29 de abril de 2011

Entrevista com Luis Zarref - mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST

"Código Florestal é porta de entrada para ruralistas destruírem mais leis”


Especialista analisa momento da luta em torno do Código Florestal, seu valor estratégico para os ruralistas e cobra posição do governo federal.


Em junho de 2010, a Comissão Especial sobre Mudanças no Código Florestal aprovou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Com as eleições batendo à porta, o governo segurou a votação do relatório pelo plenário da Câmara, temendo um desgaste eleitoral – especialmente pelo fator Marina Silva (PV). A então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de vetar qualquer mudança que autorizasse novos desmatamentos.

Passada as eleições, a bancada ruralista tensionou a disputa, aprovou um pedido de urgência e tentou, até a última sessão de 2010, colocar o relatório em votação. Apesar de fracassarem, o debate acerca do Código impactou fortemente as articulações para a presidência da Câmara. O atual presidente da casa Marco Maia (PT-RS), ganhou apoio da forte bancada ruralista prometendo a votação até fevereiro. O difícil consenso dentro do governo e sua base, especialmente entre os ministérios de Meio Ambiente e Agricultura, travaram o avanço da pauta e, como alternativa, Maia criou, em março, uma Câmara de Negociação que, até então, pouco caminhou.

No dia 5 de abril, entidades do lobby ruralista, infelizes com a demora nos bastidores, financiaram um evento milionário em Brasília, trazendo milhares de pessoas para defender o relatório de Rebelo. Tentaram demonstrar força ao Palácio do Planalto e dar um verniz popular ao projeto. No dia 7 de abril, outra mobilização, esta em oposição ao projeto, convocada por movimentos do campo e ambientalistas, ocupou a Esplanada. Para avaliar o estágio atual da disputa em torno do Código, o Brasil de Fato entrevistou o mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST, Luis Zarref.

Brasil de Fato – O que esperar dessa Câmara de Negociação?

Luiz Zarref – A Câmara de Negociação não é regimental, nunca tinha acontecido em nenhuma outra votação da Câmara. Inicialmente tinha uma conjuntura boa, com quatro ruralistas e quatro ambientalistas. Hoje são seis de cada lado e mais dois representantes da liderança do governo e dois da minoria. No início, a Câmara ficou cerca de um mês e meio sem fazer nada. Com a pressão nessas últimas semanas, o governo se movimentou mais e o espaço começou a funcionar. Mas, ainda não se tem claro qual é o papel dessa Câmara. Foram três reuniões e todas só serviram para deliberar sobre o recebimento de notas técnicas. Não se sabe se a Câmara servirá só para listar os pontos divergentes ou se serão feitas emendas ao relatório do Aldo Rebelo.

O evento milionário organizado pelos ruralistas fez as balançadas negociações pender para o lado deles?

O tiro saiu pela culatra. Eles queriam trazer essa mobilização e garantir a votação, só que não contavam com a morte do [ex-vice-presidente] José Alencar, que atrasou a pauta em uma semana. Também não contavam que o PT ficaria firme. O Paulo Teixeira [líder do PT na Câmara] disse que o PT não fechará acordo enquanto a proposta do governo não chegar. Já o Marco Maia disse que o texto só entra em votação quando a Câmara de Negociação terminar os trabalhos. Entretanto, mesmo que não tenham alcançado o impacto esperado, o peso que eles jogaram nesta mobilização, a maior que eles já fizeram, demonstra o interesse deles nessa pauta.

O que explica tamanho interesse?

Na nossa leitura, o Código é a porta de entrada para os ruralistas iniciarem a destruição das leis agrárias e ambientais, aquilo que lá em 2009 a Abag [Associação Brasileira do Agronegócio] definiu como prioridade: rever todas as leis do setor para garantir “segurança jurídica”. Na realidade, a segurança jurídica significa limpar toda a sujeira que fizeram até agora, passar uma borracha no desmatamento, no uso irregular de agrotóxicos e de transgênicos, entre outras. Além de permitir o avanço da propriedade privada e do lucro dos ruralistas. O Código Florestal tem um apelo muito grande na sociedade urbana. Se eles o destroem, dão uma sinalização de poder muito grande. As outras pautas, que não estão na sociedade, seriam derrubadas com muito mais facilidade. Quem é que vai defender o Estatuto da Terra, a Política Nacional de Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Águas, ou Código de Águas, sobre recursos hídricos? Está em jogo uma demarcação na guerra de posição muito importante para eles, porque o Código é uma lei que historicamente eles tentam destruir e ainda não conseguiram.

O Código Florestal lhe parece uma legislação adequada?

Ele já é fruto de uma avaliação de algo que não deu certo, o Código de 1934. Ele surge em 1965 e, apesar de aprovado no primeiro ano da ditadura, foi concebido em um ambiente progressista. Uma sociedade que não discutia meio ambiente sem discutir questão agrária. E ele é discutido em cima de uma disputa mundial entre socialismo e capitalismo. Então, havia uma tendência de se discutir a função social da propriedade. O Código criou a figura da Reserva Legal (RL), que não existia em lugar nenhum do mundo e que recentemente criaram no Paraguai. Com a RL, uma parcela da propriedade privada tem que ser destinada ao interesse público. O primeiro artigo do Código Florestal diz que “as florestas são bem de interesse comum da sociedade brasileira”. Ou seja, estão acima dos interesses privados. Poderíamos ter adotado o ambientalismo conservador, que foi adotado depois da década de 70 pela ditadura, que era o modelo dos EUA, do parque Yellowstone. Ou seja, tirar a área da propriedade privada, isolá-la dos seres humanos e pronto. Porém, nosso Código traz para dentro da propriedade privada uma imposição da sociedade brasileira: uma parcela daquela propriedade deve ser utilizada sustentavelmente. Ele já colocava o conceito sustentável, um discurso bem avançado para época.

De que maneira as mudanças propostas por Aldo Rebelo prejudicam a agricultura de menor porte e beneficiam o agronegócio?

O agronegócio artificializa o meio ambiente. Ele mexe com a terra toda, usa o pacote da revolução verde, degrada e depois de 10 anos vai embora para outra região. Não é à toa que agora estamos vendo a expansão da fronteira agrícola no Maranhão, Piauí e Tocantins, um pouco da Bahia também. Destruíram as terras do Sul, destruíram as terras na região Centro-Oeste e na fronteira com a Amazônia e agora estão indo para esta outra área que se estima ter 30 a 40 milhões de hectares. O agronegócio tem essa relação ecossistêmica de destruição. A agricultura camponesa não. Se você tira a RL dessas propriedades, diminui-se a Área de Preservação Permanente (APP), se você não trabalha com a recuperação dessas áreas, no médio prazo, esses agricultores terão suas terras inviabilizadas. A RL é interessante naquele microclima, naquele microespaço, porque ela impacta na polinização de várias culturas, impacta sobre predadores naturais, então veremos um aumento dos índices de pragas, ela impacta na adubação da terra, impacta no fornecimento de água, muda o clima daquele espaço, impacta no agricultor que terá que comprar madeira para qualquer coisa que queira fazer.

O relatório do Aldo não aponta para o centro da questão: o problema não é a lei, mas a falta de regulamentação e implementação por parte do Estado brasileiro. Se você for ao campo, verá que os agricultores têm o seu pedaço de floresta. Dali ele tira as plantas medicinais, as ferramentas, os palanques para os galpões, ele gosta de ver aquilo. O que ele não gosta é da polícia ambiental ir fazer repressão. Faltam recursos para o agricultor recuperar as áreas que ele tem de passivo. E mesmo que o projeto do Aldo libere propriedades com menos de quatro módulos fiscais das RLs, as APPs terão que ser recuperadas. De onde que ele vai tirar esse dinheiro? Não tem nada no relatório prevendo isso.

E o que explica a adesão de entidades da agricultura familiar a este projeto?

A Contag está indo para o discurso imediato, reacionário, que só leva ao fracasso da agricultura familiar, um desserviço histórico. Para a agricultura familiar, a solução é de longo prazo. Porque é quem tem relação com a terra. Para o agronegócio há solução imediata, porque daqui a dez anos, eles fazem um tratoraço e vem limpar as lambanças deles de novo. A agricultura familiar não, mesmo que se mude a lei, as terras vão ficar inviabilizadas. A Contag renegou o debate político com a sua base. Preferiu se submeter a pressão do imediatismo. Há também uma disputa interna na Contag, entre as federações que tem ligação com PT e CUT e federações que tem ligação com o PCdoB e CTB. Então, muito provavelmente houve uma ingerência do PCdoB dentro da Contag para pressioná-los. O pior é que nem emendas ao relatório fizeram, basicamente aderiram, sem enfrentamentos com o agronegócio.

Reforçaram a polarização benéfica aos ruralistas dos produtores versus ambientalistas?

Isso. Essa posição deles é funcional ao agronegócio. Diferente da década de 80 e 90, nessa primeira década do século XXI há a hegemonia do agronegócio, que conseguiu passar por propaganda que é ele quem produz para o Brasil. E nessa disputa do Código, eles usaram dessa imagem para dizer que quem quer as mudanças são os verdadeiros produtores, quem não quer são os ambientalistas, que ganham muito bem e não tem nada a ver com quem produz no campo. E a mídia comprou muito isso. Porque os movimentos sociais como a Fetraf, o MST, o MPA, a Via Campesina e outros vêm discutindo o tema, mas suas posições não ganham a mesma reverberação. Não aparece que os pequenos agricultores estão de um lado e os grandes de outro, que nós somos produtores e temos uma posição diferente. Somente produtores versus ambientalistas.

Quais os próximos passos dessa luta?

Intensificar o debate na sociedade e pressionar o governo para tirar uma posição que altere a correlação de forças. O indicativo do presidente da Câmara é que a votação vá para maio, depois de finalizado os trabalhos da Câmara de Negociação. Mas dificilmente haverá votação sem indicação clara do governo.


* Fonte: Site Brasil de Fato


28 de abril de 2011

Partido Verde no DF: a caminho da renovação

O Movimento de Transição Democrática do PV reuniu-se em Brasília, DF, na noite de segunda-feira (25), no Auditório do Centro Cultural Brasília. Assinaram a lista de presença, 85 pessoas, sendo 41 filiados, 39 simpatizantes e outros que não se identificaram.

Dentre os filiados presentes, destacam-se as presenças de dois ex-candidatos a Deputado Federal pelo PV-GO, e um ex-candidato a Deputado Federal e sete ex-candidatos a Deputado Distrital pelo PV-DF. Dos 39 que se identificaram como simpatizantes na lista de presença, 23 indicaram cogitarem se filiar ao PV. A ausência do Secretário do Partido no DF, contudo, não facultou o preenchimento de fichas de filiação no momento.

A mesa foi composta por quatro integrantes da Executiva Nacional: Adriana Ramos, Juarez de Paula, Marina Silva e Mauricio Brusadin; seis da Executiva do DF: Guto Gomes, João Francisco, Pedro Ivo, Rafael e os dois companheiros do DF na Nacional; e Jaqueline Vieira, sub Secretária de Meio Ambiente do Estado de Goiás.

A reunião teve um caráter mais de sensibilização, tendo sido feitos uma atualização e um balanço da situação do Movimento de Transição Democrática do PV no país, com especial atenção para a situação no DF. Juarez de Paula abriu os trabalhos lendo o “Manifesto por um PV Aberto, Democrático e de Luta: Democracia Verde”, construído por militantes do PV-DF comprometidos com o processo de democratização do partido, dando o tom das demandas e reivindicações destes – Manifesto este postado à parte. Os componentes da mesa fizeram um histórico de todo o processo, desde antes da filiação de Marina Silva ao PV, até o presente, com destaque para as intervenções de Marina Silva e Mauricio Brusadin.

Seguiram-se intervenções de mais de 20 oradores, entre filiados e simpatizantes/observadores vinculados a diferentes movimentos e instituições: OAB, Rede de Tecnologia Social, Movimento Brasil & Desenvolvimento, Movimento Marina Silva, SEBRAE, IPEA, professores da UnB (CDS e FUB), entre outros. Os oradores se apresentaram e expuseram suas dúvidas e questões, suas demandas em termos de pautas para a atuação do partido, mas acima de tudo suas esperanças e solidariedade em relação ao Movimento de abertura e democratização do PV. Tentamos exercitar na reunião uma das dimensões que vislumbramos na vida partidária do PV: um partido aberto e arejado às contribuições emancipatórias dos núcleos vivos da sociedade, desatrelado da política como negócio e independente das sinecuras dos governos de turno. Reforçaram-se os três eixos que nortei am o Movimento Transição Democrática do PV: o direito dos filiados votarem e serem votados, baseado no princípio de “um filiado = um voto”, com o consequente fim da provisoriedade das executivas; o fim da reeleição para os cargos do partido, restaurando o espírito do parlamentarismo que constitui a orientação programática do Partido; e a postulação de candidaturas próprias (ou de alianças programáticas) para as próximas eleições, recuperando o protagonismo do Partido.

Ao logo e ao final do encontro, os participantes foram convidados a se integrar à agenda de mobilizações já previstas, relacionadas a temas caros ao PV: o lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos, que ocorreu ontem à noite mesmo, no Balaio Café, próximo ao CCB; a reunião da Rede ‘Nosso DF - Justo e Sustentável’, a ocorrer na próxima quinta, dia 28, às 19h; e a jornada de atividades públicas e mobilização nacional convocada pela coalisão SOS Florestas para, a partir do dia 28 abril, pressionar parlamentares a rejeitarem o substitutivo ao PL 1876/99 que pretende modificar o Código Florestal Brasileiro. Além disso, com base nos e-mails da lista de presença, definiu-se a convocação de uma próxima reunião, desta ve z com foco na análise e discussão do Estatuto e do Programa do Partido, incorporando os elementos programáticos da campanha presidencial – reunião que ocorrerá na primeira quinzena de maio.

Henyo Barretto

27 de abril de 2011

Distrito Federal recebe Caravana da Democracia do Partido Verde


Marina Silva esteve em Brasilia para defender a Democratização do PV. Para ela, o Partido precisa se abrir para a sociedade e incluir a demanda dos 20 milhões de eleitores verdes.


Nesta segunda, 25 de abril, o Movimento Transição Democrática recebeu a Caravana da Democracia, do PV, e fez o lançamento oficial do Movimento no Distrito Federal. No Distrito Federal, a candidata do Partido Verde à presidência foi a primeira colocada, no primeiro turno, da última eleição. Em outros cinco estados, Marina ficou em segundo lugar e acabou a eleição como terceira colocada. O fenômeno de crescimento da candidatura de Marina Silva, que teve participação ativa da juventude e das redes sociais na internet, ficou conhecido como Onda Verde.

O grupo “Transição Democrática” do PV surgiu após a executiva nacional ter ampliado, em um ano, o mandato de seu atual presidente. O dirigente do PV já está há doze anos no cargo e, como o próximo ano é eleitoral e dificilmente comportaria uma Convenção Nacional, o grupo da “Transição Democrática” tem a preocupação de que o mandato dure 14 ou mais anos.

Em 2009, quando convidou Marina Silva para entrar no Partido, a direção nacional do PV teria se comprometido com três pontos, que já estariam em andamento no Partido. Os pontos eram a decisão de ter candidato à presidência, para reafirmar a identidade do PV, a reformulação do seu programa e a adoção de medidas que pudessem democratizar o Partido e abri-lo para as pessoas que querem o desenvolvimento sustentável e que acreditam em uma nova forma de fazer política.

Saudações verdes do Adolpho Fuíca

26 de abril de 2011

Especialistas: Novo Código Florestal não se sustenta

Texto não teria base científica e colocaria em risco as matas ciliares

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam não haver sustentação científica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do Código Florestal.

O texto de Aldo, que deve ser votado pela Câmara nos dias 3 e 4, prevê a redução da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudança poderá trazer “um impacto enorme” sobre as espécies de plantas e animais.

— Se for votado agora, não será bom para o Brasil. E os cientistas não estão calados — afirma Helena Nader, presidente da SBPC.

— Fomos fazer os cálculos e vimos que não se justifica a diminuição dessa proteção (rios). São áreas frágeis. A proposta (de Aldo) não tem fundamento científico — disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A poucos dias da votação, os cientistas pedem o adiamento e sugerem um extenso diálogo. Nobre estima serem necessários dois anos para que o tema seja objeto de acordo. Até lá, sugere, o governo deve prorrogar mais vez a aplicação do decreto que pune quem está em desobediência ao Código Florestal.

Fonte: O Globo

20 de abril de 2011

Ecofaxina: como limpar seu banheiro sem produtos químicos


Quem já se aventurou pelos afazeres domésticos sabe que limpar o banheiro não é das tarefas mais agradáveis, afinal ninguém gosta de recolher fios de cabelo do ralo, ficar esfregando os azulejos, a pia e meter a mão no vaso sanitário. Verdade seja dita, esse é um dos cômodos da casa que mais merece nossa atenção na hora da limpeza, mas se engana quem acha que para se livrar dos germes é preciso um arsenal de produtos químicos. É possível substituir os artigos industrializados por itens que podem ser encontrados em qualquer despensa.


Seguem algumas dicas para quem quer manter o banheiro limpo sem agredir o meio ambiente.


Vaso Sanitário

Quem disse que é preciso alvejante para deixar sua privada branquinha e sem manchas? Basta adicionar meia xícara de vinagre a uma colher de sopa de bicarbonato de sódio. Aplique essa mistura no vaso sanitário, deixe agir por 30 minutos e depois é só esfregar bem. O ideal é fazer esse tipo de limpeza uma vez por semana. Você também pode aplicar um desinfetante caseiro, se quiser. A receita é fácil. São necessários quatro litros de água, um litro de álcool, um sabão caseiro e folhas de eucalipto. Deixe as folhas de molho no álcool por dois dias. Rale o sabão e o dissolva em um litro de água fervente. Em seguida, adicione o restante da água e a essência de eucalipto e voilà!


Azulejos

Para remover o mofo dos rejuntes de azulejos do banheiro, aplique uma boa quantidade de vinagre branco puro com uma escova de dentes velha. Deixe-o agir durante duas horas e, depois, lave a superfície apenas com água. A acidez do vinagre quebra moléculas de gordura e também mata bactérias e mofo. Ele também pode ser utilizado para remover manchas da parede, limpar cortinas ou o box e utensílios de vidro. Em uma experiência realizada para testar o poder de limpeza do vinagre, ele foi capaz de matar 99% de bactérias de superfície, 80% germes e 82% de mofo encontrados em um balcão.


Ralos

Fios de cabelo são uma das causas mais comuns do entupimento de ralos no banheiro. Para desobstruir a passagem da água, primeiro retire todos os detritos visíveis. Então, derrame ¾ de xícara de bicarbonato de sódio do ralo seguida de meia xícara de vinagre. Lembre-se de tampar o ralo imediatamente com um pano, pois a reação dessas duas substâncias produz uma efervescência. Deixe a solução agir por 30 minutos e então jogue água fervente.


Pia

Misture duas xícaras de bicarbonato de sódio, meia xícara de sabão caseiro, uma xícara de água e meia xícara de vinagre e aplique na pia. Para polir as torneiras, use uma solução com partes iguais de bicarbonato de sódio e vinagre, enxaguando em seguida.


Espelhos

Use um pano sem fiapos e água quente. Se tiver muitas manchas de pasta de dente, use uma solução com partes iguais de vinagre e água. Espirre sobre a superfície e depois seque com um pano. Essa mistura também pode ser usada para limpar janelas e qualquer superfície de vidro.


Chão

Adicione meia xícara de bicarbonato de sódio e um pouco de suco de limão a um balde de água quente. Se o chão do seu banheiro for pequeno, você pode usar aquela mesma solução de limpar pias. Outra opção é utilizar meia xícara de sal dissolvido em um balde de água morna. Aplique essa solução com um esfregão e, depois, enxágue normalmente. E não se esqueça de nunca deixar o tapete molhado dando sopa no chão, tente pendurá-lo no box para que possa secar mais rapidamente. Para mantê-lo livre de odores, espalhe um bocado de bicarbonato de sódio e, então, passe o aspirador de pó sobre sua superfície. Assim você poderá usar o mesmo tapete por mais tempo.


Por fim, para deixar um cheirinho bom no ar, borrife uma solução de cravos-da-índia no ambiente. É só misturar álcool a um punhado de cravos. Mas, antes de utilizar, é preciso deixar essa mistura descansar por alguns dias. Além de perfumar, o aroma afasta os insetos.


Fonte: www.oeco.com.br



19 de abril de 2011

Reunião Aberta da APA do Planalto Central - Taguatinga/DF 30 de março


Confira aqui o vídeo de mais uma Reunião Aberta para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central. O encontro foi realizado na Administração de Taguatinga no dia 30 de março último e promovido pela Geo Lógica Consultoria Ambiental.

Clique aqui para assistir ao vídeo


Eu próprio estive presente à Reunião e sugeri que seja feito um estudo antro-arqueológico em algumas regiões da APA para a verificação da existência de fósseis de nossos pré-históricos. O Plano de Manejo está sendo elaborado com responsabilidade por meu amigo Chistian Della Giustina, da Geo Lógica, em parceria com o ICM-Bio e o DER/DF e a partir de junho terão início as oficinas.

Saudações do Adolpho Fuíca

18 de abril de 2011

PV: Movimento Transição Democrática chega ao DF


A Caravana do Movimento Transição Democrática do PV chega ao DF no próximo dia 25 de abril, segunda-feira, às 19hs., no Auditório do CCB (Centro Cultura Brasília), ao SGAN 601, Módulo ‘B’, L2 Norte (ao lado do SERPRO).


Filiados, simpatizantes, parlamentares e candidatos do PV nas eleições passadas, Marina Silva e demais lideranças do Movimento Transição Democrática convidam filiados e simpatizantes do PV no DF para discutir os rumos da democratização do Partido em nível nacional e no Distrito Federal.


Contamos com a sua presença para enriquecer a discussão e definir a agenda de atividades e mobilização, que nos levará a estruturar um partido ainda mais antenado nas transformações pelas quais o mundo e o Brasil passam – um partido necessariamente aberto, democrático e de luta.


Até lá.


Um abraço do Adolpho Fuíca



15 de abril de 2011

Manifestação contra a experimentação em animais - Sábado -16 de abril de 2011


Sábado, 16 de abril de 2011, ativistas brasilienses se reunirão em frente ao Ministério da Ciência e Tecnologia para um protesto pacífico contra a experimentação científica em animais. O encontro terá início ao meio-dia e pretende chamar a atenção da sociedade para que se acabem com os terríveis e crueis testes em laboratórios realizados com animais indefesos.

Na mesma data (16 de abril)
várias cidades brasileiras irão manifestar seu repúdio contra duas práticas cruéis, que, infelizmente, são consideradas normais entre grande parte da população brasileira: a Vivissecção e a Experimentação Animal. Você já parou para pensar no assunto? Talvez não! Aliás, muitas pessoas que amam os animais jamais pararam para pesquisar e se informar se estas são realmente práticas necessárias para a evolução científica. Caso este seja o seu caso, se informe, leia, reflita! Você verá que a situação vivida pelos animais hoje é dolorosa, inaceitável e pode mudar, desde que todos nós façamos nossa parte!

Chega de indiferença! Os animais também têm seu direito!

Um abraço fraterno do ADOLPHO FUÍCA


14 de abril de 2011

Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

Enquanto mais e mais ciclistas continuam a perder suas vidas a cada dia no trânsito brasiliense, a Câmara aprova mais incentivos para a indústria automotiva... Oh Shit!


Da Agência Câmara de Notícias

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, 13 de abril, a Medida Provisória 512/10, que concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), deve ser analisada ainda pelo Senado.

Os incentivos serão concedidos por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado mensalmente sobre as vendas no mercado interno dos produtos constantes dos projetos aprovados.

Para terem acesso ao benefício, as empresas devem ter apresentado esses projetos ao Executivo até o dia 29 de dezembro de 2010. A MP é de 25 de novembro do ano passado e muda a Lei 9.440/97.

Investimento mínimo
Como condição para usufruir do incentivo, as empresas devem investir, no mínimo, 10% do crédito presumido apurado em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região, inclusive na área de engenharia automotiva.

A indústria terá o direito de calcular o crédito durante um prazo de cinco anos, aplicando as alíquotas do PIS/Pasep (2%) e da Cofins (9,6%) sobre a receita de venda e usando um fator multiplicador.

No primeiro ano de apuração do crédito, esse fator de multiplicação será 2. Nos anos seguintes, diminui até 1,5 (1,9 no segundo ano; 1,8 no terceiro; e 1,7 no quarto).

Já o uso desse crédito para diminuir os tributos a pagar é limitado a 31 de dezembro de 2020.

Sudene e Sudam
Uma das novidades do texto de Mendes é a permissão para as empresas do setor instaladas nas áreas de atuação das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) receberem iguais benefícios desde que apresentem novos projetos até 20 de maio de 2011. Elas também deverão investir em pesquisa de novos produtos e modelos.

Para a Sudene, além dos incentivos concedidos pela MP, o projeto de lei de conversão permite a aplicação dos demais incentivos da Lei 9.440/97, tanto aos empreendimentos já instalados quanto para os novos.

Como a área de atuação abrange os municípios do norte de Minas Gerais, parte desse estado será beneficiada.

Reduções de IPI
Segundo o relatório de Moreira Mendes, os novos projetos contemplados pela MP poderão contar com benefícios atuais da Lei 9.440/97 por quatro anos. Entre eles estão a redução de 100% do IPI e do Imposto de Importação sobre a compra de máquinas, equipamentos e moldes; e a redução de 90% do Imposto de Importação e de 45% do IPI na compra de matérias-primas, peças e pneus.

Outros incentivos
A MP proíbe as empresas de aproveitarem, no tributo a pagar dos produtos relacionados aos novos projetos, o crédito presumido a que já têm direito desde 1º de janeiro de 2011. Esse crédito é calculado da mesma forma e poderá ser usufruído até dezembro de 2015.

Em contrapartida, elas puderam pedir, também até 29 de dezembro de 2010, a troca da habilitação de produtos para exercer o direito garantido antes da MP, o que era proibido pela lei.

Essa habilitação define se o crédito será sobre a venda de veículos, tratores agrícolas e máquinas rodoviárias ou sobre a venda de carrocerias, reboques, peças e pneus.

Frete
Para resolver problemas de interpretação, o relator incluiu dispositivo na Lei 9.440/97 que permite o aproveitamento simultâneo dos benefícios fiscais e de um regime de tributação especial incidente sobre o frete de veículos, tratores e colheitadeiras.

Essa nova regra valerá para todos os fatos geradores de imposto anteriores à publicação da futura lei.

13 de abril de 2011

AGROTÓXICOS, VENENO DO AGRONEGÓCIO, CONTAMINAM ALIMENTOS E MEIO AMBIENTE


O casamento do capital financeiro com o latifúndio gerou o que chamam de "moderno" agronegócio. A lógica de exploração da terra - grandes extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários - necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos despejados na lavoura no Brasil, só em 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de venenos por ano, dissolvidos nos alimentos e na água contaminados. O impacto desses produtos sobre a saúde humana, tanto de quem os maneja diretamente (trabalhadores rurais), como das comunidades e dos consumidores, é grande, inclusive com registros de inúmeros casos de problemas neurológicos, má formação fetal, câncer e até mortes.


Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor do produto no mundo. O uso exagerado de agrotóxicos é o retrato do agronegócio: apesar de todo seu dito "avanço tecnólogico", não conseguiu criar um modelo de produção e técnicas agrícolas que garantam a produção de alimentos saudáveis para a população. Porque esse não é o interesse do agronegócio.


O agronegócio expulsa os camponeses do campo, destrói a terra, enche suas grandes extensões de máquinas e venenos, paga mal seus poucos trabalhadores e para quê? Para vender soja e cana para outros países. Correm para aprovar transgênicos - mesmo que seus potenciais danos à saúde ainda não tenham sido comprovados - querem de qualquer jeito flexibilzar o Código Florestal, para poderem desmatar mais sem ter que prestar contas por isso.

Enfim, querem fazer do Brasil uma grande colônia de exploração, um quintal das transnacionais.


Por isso estamos nos somando a mais de 20 de entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores na "Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos e pela Vida".


A campanha pretende abrir um debate com a população sobre os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades, a contaminação dos solos e das águas e denunciar a falta de fiscalização do uso, consumo e venda de agrotóxicos,


A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 3 mil pessoas fizeram um ato no dia 7 para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!


12 de abril de 2011

Marina cobra um PV democrático em encontro em SP

Marina foi aplaudida de pé quando afirmou que continua no PV


Informativo PV – 10.4.2011


Marina Silva deu continuidade ao processo de mobilização dos militantes do PV com o objetivo de promover a democratização do partido. A ex-ministra do Meio Ambiente participou de evento organizado pelas lideranças da legenda que integram o Movimento Transição Democrática, na Assembléia Legislativa de São Paulo, neste sábado, 9.4.2011. Cerca de 700 pessoas participaram do ato, entre militantes, centenas de dirigentes de inúmeros municípios de São Paulo e simpatizantes do movimento.


Marina Silva cobrou acordo que foi rompido

Em seu discurso, Marina ressaltou o compromisso acertado com as lideranças do PV quando de seu ingresso na legenda, em 2009, de que o partido passaria por um amplo processo de democratização. Para a ex-presidenciável, esse acordo foi rompido no momento que a direção nacional executiva do partido estendeu por mais um ano o mandato do atual presidente da sigla, José Luiz Penna (SP).


Movimento cresce em todo o Brasil

Cresce em todo o Brasil reuniões liderada por Marina Silva em prol da Transição Democrática, que tem como meta a realização de convenção nacional da legenda, em agosto deste ano, para a escolha de uma nova diretoria executiva nacional.

O movimentoTransição Democrática defende que o PV passe a se relacionar com seus filiados de forma participativa e interativa integrando-os aos processos de decisão inclusive para a eleição das suas direções municipais, estaduais e nacional.


Um abraço fraterno do Adolpho Fuíca


11 de abril de 2011

Sarau Cultural na Escola da Natureza - Nesta quinta-feira - 14/04/2011

Na próxima quinta-feira, dia 14, às 17 horas, o Espaço Cultural Saruê, localizado na Escola da Natureza (Parque da Cidade), realizará a primeira atividade de 2011, o Sarau Cultural em comemoração ao aniversário de Brasília e ao Dia do Índio. Haverá palestra e debate sobre a ocupação índígena no Cerrado do Planalto Central. Os palestrantes convidados são Neide Martins Siqueira, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Mônica Seleida Nogueira Rabelo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB) e Terezinha Dias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Às 18:30 será servido um lanche para degustação de produtos da Central do Cerrado e às 19:00, como encerramento, uma apresentação musical do grupo Simplesmente Nós: acústico de Bossa Nova e MPB.

Participe, compareça e leve sua família.

Um abraço fraterno do Adolpho Fuíca

8 de abril de 2011

Protesto na Esplanada dos Ministérios contra o Código Florestal

manifestantes protestam na Esplanada


Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.


Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.


Uma das representantes do grupo de ambientalistas, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), disse que o protesto realizado por ruralistas na última terça-feira (5) não condiz com a vontade de toda classe. "Este movimento hoje só veio mostrar que a manifestação de terça-feira não representa a vontade e os interesses de todos os trabalhadores rurais do Brasil", afirmou.


A ministra recebeu o documento dos ambientalistas, mas informou que ainda é preciso avaliar a questão. "É importante recebê-los aqui para ouvirmos todos os lados envolvidos, mas o ministério ainda precisa estudar o projeto de maneira mais ampla", concluiu.


Ruralistas querem a aprovação imediata das modificações pelos plenários da Câmara e do Senado. Eles fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira pela votação das mudanças.


Já os ambientalistas criticam o projeto aprovado, no ano passado, pela comissão especial da Câmara, que diminui a reserva legal e anistia produtores rurais que tenham desmatado áreas de proteção ambiental.


O deputado Aldo Rebelo afirmou que apresentará o relatório final do código até sexta-feira (8).


Ambientalistas carregam caixão durante protesto contra Código Florestal na Esplanada


7 de abril de 2011

Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária - Dias 06 e 07 de abril em Brasília

Acontece em Brasília desde ontem, dia 6 de abril, a Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária. Serão dois dias de debates, mesas redondas, atos e audiência pública. Por meio desta excelente iniciativa, os organizadores querem discutir e reivindicar a eliminação do uso dos agrotóxicos, a manutenção do atual Código Florestal e a luta pela reforma agrária.


A primeira mesa redonda aconteceu ontem, às 8 horas da manhã, no auditório do Campus UnB Planaltina (http://e-groups.unb.br/fup/localizacao.htm), e teve como tema “Agrotóxicos - da pesquisa à industrialização e comercialização, saúde e justiça ambiental”.


Os palestrantes foram os professores César Koppe Grisolia (UNB) e Fernando Carneiro (UNB - integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos). Os moderadores foram: professor Flavio M. Pereira da Costa - coordenador do núcleo de Agroecologia (FUP) e Ricardo T. Neder - Observatório do movimento pela tecnologia social na América Latina.


Ainda ontem, na parte da tarde, o tema em pauta foi a alimentação. As palestrantes Maria Luiza (Coordenadora de Agricultura Familiar - PNAE/FNDE) e Letícia Silva (ANVISA) trataram sobre a “Alimentação Escolar e Agrotóxicos: Os Princípios da Alimentação Saudável e da segurança alimentar”. A mesa foi moderada por Paula Petracco (IfamBiental), no auditório do IFB (http://www.ifb.edu.br/planaltina/ localizacao-planaltina), das 13:30h às 15:30h.


Quase no mesmo horário da palestra descrita acima, às 12:40hs, no Anfiteatro 09, também na UNB, acontecia a “Roda de diálogos sobre Agrotóxicos”. O assessor da comissão de saúde da Câmara, Prof. Fernando Carneiro (UNB), conversou com a também professora da UNB, Ana Maria Junqueira (Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária). O mediador foi Fábio dos Santos Miranda (da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal), fechando o dia com uma Marcha dos Trabalhadores em Defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária.


Confira as atividades para hoje, 07 de abril - às 7h da manhã no parque da Cidade (ExpoBrasilia) - acontecerá a concentração para a Marcha dos Trabalhadores em Defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária. De lá a manifestação segue até o Congresso Nacional, às 9h, onde haverá o debate sobre “Agrotóxicos e saúde dos trabalhadores”.


O evento ocorre no plenário 7 do Anexo II. Os palestrantes são da Via Campesina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


E para finalizar a programação, das 14h às 17h – no Auditório 3 da Faculdade de Saúde Coletiva da UNB, O professor Fernando Carneiro dará uma aula ampliada sobre "Saúde, ambiente e trabalho: o risco dos agrotóxicos".


Saudações ambientais do Adolpho Fuíca