23 de dezembro de 2011

Diretora-executiva da Rede Sarah fala sobre a perda do "eu"


 (Gustavo Moreno/CB/D.A Press)


Lucia Willadino Braga é Ph.D. em neurociências. Conhece como poucos a cabeça dos outros. A especialização em cérebro, no entanto, não lhe prejudicou enxergar as pessoas em seu conjunto. Mais que isso, a ver o que têm de melhor. Essa é uma receita que recupera feridos, cura doenças da mente, diminui a angústia no coração de acidentados e ajuda a recuperar o corpo. Lucinha, como é tratada carinhosamente por seus colegas e pacientes, é presidente e diretora-executiva da Rede Sarah, uma referência na prevenção de acidentes, entre eles os de trânsito, e na reabilitação das vítimas do asfalto, cujas estatísticas se emparelham a mortos e feridos em guerras.

Nesta entrevista ao Correio, a neurocientista fala com a experiência de quem todos os dias lida com os sobreviventes da batalha nas pistas. Quase metade dos pacientes que deram entrada este ano no Sarah são vítimas do trânsito. A maioria delas jovens, homens, motociclistas. Muitas vezes enfrentam o adversário (o caminhão, um carro, o poste) com o próprio corpo. Lucinha decreta: “Pilotar motos sem capacete é uma tragédia”. Essas pessoas, muitas vezes, perdem um membro, o movimento de braços, pernas, ficam paralisadas de um lado, mancam, tremem para o resto da vida. Mas em meio a enfermidades tão graves, a médica avalia que pior é deixar no asfalto o próprio “eu”.

“É muito ruim ficar paraplégico, é muito ruim ficar tetraplégico, perder um braço. Mas, ficar sem o eu é ainda pior. Com pancadas graves no cérebro, você passa a não se reconhecer. Seus amigos e sua família passam a não te reconhecer”, afirma. Há como evitar danos tão drásticos. O cinto de segurança, a cadeirinha, o respeito à velocidade da via são medidas universais para diminuir o risco de tragédias. Mesmo quando o pior acontece, há chances de se voltar a ter uma vida com qualidade. “A gente trabalha olhando para o que ficou, o que restou, porque muitas vezes se foca a deficiência, o que aquela pessoa não tem. Temos ganhos incríveis quando esse trabalho é inverso, quando elevamos a autoestima e mostramos do que elas são capazes”, diz a médica, cujo trabalho em Brasília e no Brasil é referência para o mundo.


O Sarah é uma referência no tratamento de pessoas que sobrevivem a tragédias no asfalto. Qual o perfil das pessoas que se tornam pacientes da rede?
Quarenta e cinco por cento dos pacientes internados no Sarah são por acidente de trânsito. Em 2000, eram 38%. Agora, esse índice é maior, uma prova de que esses desastres estão aumentando. Em geral, são jovens do sexo masculino. Os acidentes com motocicleta sobem violentamente. Esses são os mais graves. E as lesões mais comuns são no cérebro e na medula, o que pode levar a uma paraplegia, com a perda dos movimentos inferiores ou a tetraplegia, quando além das perdas, perde-se parte dos movimentos dos braços e, dependendo da altura da pancada, todo o movimento dos membros superiores. As pessoas pensam muito em lesões ortopédicas, mas as estatísticas mostram que não são tão grandes e, nesses casos, as sequelas são mais simples de serem tratadas.

Como é recuperar essas pessoas que sofreram traumas tão profundos no corpo, na cabeça e na mente?
A gente faz todo um processo de reabilitação tentando recolocar a pessoa em sua vida. E há um índice grande de pessoas que voltam a trabalhar, a estudar, a serem produtivas. É um trabalho intenso.

Quantos profissionais estão envolvidos na reabiliação de uma pessoa acidentada?
São muitos. Um neorologista, um neurocirurgião, um ortopedista, às vezes um pediatra e um neuropediatra, fisioterapeuta, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, biólogo, farmacêutico, um professor de educação física, professores hospitalares, neuropsicólogos. E a gente no Sarah trabalha de maneira muito integrada.

Ao longo da vida, as pessoas desenvolvem habilidades, aprendem uma profissão. Muitas, no entanto, chegam aqui com 50%, 30%, 10% de suas capacidades porque se envolveram em graves acidentes. Como fazer com que se agarrem à perspectiva de uma vida com limitações?

No Sarah, a gente trabalha olhando para o que ficou, o que restou, porque muitas vezes se foca a deficiência, o que aquela pessoa não tem. Temos ganhos incríveis quando esse trabalho é inverso. Se você me perguntar, medir com uma régua o que eu não tenho, vai descobrir deficiências. ‘Lucinha, você sabe dançar balé?’ Não. Então, a Lucinha é deficiente no balé. ‘Sabe tocar violino?’ Não. A Lucinha é deficiente no violino. Tentamos enxergar do que as pessoas são capazes, elevando sua autoestima. Esse é um método que tenho mostrado no mundo todo: a reabilitação no contexto, na vida. Se é um arquiteto, então vamos trabalhar com a arquitetura. O Joãozinho 30, a paixão dele era o carnaval. Ele foi nosso paciente, enfatizamos o carnaval no tratamento dele. O Herbert Vianna foi tratado por meio da música. Tentamos eliminar o estresse, jogar com o positivo. Agora, nos preocupa muito algumas situações mais difíceis de contornar.

Por exemplo...
Quando as lesões são no cérebro, a gente conta com a plasticidade neuronal, que é a capacidade de outras partes do cérebro não lesadas assumirem a função daquela que foi perdida. Mas, nos acidentes de trânsito mais graves, ocorre muitas vezes o trauma no lóbulo frontal, que é a parte da frente onde ficam armazenadas as áreas de planejamento, do processo decisório, da capacidade de inibir ou desinibir o comportamento. Mexe com a impulsividade, com a agressividade, então há repercussões em todas essas ações cognitivas. Se a lesão for próxima ao lóbulo esquerdo, na região de Broca, vai afetar a fala. Danos no lóbulo temporal (nas partes laterais) atingem os movimentos, as chamadas hemiplegias. Por isso, pilotar motos sem capacete é uma tragédia. E, mesmo com o capacete, às vezes não é possível proteger o lóbulo temporal, justamente a parte mais delicada, mais fininha da cabeça. Quando ocorrem essas lesões, é muito comum a pessoa perder a memória, que fica no asfalto.



Perder os movimentos é grave. Quando o cérebro é atingido, há risco da perda da consciência, da personalidade. Em uma tragédia, há como apontar o que pode ser pior?
É muito ruim ficar paraplégico, é muito ruim ficar tetraplégico, perder um braço. Mas ficar sem o eu é ainda pior. Com pancadas graves no cérebro, você passa a não se reconhecer. Seus amigos e sua família passam a não te reconhecer. A gente tem uma imagem de determinada pessoa que é de pavio curto, por exemplo, e, de repente, ela fica totalmente apática, porque a região da iniciativa foi atingida. Aí, tem o outro que é super bonzinho, doce, e fica super agressivo. A questão da desinibição sexual, que também é uma questão muito complicada para a família. As pessoas aprendem a ter certo comportamento na família, valores, ética. De repente, a pessoa bate a parte do controle, do comportamento, e aí uma pessoa que era educada passa a assumir outra postura. Tive uma paciente que era economista e sofreu um acidente de trânsito. Ela ficou com uma discalculia, porque afetou a área do cálculo. É um desses casos em que as pessoas costumam dizer “mas vive-se bem sem cálculo”. Não, não se vive.

Especialmente se for uma economista…
Não. Ninguém vive bem sem cálculo. É só imaginar a gente precisar pegar um táxi daqui para o aeroporto, o taxista te cobrar R$ 15 mil e você, se tiver discalculia, vai fazer o cheque e pagar, porque não tem noção. Eu perguntava para a minha paciente; “Se o taxista lhe cobrar R$ 15 mil, você vai achar caro?’ Ela dizia: “Não”. Eu perguntava; “Quanto você acha que eu peso?”. Ela dizia: “Uns 200kg”. Eu dizia: “Não, eu não sou tão gorda assim”. E ela respondia; “Não estou chamando você de gorda, você é magrinha, deve pesar uns 10kg”. Não se trata de cálculo sofisticado. É poder lidar com o troco. Isso é uma das coisas que se perde em tragédias no asfalto.

É possível estimar quantas vítimas do trânsito chegam ao Sarah com lesões no cérebro?
Das internações, 24% sofreram traumatismo cranioencefálico (TCE). É muita gente. Metade desse percentual é de pacientes que sofreram lesões ortopédicas. Dos pedestres que chegam para a reabilitaçãso nos nossos hospitais, 39% chegam com TCE. É o que chamo de lesões invisíveis, porque se alguém está numa cadeira de rodas, os outros estão vendo a pessoa com deficiência, a quem vão enxergar com um olhar diferenciado, com uma conscientização social. A vaga de deficiente é um exemplo dessa conscientização. Agora, se tenho uma lesão cerebral que não afeta meu movimento e minha fala, a minha lesão é invisível para a sociedade.

Como, então, proteger o cérebro da violência nas pistas?
O cinto de segurança protege, o airbag também. A cadeirinha é uma segurança para as crianças, a elevação do assento também para as pessoas de baixa estatura. As estatísticas mostram que um número enorme de pessoas ainda não usa o cinto. O capacete tem que ser de boa qualidade, não dá para economizar. A pessoa está totalmente fragilizada. É ela contra um caminhão, contra o asfalto. Moto eu não recomendo de jeito nenhum. Quando eu era mais jovem e não tinha esses conhecimentos, até andava, mas hoje não quero passar nem perto de moto. Tenho acompanhado a série de reportagens sobre o trânsito (publicada pelo Correio desde o último domingo). Disse ao meu filho que pegou a estrada para o verão. “Meu amigo, não deixa o cérebro no asfalto, não tenha pressa”. É preferível ficar atrás daquele caminhão o tempo que for preciso. Se estiver irritado, calma.

Como convencer as pessoas de que não vale a pena se arriscar no trânsito?
Fazendo essa conscientização por meio das crianças. Por isso a gente implantou e faz parte do contrato de gestão da rede Sarah o programa de prevenção. Entre os objetivos de o Sarah existir está a prevenção de acidentes. Trazemos as crianças das escolas públicas e privadas durante todo o ano. Só em 2011, foram 110 mil alunos de 4ª à 8ª séries. A gente começou trabalhando com adolescentes. Mas os adolescentes já não ouvem muito o que os adultos falam. Já a criança tem uma atenção. É nessa fase que a gente os fisga, entre 10 e 12 anos, quando têm as operações mentais para entender, ainda não entraram no período tão rebelde e registram que se não usarem capacete ficarão com lesões no cérebro, se não usarem o cinto de segurança vão se machucar muito, podem morrer.

Uma das reportagens sobre os órfãos do asfalto mostrou que o Poder Público investe na educação no trânsito apenas 2% da sua receita com multas. A senhora confia que aplicação mais generosa para a formação de jovens e crianças diminuiria as estatísticas
de morte no trânsito?
É nosso foco, é no que acreditamos. Já conversei sobre esse assunto em reuniões ministeriais. A presidente Dilma lançou um novo programa de reabilitação. No bojo da discussão, está a educação no trânsito. No Sarah, formamos 110 mil crianças, o que é muito, mas temos de pensar em termos de Brasil.

Todos os que se acidentam são vítimas. Mas a criança não tem poder de decidir a velocidade do carro, se vai ultrapassar ou não, até mesmo se será transportada em uma cadeirinha ou ficará solta. É, muitas vezes, vítima duas vezes. Como lidar com esses seres tão frágeis?
Com a informação. Queremos formar aquele filho que entra no carro e fala; “Pai, bota o cinto, porque sem cinto eu não vou”. O programa de prevenção é muito importante nesse sentido, até porque hoje a criança é mais ouvida na sociedade. Ela, muitas vezes, é quem chama a atenção para que o adulto não fale ao telefone, não corra, respeite a velocidade da via. “Pai, está escrito 60km/h e você está a 70km/h”. As crianças são fantásticas, temos que trabalhar com elas para a multiplicação desses ensinamentos. Me chama muito a atenção no Sarah aquelas pessoas que não querem perder tempo. Você resolve falar no celular enquanto dirige para o trabalho porque quer ganhar um minuto. Depois perde seis meses, um ano ou uma vida inteira se reabilitando.


45% dos pacientes internados no Sarah são por acidente de trânsito. Em 2000, eram 38%.
Agora, esse índice é maior, uma prova que os desastres estão aumentando"

Fonte: CB

22 de dezembro de 2011

Cadê as ciclovias?, pergunta pixação na EPTG


O brasiliense está cansado de promessas não cumpridas. Foto: César Mendes

A foto, por si própria, já diz tudo. Mas é bom lembrar, que desde o governo Arruda, passando pelo do Rosso e agora o de Agnelo, as ciclovias cotinuam só em promessa.

Arruda tentou enganar a muitos, transformando áreas de acostamento em ciclovias. O espaço é altamente perigoso, coloca em risco o ciclista e em nada estimula o brasiliense a deixar em casa seu carro e ir pedalando.

Na Estrada Parque Taguatinga também foi prevista uma longa ciclovia, ligando Taguatinga ao Setor de Indústrias e Abastecimento e até,quem sabe, o Octogonal, Sudoeste e Eixo Monumental.

Fonte: Chico Sant'Anna

21 de dezembro de 2011

Energia solar é mais barata do que se pensa

Projeto da sede da Apple: localizada em Cupertino, Califórnia, tem formato de disco voador e telhado recoberto de painéis solares. Foto: Divulgação

Pesquisadores da Queens’s University, no Canadá, acreditam que o custo da energia produzida por células fotovoltaicas tem sido exagerado. Segundo eles, a tecnologia está prestes a ultrapassar o limiar em que poderá ser amplamente adotada, pois terá preço semelhante a fontes comuns, como termoelétricas.

Joshua Pearce, professor adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica e de Materiais, aponta que os cálculos para energia solar não tem levado em consideração a redução de custo dos painéis fotovoltaicos de 70% desde 2009. Outro fator que tem sido exagerado é a perda de eficiência das células fotovoltaicas ao longo do tempo. Enquanto a maioria dos estudos considera que essa decadência é de 1% ao ano, na verdade os painéis perdem apenas entre 0,1 e 0,2%. Pearce defende, junto com mais dois autores, seus números em artigo sobre o assunto que pode ser baixado aqui. O grupo também criou uma calculadora -- bastante técnica -- para fazer esse cálculo. Ela pode ser baixada em formato Excel aqui (repare o link no lado direito da página de web).

Talvez seja isso que está levando empresas de vanguarda a construírem sedes com enormes áreas cobertas por painéis solares. A Apple é uma delas. Pouco antes de falecer, Steve Jobs anunciou a nova sede da empresa, em Cupertino, Califórnia, que tem forma de disco voador. Toda a cobertura da estrutura, cerca de 46 mil metros quadrados, será recoberta de painéis solares capazes de produzir 5 MW. A nova instalação da Apple terá uma capacidade de produção de energia 3 vezes maior do que a da sede da Google e será a a maior nos EUA até que um novo prédio da ToysRus fique pronto e produza, de acordo com os planos, 5,4 MW.

O futuro telhado solar da nova sede da Apple – desde que o sol esteja brilhando -- poderá suprir o consumo de algo como 7 mil residências típicas californianas. Mesmo assim, não será suficiente para cobrir todo o consumo da empresa. Para complementar o total necessário e ser o mais verde possível, a Apple terá sua própria usina de energia baseada em gás natural. A rede pública de energia só será usada como alternativa em momentos de necessidade ou por conta de uma pane.
Fonte: O Eco

19 de dezembro de 2011

Menor proteção dos rios pode extinguir 30% das aves

Uma das alterações propostas na reforma do Código Florestal, a qual vem sendo discutida pelos legisladores em Brasília, é reduzir de 30 metros para 15 metros (em cada margem) a largura mínima das Áreas de Preservação Permanente (APP) que precisam ser recompostas ao longo dos cursos d’água. Se isso ocorrer, a consequência pode ser a perda de 30% das espécies de aves nessas áreas.


Relação entre a largura das faixas de vegetação nativa e o número de espécies de aves florestais no Planalto Atlântico de São Paulo. A equação de Michaelis-Menten, tradicionalmente utilizada para descrever cinética enzimática, mostra que um redução da largura de APPs de 60 para 30 metros pode reduzir o número de espécies de aves de 30 para cerca de 20. (Figura de Carlos Candia-Gallardo).

A dissertação de mestrado O valor de corredores florestais para a conservação de aves em paisagens fragmentadas, de Carlos Gallardo, avaliou como o número e tipos de espécies de aves que ocorrem em faixas de vegetação nativa em áreas agrícolas do Planalto Atlântico de São Paulo são influenciadas pela largura destas faixas. O trabalho concluiu que a equação de Michaelis-Menten é um dos modelos mais capazes de descrever essa relação.


Normalmente, a equação de Michaelis-Mentem é usada para descrever a velocidade das reações de enzimas – as diminutas moléculas que realizam reações químicas essenciais à vida, presentes em praticamente todos os organismos vivos. Mas apesar de ter sido desenvolvida para explicar um fenômeno de escala tão distinta, ela surpreendeu por ajudar a entender os efeitos que uma redução da largura de corredores florestais a margem de rios poderiam acarretar sobre as aves.

"...sob a perspectiva das aves dependentes da Mata Atlântica, a largura das APP ao longo dos rios deveria ser aumentada pelo menos até 100m, e não diminuída pela metade."
Os resultado do trabalho mostram que corredores florestais no Planalto Paulista com mais de 100 m de largura abrigam um conjunto de aves semelhante ao de áreas de floresta. Já corredores com menos de 60 m de largura abrigam um reduzido número de espécies, em sua maioria espécies comuns, generalistas e de ampla distribuição no continente.

A relação não linear (Michaelis-Menten) entre largura de corredor e número de espécies (ver figura) sugere que uma redução pela metade na largura mínima das APP – de 60 m (30 para cada lado do rio) para 30 m - poderia acarretar em uma perda de cerca de 30% no número de espécies de aves. E essas aves “perdidas” seriam justamente aquelas mais exigentes, restritas às manchas de Mata Atlântica e incapazes de habitar faixas de vegetação estreitas. São espécies cujas populações já vêm declinando. Portanto, sob a perspectiva das aves dependentes da Mata Atlântica, a largura das APP ao longo dos rios deveria ser aumentada pelo menos até 100 m, e não diminuída pela metade.

Resta saber se na reforma do Código Florestal o Brasil vai levar em conta a perspectiva das aves, das enzimas e de toda a gama de serviços ambientais que a biodiversidade proporciona e da qual a economia depende, ou se vai priorizar interesses particulares e imediatistas.


Estas 3 espécies foram encontradas apenas em faixas de vegetação com largura superior a 100 metros. | Clique para ampliar.

Surucua variado (Trogon surrucura). Foto: Guilherme Serpa

Papa-formigas-de-grota (Myrmeciza squamosa). Foto: Guilherme Serpa

Tiê de topete (Tricothraupis melanops); Foto: Samuel Betkwoski



A dissertação de mestrado O valor de corredores florestais para a conservação de aves em paisagens fragmentadas é de autoria do biólogo Carlos Candia-Gallardo orientado pelo Prof. Dr. Jean Paul Metzger. Foi produzida no Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP)


Carlos Candia-Gallardo é biólogo e mestre em ecologia pela Universidade de São Paulo. Realiza pesquisas em ornitologia e conservação da biodiversidade em diferentes biomas brasileiros.
Jean Paul Metzger é biólogo, doutor em Ecologia de Paisagens pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse, França. Atualmente é professor titular do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo e vice-presidente da International Association for Landscape Ecology – IALE.

16 de dezembro de 2011

Maus tratos contra animais: DENUNCIE

Realmente é muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento. É por isso que a PEA foi criada. Para conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de atitude. E a melhor forma para isso é divulgar a todos os seus contatos sobre a realidade. Quando as pessoas tomam conhecimento das crueldades a que são submetidos os animais, seja para a indústria de vestuário, seja na cosmética, no entretenimento ou para a alimentação do ser humano, acaba por tomar atitudes em prol dos animais, deixando antigos hábitos de lado. Conscientização é a chave de tudo! É a melhor maneira de combater os crimes contra animais.


A PEA pede que seus ativistas, ao presenciar qualquer ocorrência ou emergência com animais que exija intervenção, tomem o caso para si e ajam pessoalmente de forma imediata. Muitas vezes perde-se muito tempo na procura por ajuda ou no aguardo de que outros tomem providências. Ocorrências com animais normalmente são emergenciais. A PEA não tem abrigos e não faz resgate de animais.


Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.


Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.


Exemplos de Maus-Tratos

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Outros exemplos estão descritos no
Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.

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Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais

Art. 32º

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

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Como Denunciar

01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.

02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.

03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.

O que deve conter a carta:

- A data e o local do fato

- Relato do que você presenciou

- O nº da lei e o inciso que descreva a infração

- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável

- Clique Aqui e Veja um Modelo de Carta

Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.


Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.

05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.

06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.

08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).

09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).

11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.

12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!

13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias). Consulte no linkConsulte Aqui.

14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.

15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais disseram quando se negaram a atender. Mencione a Lei 9605/98

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Lembre-se

01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.

05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.

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Contatos

- IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80
-
Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60

- Corpo de Bombeiro: 193
- Polícia Militar: 190

- Ministério da Justiça: www.mj.gov.br


São Paulo

- Disque-Denúncia

181 (ligação gratuita disponível para moradores da Grande São Paulo)

- Ministério Público - SP

www.mp.sp.gov.br / comunicacao@mp.sp.gov.br / meioamb@mp.sp.gov.br

(11) 3119-9015 / 9016 / R. Riachuelo, 115 - Centro - SP

- Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

(11) 3119-9102 / 9103 / 9800

- Corregedoria da Polícia Civil

(11) 3258-4711 / 3231-5536 / 3231-1775 / R. da Consolação, 2.333 - Centro - SP

- Corregedoria da Polícia Militar: 0800 770 6190

- Secretaria de Segurança Pública: www.ssp.sp.gov.br

- Polícia Militar Ambiental: www.polmil.sp.gov.br

- PMSP - Comando de Policiamento Ambiental - Efetivo: 2244
(11) 5082-
3330 / 5008-2396 / 2397-2374

- Delegacia do Meio Ambiente: (11) 3214-6553

- Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 / www.ouvidoria-policia.sp.gov.br

- Prefeitura de São Paulo: http://sac.prodam.sp.gov.br

- Superintendência do Ibama: (11) 3066-2633 / (11) 3066-2675

- Ouvidoria Geral do Ibama:

(11) 3066-2638 / 3066-2638 / (11) 3066-2635 / lverde.sp@ibama.gov.br


Distrito Federal

- ProAnima: (61) 3032-3583

- Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil: (61) 3234-5481

- Gerência de Apreensão de Animais: (61) 3301-4952

- Ministério Público: (61) 3343-9416

Rio de Janeiro

- Ministério Público: (21) 2261-9954


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Crueldade e Maus-Tratos em Programas de TV:

Se você viu uma cena de maus-tratos, incentivo ou apologia à crueldade com animais em um programa de TV, Não fique quieto! DENUNCIE ao Ética na TV - "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania.

Ética na TV: www.eticanatv.org.br

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Crueldade e Maus-Tratos Crimes na Internet

Sites, comunidades e perfis que incitem ou façam apologia aos maus tratos com animais é crime:

- Incitação a Crime - Art 286 do Código Penal

- Apologia de Crime ou de Criminoso - Art. 287 do Código Penal

Saiba Mais Sobre Crimes e lendas na Internet - Clique Aqui

Delegacia de Meios Eletrônicos de São Paulo

dig4@policia-civ.sp.gov.br

(11) 6221-7011 / R 208, 209 / Av. Zaki Narchi, 152 - Carandiru - SP

Safer Net: www.safernet.org.br

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Ameaças de Envenenamento

Por Dra. Maria Cristina Azevedo Urquiola, Advogada / mca_urquiola@ig.com.br / (11) 9688-6970

Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.

1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).

Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.


A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia.

Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título "Preservação de Direitos".

Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art. 5º da Constituição Federal (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.


Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais.


Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para: Proteger a coletividade, Assegurar direitos, Manter a ordem e o bem-estar, Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.

2º) Você conhece o excelente “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa (Clique Aqui para vê-lo) divulgou, elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:


Esse modelo apresentado pela douta colega nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a)o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (...)”.


É isso aí, ou seja, você pode, sem a necessidade de pagar advogado para isso, fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.


O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.

Reclamações, Queixas e Sugestões Sobre a Atividade Policial: www.ouvidoria-policia.sp.gov.br

Disque Ouvidoria da Polícia: 0800-177070 - Atendimento de 2ª-6ª feira, das 9h às 17h

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"Em quase oito anos de existência, esta Ouvidoria vem consolidando, pouco a pouco, o seu papel institucional de efetiva contribuição para a melhoria e o aperfeiçoamento da atividade policial, sobretudo nos aspectos da legalidade, eficiência e prática dos valores democráticos."