CCZ de Brasília


Em plena capital do país, ao contrário do que já ocorre em muitos municípios brasileiros, o Centro de Controle de Zoonoses de Brasília ainda não adotou uma política pública ética, eficaz e humanitária para a questão dos animais domésticos no DF: 

-  Controle populacional por meio de campanhas de esterlização cirúrgica ( castração);
- Campanhas de conscientização para a guarda responsável e contra os maus tratos e abandono;
- Manejo ético de colônias de gatos com captura, esterlização e reliberação;
- Critérios e procedimentos humanitários para a eutanásia quando realmente indicada ( abreviar sofrimento irreversível de animal ou zoonose intratável, como a raiva).

Apóio a Proanima na campanha para obter 5000 assinaturas pelo fim da matança indiscriminada de animais saudáveis e ou reabilitávies no DF.
Ajude-nos, assine e divulgue clicando AQUI.

Abraços Fraternos!
Fonte: proanima.org.br

23 de maio de 2012

Projeto que altera o Pdot segue emperrado na Câmara Legislativa


É remota a expectativa de votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) na Câmara Legislativa neste semestre. As comissões responsáveis pela análise preliminar do projeto ainda não concluíram os trabalhos. Além disso, deputados distritais consideram temerária a aprovação do texto proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no ano passado. Ela deveria corrigir pontualmente 60 dispositivos do Pdot julgados inconstitucionais pela Justiça em 2010, mas, conforme o próprio governo admite, as alterações foram além e, agora, os distritais temem serem questionadas novamente no âmbito do Judiciário local (Leia Entenda o caso). Enquanto o plano não é apreciado, permanece o clima de incerteza jurídica sobre questões territoriais da capital.

Apesar de não tramitar em regime de urgência, um acordo político foi feito para permitir o exame conjunto do projeto pelas três comissões responsáveis pela matéria. Analisam a proposta a de Assuntos Fundiários, presidida por Cláudio Abrantes (PPS); a de Meio Ambiente, de Rôney Nemer (PMDB); e a de Constituição e Justiça, de Chico Leite (PT). Após serem propostas eventuais emendas à redação do Pdot, cada uma deverá votar o texto para, então, encaminhar o projeto à votação em dois turnos no plenário.

Fonte: CB

22 de maio de 2012

Apelo público dos ex-ministros


CARLOS MINC, MARINA SILVA, JOSÉ CARLOS CARVALHO, JOSÉ SARNEY FILHO, GUSTAVO KRAUSE, HENRIQUE BRANDA0 CAVALCANTI, RUBENS RICUPERO, FERNANDO COUTINHO JORGE, JOSÉ GOLDEMBERG E PAULO N0GUEIRA NETO Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas
Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.
Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.
Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.
O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.
Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de 2 milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido.
Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:
- Sinalize ao país a possibilidade presente e futura de anistia;
- Permita a impunidade em relação ao desmatamento;
- Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;
- Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;
- Fragilize os serviços prestados por elas;
- Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;
- Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.
Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.
Para tanto, a partir da experiência acumulada no serviço público ao longo de tantos anos, assim como da diversidade de seus membros, o fórum se coloca à disposição para apoiar, da forma que for julgada mais oportuna, a elaboração e tramitação no Legislativo de uma proposta que vise uma política florestal sustentável -e que, portanto, valorize as funções de conservação, de recuperação e de uso econômico do capital natural associado às nossas florestas.
Os autores são os membros do Fórum de Ex-Ministros de Meio Ambiente do Brasil:
CARLOS MINC, 60, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula)
MARINA SILVA, 54, ministra entre 2003 e 2008 (Lula)
JOSÉ CARLOS CARVALHO, 59, ministro em 2002 (FHC)
JOSÉ SARNEY FILHO, 54, ministro de 1999 a 2002 (FHC)
GUSTAVO KRAUSE, 65, ministro de 1995 a 1998 (FHC)
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, 83, ministro em 1994 (governo Itamar Franco)
RUBENS RICUPERO, 75, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar)
FERNANDO COUTINHO JORGE, 72, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar)
JOSÉ GOLDEMBERG, 83, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor)
PAULO NOGUEIRA NETO, 90, foi secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo)

18 de maio de 2012

Curso Farmácia Caseira em Brasília


Participe do Curso Farmácia Caseira em Brasília.

Módulo Farmácia Caseira / 2012 Brasília

Local: Escola da NaturezaData: 16 de junho (sábado) 9:00 às 18:00 com pausa para almoço e 17 (domingo) 9:00 às 13:00.
Carga horária: 12 horas.
Público alvo: Agentes de saúde, líderes comunitários, associações de moradores, secretarias de saúde, meio-ambiente, educação, agricultura familiar, professores, estudantes e público em geral.
Ministrante: Vera Fróes, Fitoterapeuta, com especialidade em etnobotânica pelo NBRI - Lucknow, Índia.

Conteúdo:
- Uso tradicional dos fitoterápicos
- A farmácia viva: 40 espécies para doenças mais freqüentes
- Princípios ativos: taninos, óleos essenciais, alcalóides e mucilagem
- Formas corretas de se fazer chás e dosagem
- Manipulação de fitoterápicos simples: extratos, pomadas e xaropes
 Inscrição na Escola: 3901-7756 / 3901-8137

Valor do módulo: R$300,00. Incluso material didático e certificado. Desconto de 30% para professores, estudantes e filiados da Escola da Natureza que fizerem sua inscrição até o dia 30 de maio.

Informações:(61) 8130-0594 /Déborah Minardi deborahkarina@gmail.com
Obs: Módulos são individuais e independentes.

 
Conheça os trabalhos desenvolvidos pelo IECAM e pela Escola da Natureza
http://iecam.org.br/ http://www.escoladanatureza.com.br/Cosméticos naturais: http://viridis.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/viridiscosmeticos
Twitter: @amazonviridis

17 de maio de 2012

Reprovação no ensino médio cresce no Brasil e DF tem segundo pior índice


Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) revelam a maior taxa de reprovação no ensino médio brasileiro desde 1999, primeiro ano disponível para consulta no portal do órgão do Ministério da Educação (MEC). No ano passado, 13,1% dos estudantes matriculados em algum ano do ensino médio no país não obtiveram nota suficiente para passar de ano. O Rio Grande do Sul desponta no ranking em uma situação bem mais alarmante do que a média nacional, em que 20,7% dos alunos repetiram a mesma série cursada em 2010. Com uma taxa de reprovação de 18,5%, o Distrito Federal ocupa a segunda posição da lista — ao lado do Rio de Janeiro — com um dos piores desempenhos do país. O recorte do Inep foi feito com base no Censo Escolar 2011 e leva em consideração as redes pública e privada.

Além do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal, outros 11 estados brasileiros apresentaram índices de reprovação acima da média nacional. Espírito Santo (18,4%), Mato Grosso (18,2%), Mato Grosso do Sul (17,1%) e Bahia (15,6%) também estão no topo da lista. No extremo oposto, encontra-se o Amazonas, com somente 6% de reprovação, seguido do Ceará (6,7%) e Santa Catarina (7,5%). Com 15,8% de reprovação dos alunos do ensino médio, o Centro-Oeste ocupa o primeiro lugar entre as regiões. Em seguida, está o Sudeste, com 14,5%.

fonte: CB

16 de maio de 2012

Vítimas de maus-tratos em circos, animais vivem isolados em jaulas em Zoo

Jaula de 20m²: Dengo, resgatado de um circo em Niterói, foi marcado com ferro quente no meio da testa
Desde 2006, três leões e dois tigres apreendidos em um circo vivem em recintos improvisados no Zoológico de Brasília. Os espaços com cerca de 20m² cada um não são ideais para abrigá-los. Outros dois leões, vindos do Zoológico de Niterói, o macho Dengo e a fêmea Elza, estão na mesma situação, há mais de um ano. Os pequenos abrigos deveriam ser temporários, mas a permanência dos leões se prolongou por não haver nenhum outro zoológico ou criador interessado em acolhê-los.


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal (Ibama-DF) recebeu, em 19 de março deste ano, pedido da Fundação Zoológico de Brasília para transferir cinco desses bichos dos recintos para outros locais. O Zôo, por sua vez, afirmou ter protocolado vários pedidos anteriormente para a remoção desses animais. A transferência tornou-se urgente no mês passado, quando iniciou-se uma reforma nesse setor do zoológico. Sem retirar os leões fica impossível revitalizar os recintos temporários, que existem há 50 anos, sem nenhuma reforma, e ficam longe da visitação.

Fonte: Correioweb

10 de maio de 2012

VII Feira Ecológica da Escola da Natureza

A Escola da Natureza – Centro de Referência em Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - foi criada em 1996, com o objetivo de experienciar e propor metodologias para EA no sentido de envolver e mobilizar a comunidade escolar da Rede Pública de Ensino por meio de atividades continuadas de Educação Ambiental (EA).

Desde sua criação, a Escola da Natureza vem repensando sua prática, no sentido da efetivação da Educação Ambiental nas escolas e suas comunidades, contribuindo para a constante reflexão sobre sua identidade diante do processo histórico. Em conseqüência, ela tem buscado facilitar a integração das instituições públicas de ensino com demais instituições governamentais ou não governamentais comprometidas com a Educação Ambiental no DF, na busca da construção de consensos no plano da ação.

Um dos nossos objetivos é promover ações de EA na perspectiva da formoção integral do ser humano em todas as suas múltipla dimensões para a comunidade do DF comprometida com a educação ambiental; para este objetivo já realizamos neste ano o Sarau das águas em comemoração ao dia da Água e o Sarau da Diversidade em comemoração ao dia da terra e da nossa diversidade de culturas (índio, Kalungas etc.) contamos inclusive com a participação do Marcelo Ramos professor da Escola de Música. O Espaço Cultural Saruê promoverá no dia 02 de junho a nossa VII Feira Ecológica e a comemoração do XVI Aniversário da Escola da Natureza.

Participem!
Em breve mais informações
Abraço do Fuíca

9 de maio de 2012

Seca é ameaça para o Distrito Federal




 
Das sete bacias hidrográficas que cortam o Distrito Federal, três apresentam pelo menos um afluente em situação crítica de escassez entre junho e outubro. Elas estão localizadas nos reservatórios do Rio Descoberto, São Bartolomeu e do Lago Paranoá. Em períodos de estiagem, a vazão concedida das bacias pode diminuir cerca de 50%. Intensos processos de assoreamento, crescimento desordenado da população e a extração irregular de águas subterrâneas e superficiais foram alguns dos principais fatores que contribuíram com a situação.

Os dados estão na primeira versão do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (PGIRH), que ainda passa pelo crivo da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), e apontam  a condição atual dos recursos hídricos locais.


O Rio Descoberto é o caso mais crítico quanto à disponibilidade hídrica. Atualmente, sua capacidade de vazão está 17% menor  devido ao assoreamento. De junho a outubro há, respectivamente, apenas 14% e 6% de disponibilidade utilizada pela Adasa para a concessão de direito de uso por moradores – número insuficiente para a demanda. Ao longo dos três meses, 65% da população do DF que depende da bacia hidrográfica acaba afetada com a seca do Descoberto, que corta quatro regiões administrativas.

No Rio Paranoá, o caso  do Ribeirão do Torto é crítico, pois  nos meses de fevereiro e março há somente 20% e 1%, respectivamente,  de disponibilidade hídrica concedida para uso. Em São Bartolomeu a falta de água já foi caso de conflitos entre agricultores e a Caesb. No Ribeirão Rodeador, por exemplo, a demanda supera a vazão, e no Ribeirão Pipiripau há somente 16%, 3% e 15% de disponibilidade hídrica outorgável entre julho, agosto e setembro.

Estimativas

O PGIRH também faz estimativas sobre as bacias de São Marcos e Rio Preto. Devido ao crescimento do setor agrícola na região, caso nenhuma medida seja tomada para gerenciar a irrigação, nos próximos 20 anos verifica-se um aumento entre 14,5 e 28,3 vezes no uso da água. Até 2040 os recursos hídricos podem ficar inacessíveis à demanda.

 Segundo o coordenador de Regulação da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa, Pablo Serradourada, os dados apresentados pelo plano ainda estão sob análise, com previsão de serem entregues com as devidas correções ao Conselho de Recursos Hídricos até amanhã. “A expectativa é que em até 30 dias o plano seja aprovado, com o objetivo de regularizar a gestão dos recursos hídricos do DF e atuar nessas questões”, afirmou.

Fonte: Jornal de Brasília

3 de maio de 2012

Governo do DF libera R$ 33,4 milhões para ciclovias


O Governo do Distrito Federal liberou R$ 33,4 milhões para a construção de 86,6km de ciclovias em todo o DF. Três empresas contratadas pela Secretaria de Obras e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) já deram início às obras, que têm previsão de duração de seis meses no Plano Piloto, Ceilândia, Paranoá, Guará e Gama.

“Esses investimentos em ciclovia são uma grande revolução na utilização de um transporte saudável e na qualidade de vida da nossa população”, destaca o governador Agnelo Queiroz.

Só no Plano Piloto estão em construção 44,5km de vias exclusivas para os ciclistas, passando pelas avenidas L2 Sul e Norte, quadras comerciais das 200 e 400, nas Asas Sul e Norte. Outros 89km ficarão para uma próxima etapa e incluirão as vias W2, W4 e L4 Sul e Norte, Eixo Monumental e Setor Militar Urbano.

Os ciclistas do Gama receberão 25km, os do Guará, 5,8km, e quem mora no Paranoá terá mais 3km para percorrer de bicicleta. Na maior cidade do Distrito Federal, Ceilândia, será inaugurado o quarto trecho, com 8km de extensão. Os outros três trechos, que totalizam 31km, já estão prontos, o que irá totalizar 39km em ciclovias, ligando a cidade de Norte a Sul.

O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), na Asa Norte, será contemplado com 12km de vias para ciclistas, interligadas à da L2 Norte. O trajeto passará pelo Instituto Central de Ciências (o Minhocão), Biblioteca, Restaurante e Hospital Universitários, além de outras vias internas do campus. Somente na região da UnB o GDF está investindo R$ 3,4 milhões.

Mobilidade urbana – O programa de ciclovias faz parte do Projeto de Mobilidade Urbana que visa alcançar a marca de 600km de ciclovias em todo o DF até o ano de 2014. A previsão é de que ainda este ano o GDF libere mais R$ 15 milhões para construção de novos trechos.

Atualmente existem 160km de vias para bicicletas construídos em todo o DF, sendo que 18km foram executados por uma construtora do Sudoeste como compensação ambiental. Outros 60km foram de responsabilidade do DER e 82km foram executados pela Secretaria de Obras e pela Novacap.

Ciclovias concluídas (compensação ambiental)
Sudoeste – 18km (obra realizada como compensação ambiental por uma construtora, mas que faz parte do programa cicloviário do DF)

Ciclovias concluídas (SO/Novacap)
Recanto das Emas – 33km
Santa Maria – 18km
Ceilândia – 31km

Ciclovias em construção
Ceilândia – 8km (máquinas na altura da quadra QNM 26)
Gama – 25km (em fase de demarcação na Avenida Contorno. Obras começam na próxima semana)
Plano Piloto – 44,5km
Asa Sul – em fase de demarcação ao longo das quadras 200/400 e 600
Asa Norte – máquinas na altura da 211/411 Norte
UnB – máquinas na altura da 415 Norte
Guará - 5,7km (em fase de demarcação)
Paranoá – 3km (máquinas na Avenida Principal)

Fonte: Agência Brasília

30 de abril de 2012

Fábrica da Coca-Cola fecha na China após detecção de cloro na bebida




Xangai - Uma fábrica engarrafadora da Coca-Cola foi fechada temporariamente na região norte da China depois da notícia de que foi detectada a presença de cloro no refrigerante, informaram as autoridades locais. A agência de inspeção de qualidade de produtos da província de Shanxi ordenou a abertura de uma investigação após denunciarem anonimamente sobre a contaminação de alguns lotes da bebida.

Um porta-voz da Coca-Cola declarou que o fechamento da fábrica não foi decidido por problemas de segurança alimentar ou do nível do cloro na água, mas por outras questões. O cloro serve para matar as bactérias no tratamento da água potável, mas um índice muito elevado pode ser perigoso para a saúde.

Os problemas detectados, que não tiveram detalhes divulgados, não afetaram em nenhum momento a segurança dos produtos no mercado, segundo um comunicado da Coca-Cola. Os escândalos alimentares são frequentes na China, onde a opinião pública é cada vez mais sensível ao tema. As vendas de Coca-Cola no país asiático, que representaram no ano passado 7% do total mundial, continuam em alta e a empresa pretende investir quatro bilhões de dólares no país até 2014. A Coca-Cola tem mais de 40 fábricas engarrafadoras na China.

Passeio Ciclístico em Brasília no Dia do Trabalhador


No Dia do Trabalhador, celebrado no dia primeiro de maio, acontecerão diversas atividades para toda a família brasiliense, a partir das 9h, na Torre de TV. As ações se iniciam com o Passeio Ciclístico do Trabalhador.

A saída ocorrerá no estacionamento da área norte da Torre, em um percurso de 5,5 quilômetros, passando pelo Memorial JK e com chegada no mesmo local de saída. Serão sorteadas 40 bicicletas. A inscrição poderá ser feita no local antes do passeio e é gratuita.

Paralelo ao passeio ciclístico, durante todo o dia a comunidade poderá usufruir de diversas atividades como oficinas de criação e arte, educação nutricional, exame oftalmológico, espaço fitness, escovódromo, além de palestras educativas. A expectativa é de que 10 mil pessoas participem da ação. A partir das 12 horas iniciam os shows com os cantores Cely Curado, Rogério Midlej, Afonso Gadelha, Sheilami, Trem da Cores e os palhaços Irmãos Saúde. Ao final, os trabalhadores serão homenageados com uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília, a partir das 18h30. A programação é gratuita. Mais informações: 0800.617.617.

Fonte: SESC

27 de abril de 2012

A Rede da Carta da Terra Brasileira e a Juventude rumo à RIO+20

O propósito desses seminários online é proporcionar para a juventude ao redor do mundo com um espaço virtual aonde possam interagir uns com os outros para aprender e se informar sobre o processo da RIO+20 e como podem se envolver, assim como informar e engajar outros jovens sobre a RIO+20.

No Brasil visa colaborar com o projeto da juventude da Carta da Terra e da RIO+20 na visão de como utilizar a Carta da Terra nas mobilizações da RIO+20 e além, e buscar a conexão dos jovens pontes na formação dessa rede de articulação baseada nos valores e princípios da Carta da Terra como base dessa nova política, economia e governança que buscamos!

Os objetivos principais são:

- Obter conhecimento geral sobre a Rio+20 e sua importância. 
- Aprender/se atualizar sobre a Rio+20 e sobre as preparações da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD ).
- Trocar informações com líderes jovens e se inspirar para agir.
- Desenvolver capacidades (habilidade, conhecimento, competência, atitude, valores) para inspirar e mobilizar os jovens com a Carta da Terra.
- Criar um leque de ações criativas e suas campanhas com a Carta da Terra voltado para a Rio+20

Parte II: Ações da Juventude

- Ativismo Jovem
- Como contribuir para o processo?
- Como aumentar participação?
- Como influenciar tomadores de decisão?
- Como criar campanhas e projetos?

Link do evento global no facebook:http://www.facebook.com/events/404101416268435/

26 de abril de 2012

Senado aprova a venda de remédios em supermercados

O Senado aprovou ontem uma medida provisória que libera a venda de medicamentos em supermercados, armazéns e empórios -desde que não estejam sujeitos a prescrição médica.

O texto prevê que os estabelecimentos comerciais devem observar "relação a ser elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)" posteriormente para a venda dos medicamentos, mas não traz nenhuma regulamentação.

O projeto que transforma a medida provisória em lei será encaminhada à sanção da presidente Dilma Roussef.
Mas até senadores aliados do governo criticaram a MP. Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a presidente não sancione o artigo e disse ainda que a tendência de Dilma é de vetar o projeto.

"Se esse artigo não for vetado pela presidente garantirá que estabelecimentos comerciais poderão dispensar e comercializar medicamentos, o que se trata de um verdadeiro absurdo. O líder do governo e o relator da MP podem assumir a pressão para que haja o veto a este artigo."

INCLUSÃO
A autorização foi incluída em um texto originalmente encaminhado pelo governo ao Congresso que previa a desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para os portadores de deficiência.

Além dos medicamentos, a MP traz outros dez assuntos que não têm ligação com o seu objeto principal. Irritada com o excesso de "contrabandos", a oposição reagiu.

Como os oposicionistas não são contrários à isenção fiscal de produtos para deficientes físicos, acusam o governo de ter se aproveitado de um tema consensual para incluir outros assuntos.

OUTROS PAÍSES
 Nos EUA, remédios que não precisam de prescrição como analgésicos, antitérmicos, antialérgicos e laxantes, podem ser encontrados em supermercados e até em lojas de conveniência.

No Reino Unido, esses medicamentos também podem ser vendidos em mercados.

Fonte: Folha de São Paulo

Julgamento das cotas é suspenso no STF e será retomado hoje

Fonte: Folha de São Paulo


O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília) foi suspenso por volta das 19h20 desta quarta-feira. Ele deve ser retomado na quinta-feira (26) às 14h.

Julgamento das cotas raciais no STF é reiniciado após intervalo
Supremo retoma hoje julgamento das cotas em universidades
 
Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. Neste momento, a advogada voluntária do DEM, Roberta Kaufmann, faz a defesa da ação.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido do DEM e considerou constitucional o sistema de cotas adotado pela UnB.

Antes do relator, 13 pessoas fizeram sustentações orais sobre o caso, contra e a favor as cotas.
Contra o sistema se manifestaram a advogada do DEM (Partido dos Democratas, que é autor da ação), Roberta Kauffman; Juliana Corrêa, representante do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro; e Wanda Cerqueira, do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais.

As outras dez falas foram pró-cota, incluindo a do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat; e a do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa a Anaad (Associação Nacional de Advogados Afrodescentes).


Editoria de Arte/Folhapress

23 de abril de 2012

Criança de seis meses morre após sofrer violência sexual



Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Uma criança de seis meses morreu na manhã deste domingo (22) em Santo Antônio do Descoberto (GO), município localizado na Região Metropolitana do DF. A vítima apresentava sinais de estrangulamento, abuso sexual e uma queimadura, o bebê foi encaminhado ao Hospital Municipal da cidade pelos próprios pais, mas faleceu instantes após os primeiros exames.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), os pais são os principais suspeitos de terem cometido as agressões. A polícia os mantém detidos até a conclusão de um laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML)  que tem como objetivo identificar a violência sexual. Se comprovada a violência, ambos serão indiciados preliminarmente por abuso sexual e homicídio doloso.

De acordo com a mãe da criança, o pai da menor ficou responsável pela mesma na noite da última sexta-feira e neste sábado a menina já apresentava hematomas pelo corpo. Na ocasião ele se justificou afirmando que o bebê havia caído do berço. A vítima fatal seria o segundo filho do casal, a outra criança que hoje tem três anos também foi submetida aos procedimentos do IML para identificar evidências de abusos.

Homens da Polícia Militar cercaram o Ciops para evitar que populares invadam a unidade. Mais cedo houve uma tentativa de linchamento contra os suspeitos.

Relator do mensalão quer definição de como será julgamento

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, vai apresentar nesta semana uma questão de ordem ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte já discuta como vai proceder no julgamento, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta segunda-feira da Folha de São Paulo.

Ele acha desnecessário esperar a apresentação do voto do revisor do caso, Ricardo Lewandowski, para que os magistrados decidam, por exemplo, quantas horas serão reservadas à sustentação da denúncia e como será apresentado seu relatório -se de uma vez ou por partes.

20 de abril de 2012

Brasil: Crianças bebiam água do gado em fazenda de político flagrada com escravos

Diário de Natal

Publicação: 19/04/2012 19:58

Sete pessoas foram resgatadas de condições semelhantes às de escravos em uma fazenda no Estado do Maranhão, após denúncia de trabalhadores. No local, foi constatado que crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado, na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA).

De acordo com reportagem da agência de notícias Repórter Brasil, a água era retirada de uma lagoa suja, repleta de girinos, armazenada em potes de barro e consumida sem nenhum tratamento ou filtragem. A mesma lagoa era utilizada ainda para o banho dos empregados que utilizavam o mato como banheiro, já que no local não havia instalações sanitárias.

A propriedade pertence à empresa Líder Agropecuária, que consta na declaração de bens do deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). À Repórter Brasil, o deputado Camilo afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, "apenas moradores", segundo a reportagem.

Propriedade - A fazenda da família Figueiredo era usada para criação de gado para corte. Os trabalhadores libertados eram responsáveis pela limpeza do pasto, com a retirada de ervas daninha e arbustos, e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Nos abrigos, não havia sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, inclusive com crianças.

Os trabalhadores resgatados não possuíam Carteira de Trabalho e da Previdência Social assinada e exerciam as atividades sem nenhuma proteção individual. "Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público", disse à Repórter Brasil o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação.

A maioria das pessoas libertadas era de Codó (MA) e estava há cerca de dois meses na fazenda. O resgate aconteceu no início de março a partir de uma ação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

18 de abril de 2012

II Manifestação contra a Vivisecção e Experimentação em Animais

O grupo Libertação Animal Brasília gostaria de convidar todos/as os/as brasilienses para a II Manifestação contra a Vivisecção e Experimentação em Animais.

A atividade busca denunciar e conscientizar a sociedade sobre a realidade oculta de exploração e tortura de animais que são usados em universidades e laboratórios para fins de experimentação.

A manifestação será no dia 28 de abril e a concentração está prevista para as 15 horas em frente à estação do metrô da rodoviária (próximo ao Conjunto Nacional). Posteriormente, o grupo de manifestantes fará uma caminhada no trecho Rodoviária – Conic – Conjunto Nacional.

A convocação para este protesto foi feita em nível nacional pelo grupo Cadeia Para Quem Maltrata os Animais, que possui atualmente uma página no Facebook que conta com a participação de mais de 80 mil pessoas. Em Brasília, a organização ficou a cargo do "Libertação Animal Brasília" (contato: bsblibertacao@gmail.com), juntamente com grupos de defesa dos direitos animais do DF e ativistas independentes.

Informamos que como prévia da manifestação, haverá uma série de atividades ao longo da próxima semana, com atos públicos nos dias 23 e 27 de abril, no Restaurante Universitário da Universidade de Brasília às 12:15 e em frente ao Ministério da Ciência e Tecnologia às 8:30, respectivamente. Haverá também exibição do documentário Não Matarás no dia 24 de abril às 12:00 no Auditório 4 do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília, seguido de debate. Toda a programação de atividades previstas para a próxima semana pode ser acessada em nosso blog www.bsblibertacao.blogspot.com.

Contamos com o apoio de todas as pessoas na divulgação da manifestação! Sua presença é fundamental!


SERVIÇO:

O que: II Manifestação Anti Vivissecção e Experimentação Animal

Quando: dia 28 de abril – em diferentes cidades brasileiras e do exterior

Onde: Protesto passeata no trecho “Rodoviária - Conic - Conjunto Nacional”

Horário: a partir das 15h (concentração) e 16h (passeata)

Organização nacional: Cadeia Para Quem Maltrata os Animais – WEEAC

Realização em Brasília: Grupos de defesa dos direitos animais do DF e ativistas independentes (organizadora responsável Patrícia El-moor – Libertação Animal Brasília)

Informações: bsblibertacao@gmail.com

SAIBA MAIS:

- Manifesto redigido por Sergio Greif, em 17/02/2012 http://contatoanimal.blogspot.com/2012/02/manifesto-da-ii-manifestacao-nacional.html



- BLOG com textos informativos sobre o tema:

http://contatoanimal.blogspot.com/

- RELAÇÃO ATUALIZADA das cidades brasileiras que integram o evento nacional e internacional:

http://contatoanimal.blogspot.com/2012/02/ii-manifestacao-nacional-anti.html