Código Florestal: o que isso tem a ver com você?

Matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense em 01/05/2011Regras, que atingem moradores de áreas urbanas, tratam da regularização de imóveis e da ocupação à margem de rios e lagos

As regras de uma nova legislação provocam um debate poucas vezes visto no Congresso e influenciam o cotidiano no campo e nas cidades. A controvérsia ainda prevalece nas negociações sobre o Código Florestal Brasileiro, que será votado no plenário da Câmara esta semana. Até agora, o embate entre dois grupos — ambientalistas e ruralistas — reduziu o assunto a uma simples oposição entre a preservação de biomas e o avanço do agronegócio. Mas a reforma do código vai além. Cada ponto da nova lei determina mudanças na qualidade de vida dos brasileiros.

O Correio apurou o resultado prático das alterações do Código Florestal (leia arte acima). A decisão que sair do Congresso e for validada pela Presidência da República terá uma ressonância direta no campo e na cidade. O brasiliense que decidiu construir às margens do Lago Paranoá, por exemplo, numa área de preservação permanente (APP), poderá ver impedidas de vez as chances de regularização do imóvel. Será a mesma realidade de quem comprou uma chácara em Vicente Pires, na beira do córrego, ou da família que invadiu a encosta de um morro em Sobradinho 2. Boa parte dos produtores da zona rural estará dispensada de definir reserva legal. Pode ser um tiro no pé: a retirada de matas afetaria diretamente a qualidade e o ritmo da produção, diante da redução do fornecimento de água e de fatores indispensáveis a algumas culturas como a polinização. O alimento chegaria mais caro à mesa. A água, com menos frequência à torneira.

A consequência da diminuição das áreas de preservação permanente (APPs), segundo prevê o novo código, é ainda pior, como apontou um estudo divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na semana passada. A retirada da mata ciliar, às margens dos rios, amplia os processos de erosão. Em todo o Distrito Federal, já foram catalogadas 1,25 mil erosões, voçorocas e sulcos, facilmente encontrados nas áreas urbanas. Reduzir APPs aumenta as chances de transbordameento dos rios e inundações, piora a qualidade do ar, deteriora a água retirada para abastecimento, o que encarece os custos do tratamento. O consumidor paga a conta final.

Reserva legal
As regras que vigoram no Código Florestal foram insuficientes para conter o crime ambiental mais recorrente no DF: o avanço ilegal de imóveis, loteamentos, condomínios e da agropecuária por APPs. O zoneamento ecológico-econômico do DF precisou esse avanço. Ao todo, existem quase 85 mil hectares de áreas que deveriam estar intocadas, o equivalente a 15% da área do DF. São matas de Cerrado imprescindíveis para a regulação do microclima em Brasília, para o fornecimento de água e para a qualidade do solo.

Propriedades rurais no DF também estão deficitárias na definição de reservas legais — pelo menos 20% das áreas devem estar preservadas. O zoneamento ecológico-econômico mostra que tramitam no Governo do DF 1,2 mil processos para delimitação de reserva legal. O tamanho mínimo de um módulo rural na região é de dois hectares. Assim, a reserva deve medir, pelo menos, 0,4 hectare (ou 4 mil m²). Apenas 65 processos — 5,3% — pedem a configuração da reserva legal no tamanho mínimo exigido pela lei. Há ainda um outro aspecto questionável: de cada 10 processos para definição de reservas, quatro estão em área urbana. “Isso reforça um questionamento sobre a obrigatoriedade de averbação de reserva legal nesses tipos de zonas”, cita o zoneamento econômico-ecológico.

Núcleo Rural Bananal (DF) fica na fronteira entre a área agrícola e a vida urbana

A proposta do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal Brasileiro, isenta da obrigação da reserva legal propriedades de até quatro módulos fiscais. Este é um dos pontos de maior discussão. Aldo ignorou, até agora, a defesa do governo da definição de reserva legal em todas as propriedades rurais. Grande parte dos produtores do DF pode se beneficiar com a medida. Os desmatamentos seriam mais frequentes, com consequências diretas à produção agrícola na região. Tradicionalmente, os agricultores não se preocupam com a reserva legal. O presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do DF (Coopa-DF), Leomar Cenci, dá uma explicação: “As pessoas não têm procurado fazer reserva legal e APP porque não têm o título das terras nas mãos. Elas não se sentem obrigadas. É o governo do DF, o proprietário real, que deve fazer isso.”

As pessoas não têm procurado fazer reserva legal e APP porque não têm o título das terras nas mãos. Elas não se sentem obrigadas. É o governo do DF, o proprietário real, que deve fazer isso”
Leomar Cenci, presidente da Coopa-DF

1.250
Quantidade de erosões, voçorocas e sulcos registrados na área urbana do Distrito Federal

Carta aberta da Rede Cerrado em defesa do Código Florestal Brasileiro

Nós, membros da Rede Cerrado de ONGs e Movimentos Sociais, articulação que congrega centenas de instituições com atuação no bioma Cerrado, representando trabalhadores/as rurais, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais da região, como geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais e profissionais de organizações não governamentais de assessoria, engajadas na defesa desse Bioma e de seus povos, manifestamos nosso posicionamento em defesa do Código Florestal Brasileiro.

Reconhecemos os esforços do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover um debate sério e qualificado junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à sociedade civil acerca das propostas de alteração da legislação ambiental brasileira, abrindo caminhos para a construção de uma reforma do Código Florestal que incorpora demandas dos diversos segmentos, aliando sob uma ótica sustentável as perspectivas de produção rural e conservação.

Neste sentido, entendemos que é fundamental garantir:

- a manutenção das definições e dimensões das Áreas de Preservação Permanente (APPs), para a proteção de nascentes e cursos d’água, de ecossistemas frágeis, da biodiversidade nativa e para evitar riscos de desastres como os ocorridos em 2008 na bacia do Itajaí, em Santa Catarina, e no início de 2011, no Rio de Janeiro, com perda de vidas e grandes prejuízos materiais;

- a manutenção dos percentuais de Reserva Legal (RL), facilitando os procedimentos para o uso sustentável de sua biodiversidade, a partir de planos de manejo simplificados no caso dos agricultores familiares; e garantindo a manutenção dos corredores biogeográficos, evitando assim extinção das espécies da fauna e flora brasileira;

- a incorporação do conceito de “agricultura familiar” de acordo com art. 3º da Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006 (que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais);

- condicionar a anistia das multas para proprietários que desmataram suas áreas irregularmente até 22 de julho de 2008 (Decreto 6.514/2008) à adesão ao Programa Mais Ambiente (Decreto 7.029/2009);

- a compensação de Reserva Legal (RL) na mesma microbacia, observando os critérios de equivalência em extensão e importância ecológica das áreas.

Consideramos ainda como crucial uma sólida estratégia governamental no sentido de apoiar os proprietários rurais que aderirem ao Programa Mais Ambiente com ampla assistência técnica qualificada para a adequação ambiental de suas propriedades.

Entendemos que a valorização da floresta em pé, por meio do fortalecimento de iniciativas que promovam o uso sustentável da biodiversidade nativa, é uma estratégia fundamental para garantir geração de renda no campo, manutenção de modos de vida tradicionais e de serviços ecossistêmicos em larga escala.

Assim como apontado pelos cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), entendemos que, para a reforma do Código Florestal, “o conceito principal deverá ser o da construção de uma legislação ambiental estimuladora de boas práticas e garantidora do futuro e que proporcione, como política pública, a construção de paisagens rurais com sustentabilidade social, ambiental e econômica”.

Defendemos políticas democráticas e participativas que enxerguem o Brasil como uma nação multicultural e biodiversa. Onde o desenvolvimentismo a qualquer custo e o conservacionismo de uma natureza mítica e intocável devem dar lugar a uma abordagem na qual o patrimônio natural e cultural devem ser fundadores de uma nova ordem política. Onde florestas, savanas, cerrados, pantanais, caatingas, campos, restingas e manguezais e os seus povos devem ser reconhecidos, respeitados e considerados em uma estratégia de desenvolvimento e de sustentabilidade nacional e planetária.

Cerrado, 29 de abril de 2011

Saudações do Adolpho Fuíca

As abelhas sumiram!

Primeiro, as abelhas começaram a desaparecer nos Estados Unidos, depois no Canadá e, então, no Brasil. “Nós, em Santa Catarina, tivemos um problema muito sério na primavera passada. Álias, esse problema tem se agravado muito e sempre nesta mesma épóca do ano”, explica o professor Afonso Inácio Orth, um dos principais especialistas em abelhas do país e que tem acompanhado os estudos que buscam respostas para o desaparecimento dos insetos desde que este problema foi detectado.

IHU Online

“O primeiro grande risco é a fragilização da produção mundial de alimentos, principalmente pelo fato de nós dependermos quase que exclusivamente das abelhas. Além disso, um risco secundário, mas não menos importante, é o de afetarmos toda a ecologia local, porque essas abelhas também acabam polinizando as plantas nativas e, a partir do momento em que você elimina os polinizadores, essas plantas nativas deixarão de se reproduzir e, com isto, nós poderemos estar alterando profundamente os ecossistemas”, apontou na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

Afonso Inácio Orth é graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Entomologia pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Biologia pela University of Miami (EUA). Atualmente, é professor no Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que fatores estão causando o desaparecimento das abelhas das colmeias? Desde quando esse fenômeno está ocorrendo?

Afonso Inácio Orth – Esse fenômeno do desaparecimento das abelhas e o colapso das colmeias nos países do hemisfério Norte, Estados Unidos e Europa, começou em 2007 e várias causas foram atribuídas a ele, embora não se tenha encontrado nenhuma resposta definitiva. No Brasil houve em vários momentos diferentes supostos desaparecimentos de abelhas, mas não necessariamente na mesma dimensão verificada no hemisfério Norte. Nós, em Santa Catarina, tivemos um problema muito sério na primavera passada. Álias, esse problema tem se agravado muito e sempre nesta mesma época do ano.

IHU On-Line – O desaparecimento das abelhas já pode ser considerado um fenômeno mundial?

Afonso Inácio Orth – O Congresso Nacional dos Estados Unidos liberou verbas específicas para pesquisas sobre este tema, já que esse é um problema sério para o país. No entanto, até hoje não se chegou a nenhuma conclusão que explique esse desaparecimento. No início se achava que era algum vírus ou contaminação por agrotóxicos. Mais recentemente existiu uma suspeita muito forte em cima de algumas moléculas de agrotóxicos novos. No entanto, mesmo com todas as pesquisas, até agora não se chegou a nenhum veredicto.

Como não existe nenhuma prova definitiva do que está acontecendo, fica muito difícil você dizer que todos os problemas na apicultura foram causa única. Aqui em Santa Catarina, nós temos um cuidado muito grande em não caracterizar como o mesmo problema dos Estados Unidos, mesmo porque nós temos abelhas totalmente distintas daquelas que são criadas lá. As nossas abelhas são africanas e, na teoria, são muito mais resistentes a problemas patológicos em relação às abelhas estadunidenses. A desvantagem é que a espécie que criamos abandona mais facilmente a colmeia e produz menos mel.

IHU On-Line – Que danos o sumiço das abelhas causa à fruticultura e agricultura?

Afonso Inácio Orth – Em primeiro lugar, existe o dano direto aos apicultores e a perda da produção apícula, que é principalmente caracterizada pela produção de mel, própolis, cera e pólen. Além disso, temos uma perda bastante significativa na agricultura. Neste caso, a abelha é considerada pelo menos dez vezes superior como produtora de alimentos. Por exemplo, não se produz maçã sem a ajuda das abelhas no país. Nós da parte Sul do país temos uma vocação muito forte para a produção de frutas de clima temperado, e praticamente todas elas são altamente dependentes da polinização mediada pelas abelhas. Além disso, a polinização interfere diretamente em outras culturas, como a do girassol e a da soja.

IHU On-Line – Sem abelhas para fertilizar as plantações, a produção de alimentos pode ser alterada?

Afonso Inácio Orth – Algumas espécies de cereais são polinizadas basicamente pelo vento, tais como o milho, o trigo, o arroz. Grande parte das espécies que produzem proteínas, por exemplo, as frutas, é polinizada por abelhas. Portanto, pode-se afetar tanto a alimentação animal quanto a da própria espécie humana.

IHU On-Line – Que riscos o sumiço das abelhas pode gerar para a humanidade?

Afonso Inácio Orth – O primeiro grande risco é a fragilização da produção mundial de alimentos, principalmente pelo fato de nós dependermos quase que exclusivamente das abelhas. Além disto, um risco secundário, mas não menos importante, é de afetarmos toda a ecologia local, porque essas abelhas também acabam polinizando as plantas nativas e, a partir do momento que você elimina os polinizadores, essas plantas nativas deixarão de se reproduzir e, com isto, nós poderemos estar alterando profundamente os ecossistemas.

IHU On-Line – O ambientalista James Lovelock, em Hipótese de Gaia, diz que as abelhas podem estar pressentindo as mudanças climáticas ou um nível de poluição que os equipamentos humanos não são capazes de detectar. O sumiço desses animais pode ser um aviso de que a saúde do nosso planeta corre perigo?

Afonso Inácio Orth – Não só em relação à poluição e às mudanças climáticas os animais são mais sensíveis, mas até adventos bastante traumáticos como, por exemplo, existem estudos que associam a movimentação de insetos e abelhas e de pássaros prevendo ocorrência de abalos sísmicos na crosta terrestre. Embora tenhamos poucos estudos que possam claramente relacionar estes dois temas, acredito que a abelha é um excelente fator biológico para detectar alterações nos ecossistemas causados pela poluição do homem. E é claro que esta influência do homem pode afetar indiretamente as mudanças climáticas como, por exemplo, o aumento da temperatura. Por isso, concordo, sim, com as colocações de Lovelock.

IHU On-Line – Que função as abelhas desempenham na cadeia produtiva e a responsabilidade delas no meio ambiente? Nesse sentido, qual a importância de preservá-las?

Afonso Inácio Orth – Uma das fases cruciais na existência de uma planta é o seu estágio reprodutivo, e hoje sabemos que 90% das plantas dependem da polinização realizada por animais, como abelhas e outros insetos. Se não tivermos esses animais, nós romperemos o ciclo de reprodução continuada das plantas. Isso poderá afetar profundamente a sobrevida destas espécies no mundo todo, no ecossistema.

Hoje boa parte do produto que exploramos depende das abelhas para produzir adequadamente. Por isso, precisamos preservar o equilíbrio ambiental. Sem as abelhas nós não conseguiremos preservar as espécies de vegetais e animais que vivem nos diferentes ecossistemas.

IHU On-Line – A exemplo do Canadá, Estados Unidos e Europa, os apicultores do estado de Santa Catarina apontam para o sumiço de abelhas. Já se sabe quais são as causas?

Afonso Inácio Orth – A Federação das Associações de Agricultores e Apicultores de Santa Catarina começou a receber muitas reclamações de sumiços de abelhas na primavera do ano passado. Depois de ocorrido o fato nós começamos a pensar um pouco sobre a dimensão deste problema. A primeira ação desta federação foi criar uma comissão técnico-científica da qual eu faço parte. Primeiramente, fizemos um levantamento da realidade desta mortandade e chegamos a dados bastante preocupantes. Tivemos agricultores que relataram perda de 80% de sua produção; outros que não relataram quase nenhuma perda. E essa perda estava presente em pequenos, médios e grandes agricultores e apicultores que praticavam a cultura orgânica. Então, não houve apenas problemas na apicultura tradicional.

Em relação ao motivo dessas perdas nós não temos ainda dados concretos para discutirmos isso, até porque começamos este levantamento após o fato ter ocorrido, sendo relatado, somente então, para a federação. Houve alguns casos em que foram feitos estudos que revelaram intoxicação por agrotóxicos. É possível que as alterações climáticas tenham relação com o desaparecimento. Tivemos, na primavera do ano passado, problemas de temperatura e precipitação, o que pode ter afetado a alimentação das abelhas. Mas isso é uma hipótese, não podemos afirmar categoricamente. Nos formulários que os apicultores nos enviaram, eles sugeriram problemas de doenças ou parasitas, principalmente ácaros.Não podemos, todavia, tomar nenhuma posição sem dados concretos sobre o fato.

Na verdade, de uma forma concreta, sabemos que o problema ocorreu, que foi bastante sério. Inclusive, nós tememos que faltem colmeias para a próxima polinização. Mas ainda não conseguimos detectar claramente o que está acontecendo. Só nesta semana recebemos algumas chamadas: uma do oeste, outra da região serrana e uma terceira chamada do sul do Estado. Aparentemente, o problema – a perda das colmeias – continua este ano, nos deixando preocupado. Mas nós não temos um diagnóstico do que ocorreu ano passado e o que está acontecendo agora.

IHU On-Line – A abelha convive num sistema de extraordinária organização. Pode nos explicar como se dá essa organização e hierarquia nas colmeias?

Afonso Inácio Orth – Uma colmeia de abelhas é constituída basicamente por uma fêmea reprodutiva, a rainha, machos reprodutivos, que são os zangões, e a mesma quantidade de fêmeas não reprodutivas que são as operárias. Na verdade, as operárias executam diferentes tarefas no decorrer da vida adulta delas, iniciam trabalhando mais dentro de casa. Como as próprias crianças nos lares dos seres humanos, as abelhas trabalham com a limpeza, a nutrição das larvas, com a colmeia, depois trabalham na defesa da colmeia e a última atividade que elas executam é a atividade forageira, quando elas voam para os campos a fim de coletar/conduzir pólen, néctar e água.

Existe uma cadência lógica bastante grande no exercício das atividades. Por outro lado, caso não tivermos um mínimo de abelhas novas para alimentar as larvas, nós não temos como perpetuar a colmeia por meio de produção de novas abelhas, porque vai faltar alguém que alimente essas larvas. Na verdade, existe todo um sistema complexo, embora a colmeia possa sempre se adaptar. Porém, se não têm abelhas campeiras, normalmente elas começam a se deslocar para o campo mais precocemente. A mesma coisa pode acontecer permanecendo mais tempo dentro do ninho. São situações extremamente anormais.

IHU On-Line – Poucas são as pessoas que pesquisam sobre este assunto no Brasil. Por que isso acontece?

Afonso Inácio Orth – Talvez a biologia organismal ou a própria ecologia do organismo tem recebido pouca atenção não só no caso específico das abelhas, mas de animais e plantas de uma maneira geral. Essa é uma realidade no Brasil e no mundo afora. Hoje se investe muito recurso em cima de sofisticados estudos tecnológicos, mas algumas questões simples nós deixamos de fazer, e isso acaba não gerando informações importantes das quais precisamos para preservação do meio ambiente e para a produção agrícola.

Felizmente, em países onde o problema se agravou rapidamente, que é o caso dos Estados Unidos, começaram a ser liberados recursos para a realização de pesquisas em larga escala, justamente para tentar fazer frente ao problema da falta de abelhas. No último ano, por exemplo, eles importaram mais de um milhão de colmeias de outros países, principalmente da América Latina e da Nova Zelândia, para suprir a deficiente das colmeias. Espero que aqui no Brasil tenhamos a liberação de dinheiro para projetos desta envergadura e estudos de espécies.

IHU On-Line – O Brasil tem algum plano de proteção a esses animais?

Afonso Inácio Orth – Acredito que é preciso analisar a ampla acessibilidade que nós temos para a utilização de agrotóxicos. Hoje, nós somos um dos maiores consumidores de agrotóxico. A utilização excessiva de agrotóxicos não é compatível com um programa de proteção de abelhas. Atualmente, apesar de não sermos a maior economia mundial, nem o maior produtor agrícola, nós somos o maior consumidor de agrotóxicos. Há algo de muito errado nisso.

Entrevista com Luis Zarref - mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST

"Código Florestal é porta de entrada para ruralistas destruírem mais leis”

Especialista analisa momento da luta em torno do Código Florestal, seu valor estratégico para os ruralistas e cobra posição do governo federal.

Em junho de 2010, a Comissão Especial sobre Mudanças no Código Florestal aprovou o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Com as eleições batendo à porta, o governo segurou a votação do relatório pelo plenário da Câmara, temendo um desgaste eleitoral – especialmente pelo fator Marina Silva (PV). A então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de vetar qualquer mudança que autorizasse novos desmatamentos.

Passada as eleições, a bancada ruralista tensionou a disputa, aprovou um pedido de urgência e tentou, até a última sessão de 2010, colocar o relatório em votação. Apesar de fracassarem, o debate acerca do Código impactou fortemente as articulações para a presidência da Câmara. O atual presidente da casa Marco Maia (PT-RS), ganhou apoio da forte bancada ruralista prometendo a votação até fevereiro. O difícil consenso dentro do governo e sua base, especialmente entre os ministérios de Meio Ambiente e Agricultura, travaram o avanço da pauta e, como alternativa, Maia criou, em março, uma Câmara de Negociação que, até então, pouco caminhou.

No dia 5 de abril, entidades do lobby ruralista, infelizes com a demora nos bastidores, financiaram um evento milionário em Brasília, trazendo milhares de pessoas para defender o relatório de Rebelo. Tentaram demonstrar força ao Palácio do Planalto e dar um verniz popular ao projeto. No dia 7 de abril, outra mobilização, esta em oposição ao projeto, convocada por movimentos do campo e ambientalistas, ocupou a Esplanada. Para avaliar o estágio atual da disputa em torno do Código, o Brasil de Fato entrevistou o mestre em Agroecologia pela UFSC e dirigente do MST, Luis Zarref.

Brasil de Fato – O que esperar dessa Câmara de Negociação?

Luiz Zarref – A Câmara de Negociação não é regimental, nunca tinha acontecido em nenhuma outra votação da Câmara. Inicialmente tinha uma conjuntura boa, com quatro ruralistas e quatro ambientalistas. Hoje são seis de cada lado e mais dois representantes da liderança do governo e dois da minoria. No início, a Câmara ficou cerca de um mês e meio sem fazer nada. Com a pressão nessas últimas semanas, o governo se movimentou mais e o espaço começou a funcionar. Mas, ainda não se tem claro qual é o papel dessa Câmara. Foram três reuniões e todas só serviram para deliberar sobre o recebimento de notas técnicas. Não se sabe se a Câmara servirá só para listar os pontos divergentes ou se serão feitas emendas ao relatório do Aldo Rebelo.

O evento milionário organizado pelos ruralistas fez as balançadas negociações pender para o lado deles?

O tiro saiu pela culatra. Eles queriam trazer essa mobilização e garantir a votação, só que não contavam com a morte do [ex-vice-presidente] José Alencar, que atrasou a pauta em uma semana. Também não contavam que o PT ficaria firme. O Paulo Teixeira [líder do PT na Câmara] disse que o PT não fechará acordo enquanto a proposta do governo não chegar. Já o Marco Maia disse que o texto só entra em votação quando a Câmara de Negociação terminar os trabalhos. Entretanto, mesmo que não tenham alcançado o impacto esperado, o peso que eles jogaram nesta mobilização, a maior que eles já fizeram, demonstra o interesse deles nessa pauta.

O que explica tamanho interesse?

Na nossa leitura, o Código é a porta de entrada para os ruralistas iniciarem a destruição das leis agrárias e ambientais, aquilo que lá em 2009 a Abag [Associação Brasileira do Agronegócio] definiu como prioridade: rever todas as leis do setor para garantir “segurança jurídica”. Na realidade, a segurança jurídica significa limpar toda a sujeira que fizeram até agora, passar uma borracha no desmatamento, no uso irregular de agrotóxicos e de transgênicos, entre outras. Além de permitir o avanço da propriedade privada e do lucro dos ruralistas. O Código Florestal tem um apelo muito grande na sociedade urbana. Se eles o destroem, dão uma sinalização de poder muito grande. As outras pautas, que não estão na sociedade, seriam derrubadas com muito mais facilidade. Quem é que vai defender o Estatuto da Terra, a Política Nacional de Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Águas, ou Código de Águas, sobre recursos hídricos? Está em jogo uma demarcação na guerra de posição muito importante para eles, porque o Código é uma lei que historicamente eles tentam destruir e ainda não conseguiram.

O Código Florestal lhe parece uma legislação adequada?

Ele já é fruto de uma avaliação de algo que não deu certo, o Código de 1934. Ele surge em 1965 e, apesar de aprovado no primeiro ano da ditadura, foi concebido em um ambiente progressista. Uma sociedade que não discutia meio ambiente sem discutir questão agrária. E ele é discutido em cima de uma disputa mundial entre socialismo e capitalismo. Então, havia uma tendência de se discutir a função social da propriedade. O Código criou a figura da Reserva Legal (RL), que não existia em lugar nenhum do mundo e que recentemente criaram no Paraguai. Com a RL, uma parcela da propriedade privada tem que ser destinada ao interesse público. O primeiro artigo do Código Florestal diz que “as florestas são bem de interesse comum da sociedade brasileira”. Ou seja, estão acima dos interesses privados. Poderíamos ter adotado o ambientalismo conservador, que foi adotado depois da década de 70 pela ditadura, que era o modelo dos EUA, do parque Yellowstone. Ou seja, tirar a área da propriedade privada, isolá-la dos seres humanos e pronto. Porém, nosso Código traz para dentro da propriedade privada uma imposição da sociedade brasileira: uma parcela daquela propriedade deve ser utilizada sustentavelmente. Ele já colocava o conceito sustentável, um discurso bem avançado para época.

De que maneira as mudanças propostas por Aldo Rebelo prejudicam a agricultura de menor porte e beneficiam o agronegócio?

O agronegócio artificializa o meio ambiente. Ele mexe com a terra toda, usa o pacote da revolução verde, degrada e depois de 10 anos vai embora para outra região. Não é à toa que agora estamos vendo a expansão da fronteira agrícola no Maranhão, Piauí e Tocantins, um pouco da Bahia também. Destruíram as terras do Sul, destruíram as terras na região Centro-Oeste e na fronteira com a Amazônia e agora estão indo para esta outra área que se estima ter 30 a 40 milhões de hectares. O agronegócio tem essa relação ecossistêmica de destruição. A agricultura camponesa não. Se você tira a RL dessas propriedades, diminui-se a Área de Preservação Permanente (APP), se você não trabalha com a recuperação dessas áreas, no médio prazo, esses agricultores terão suas terras inviabilizadas. A RL é interessante naquele microclima, naquele microespaço, porque ela impacta na polinização de várias culturas, impacta sobre predadores naturais, então veremos um aumento dos índices de pragas, ela impacta na adubação da terra, impacta no fornecimento de água, muda o clima daquele espaço, impacta no agricultor que terá que comprar madeira para qualquer coisa que queira fazer.

O relatório do Aldo não aponta para o centro da questão: o problema não é a lei, mas a falta de regulamentação e implementação por parte do Estado brasileiro. Se você for ao campo, verá que os agricultores têm o seu pedaço de floresta. Dali ele tira as plantas medicinais, as ferramentas, os palanques para os galpões, ele gosta de ver aquilo. O que ele não gosta é da polícia ambiental ir fazer repressão. Faltam recursos para o agricultor recuperar as áreas que ele tem de passivo. E mesmo que o projeto do Aldo libere propriedades com menos de quatro módulos fiscais das RLs, as APPs terão que ser recuperadas. De onde que ele vai tirar esse dinheiro? Não tem nada no relatório prevendo isso.

E o que explica a adesão de entidades da agricultura familiar a este projeto?

A Contag está indo para o discurso imediato, reacionário, que só leva ao fracasso da agricultura familiar, um desserviço histórico. Para a agricultura familiar, a solução é de longo prazo. Porque é quem tem relação com a terra. Para o agronegócio há solução imediata, porque daqui a dez anos, eles fazem um tratoraço e vem limpar as lambanças deles de novo. A agricultura familiar não, mesmo que se mude a lei, as terras vão ficar inviabilizadas. A Contag renegou o debate político com a sua base. Preferiu se submeter a pressão do imediatismo. Há também uma disputa interna na Contag, entre as federações que tem ligação com PT e CUT e federações que tem ligação com o PCdoB e CTB. Então, muito provavelmente houve uma ingerência do PCdoB dentro da Contag para pressioná-los. O pior é que nem emendas ao relatório fizeram, basicamente aderiram, sem enfrentamentos com o agronegócio.

Reforçaram a polarização benéfica aos ruralistas dos produtores versus ambientalistas?

Isso. Essa posição deles é funcional ao agronegócio. Diferente da década de 80 e 90, nessa primeira década do século XXI há a hegemonia do agronegócio, que conseguiu passar por propaganda que é ele quem produz para o Brasil. E nessa disputa do Código, eles usaram dessa imagem para dizer que quem quer as mudanças são os verdadeiros produtores, quem não quer são os ambientalistas, que ganham muito bem e não tem nada a ver com quem produz no campo. E a mídia comprou muito isso. Porque os movimentos sociais como a Fetraf, o MST, o MPA, a Via Campesina e outros vêm discutindo o tema, mas suas posições não ganham a mesma reverberação. Não aparece que os pequenos agricultores estão de um lado e os grandes de outro, que nós somos produtores e temos uma posição diferente. Somente produtores versus ambientalistas.

Quais os próximos passos dessa luta?

Intensificar o debate na sociedade e pressionar o governo para tirar uma posição que altere a correlação de forças. O indicativo do presidente da Câmara é que a votação vá para maio, depois de finalizado os trabalhos da Câmara de Negociação. Mas dificilmente haverá votação sem indicação clara do governo.

* Fonte: Site Brasil de Fato

Partido Verde no DF: a caminho da renovação

O Movimento de Transição Democrática do PV reuniu-se em Brasília, DF, na noite de segunda-feira (25), no Auditório do Centro Cultural Brasília. Assinaram a lista de presença, 85 pessoas, sendo 41 filiados, 39 simpatizantes e outros que não se identificaram.

Dentre os filiados presentes, destacam-se as presenças de dois ex-candidatos a Deputado Federal pelo PV-GO, e um ex-candidato a Deputado Federal e sete ex-candidatos a Deputado Distrital pelo PV-DF. Dos 39 que se identificaram como simpatizantes na lista de presença, 23 indicaram cogitarem se filiar ao PV. A ausência do Secretário do Partido no DF, contudo, não facultou o preenchimento de fichas de filiação no momento.

A mesa foi composta por quatro integrantes da Executiva Nacional: Adriana Ramos, Juarez de Paula, Marina Silva e Mauricio Brusadin; seis da Executiva do DF: Guto Gomes, João Francisco, Pedro Ivo, Rafael e os dois companheiros do DF na Nacional; e Jaqueline Vieira, sub Secretária de Meio Ambiente do Estado de Goiás.

A reunião teve um caráter mais de sensibilização, tendo sido feitos uma atualização e um balanço da situação do Movimento de Transição Democrática do PV no país, com especial atenção para a situação no DF. Juarez de Paula abriu os trabalhos lendo o “Manifesto por um PV Aberto, Democrático e de Luta: Democracia Verde”, construído por militantes do PV-DF comprometidos com o processo de democratização do partido, dando o tom das demandas e reivindicações destes – Manifesto este postado à parte. Os componentes da mesa fizeram um histórico de todo o processo, desde antes da filiação de Marina Silva ao PV, até o presente, com destaque para as intervenções de Marina Silva e Mauricio Brusadin.

Seguiram-se intervenções de mais de 20 oradores, entre filiados e simpatizantes/observadores vinculados a diferentes movimentos e instituições: OAB, Rede de Tecnologia Social, Movimento Brasil & Desenvolvimento, Movimento Marina Silva, SEBRAE, IPEA, professores da UnB (CDS e FUB), entre outros. Os oradores se apresentaram e expuseram suas dúvidas e questões, suas demandas em termos de pautas para a atuação do partido, mas acima de tudo suas esperanças e solidariedade em relação ao Movimento de abertura e democratização do PV. Tentamos exercitar na reunião uma das dimensões que vislumbramos na vida partidária do PV: um partido aberto e arejado às contribuições emancipatórias dos núcleos vivos da sociedade, desatrelado da política como negócio e independente das sinecuras dos governos de turno. Reforçaram-se os três eixos que nortei am o Movimento Transição Democrática do PV: o direito dos filiados votarem e serem votados, baseado no princípio de “um filiado = um voto”, com o consequente fim da provisoriedade das executivas; o fim da reeleição para os cargos do partido, restaurando o espírito do parlamentarismo que constitui a orientação programática do Partido; e a postulação de candidaturas próprias (ou de alianças programáticas) para as próximas eleições, recuperando o protagonismo do Partido.

Ao logo e ao final do encontro, os participantes foram convidados a se integrar à agenda de mobilizações já previstas, relacionadas a temas caros ao PV: o lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos, que ocorreu ontem à noite mesmo, no Balaio Café, próximo ao CCB; a reunião da Rede ‘Nosso DF - Justo e Sustentável’, a ocorrer na próxima quinta, dia 28, às 19h; e a jornada de atividades públicas e mobilização nacional convocada pela coalisão SOS Florestas para, a partir do dia 28 abril, pressionar parlamentares a rejeitarem o substitutivo ao PL 1876/99 que pretende modificar o Código Florestal Brasileiro. Além disso, com base nos e-mails da lista de presença, definiu-se a convocação de uma próxima reunião, desta ve z com foco na análise e discussão do Estatuto e do Programa do Partido, incorporando os elementos programáticos da campanha presidencial – reunião que ocorrerá na primeira quinzena de maio.

Henyo Barretto

Distrito Federal recebe Caravana da Democracia do Partido Verde

Marina Silva esteve em Brasilia para defender a Democratização do PV. Para ela, o Partido precisa se abrir para a sociedade e incluir a demanda dos 20 milhões de eleitores verdes.

Nesta segunda, 25 de abril, o Movimento Transição Democrática recebeu a Caravana da Democracia, do PV, e fez o lançamento oficial do Movimento no Distrito Federal. No Distrito Federal, a candidata do Partido Verde à presidência foi a primeira colocada, no primeiro turno, da última eleição. Em outros cinco estados, Marina ficou em segundo lugar e acabou a eleição como terceira colocada. O fenômeno de crescimento da candidatura de Marina Silva, que teve participação ativa da juventude e das redes sociais na internet, ficou conhecido como Onda Verde.

O grupo “Transição Democrática” do PV surgiu após a executiva nacional ter ampliado, em um ano, o mandato de seu atual presidente. O dirigente do PV já está há doze anos no cargo e, como o próximo ano é eleitoral e dificilmente comportaria uma Convenção Nacional, o grupo da “Transição Democrática” tem a preocupação de que o mandato dure 14 ou mais anos.

Em 2009, quando convidou Marina Silva para entrar no Partido, a direção nacional do PV teria se comprometido com três pontos, que já estariam em andamento no Partido. Os pontos eram a decisão de ter candidato à presidência, para reafirmar a identidade do PV, a reformulação do seu programa e a adoção de medidas que pudessem democratizar o Partido e abri-lo para as pessoas que querem o desenvolvimento sustentável e que acreditam em uma nova forma de fazer política.

Saudações verdes do Adolpho Fuíca

Especialistas: Novo Código Florestal não se sustenta

Texto não teria base científica e colocaria em risco as matas ciliares

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam não haver sustentação científica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do Código Florestal.

O texto de Aldo, que deve ser votado pela Câmara nos dias 3 e 4, prevê a redução da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudança poderá trazer “um impacto enorme” sobre as espécies de plantas e animais.

— Se for votado agora, não será bom para o Brasil. E os cientistas não estão calados — afirma Helena Nader, presidente da SBPC.

— Fomos fazer os cálculos e vimos que não se justifica a diminuição dessa proteção (rios). São áreas frágeis. A proposta (de Aldo) não tem fundamento científico — disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A poucos dias da votação, os cientistas pedem o adiamento e sugerem um extenso diálogo. Nobre estima serem necessários dois anos para que o tema seja objeto de acordo. Até lá, sugere, o governo deve prorrogar mais vez a aplicação do decreto que pune quem está em desobediência ao Código Florestal.

Fonte: O Globo

Ecofaxina: como limpar seu banheiro sem produtos químicos

Quem já se aventurou pelos afazeres domésticos sabe que limpar o banheiro não é das tarefas mais agradáveis, afinal ninguém gosta de recolher fios de cabelo do ralo, ficar esfregando os azulejos, a pia e meter a mão no vaso sanitário. Verdade seja dita, esse é um dos cômodos da casa que mais merece nossa atenção na hora da limpeza, mas se engana quem acha que para se livrar dos germes é preciso um arsenal de produtos químicos. É possível substituir os artigos industrializados por itens que podem ser encontrados em qualquer despensa.

Seguem algumas dicas para quem quer manter o banheiro limpo sem agredir o meio ambiente.

Vaso Sanitário

Quem disse que é preciso alvejante para deixar sua privada branquinha e sem manchas? Basta adicionar meia xícara de vinagre a uma colher de sopa de bicarbonato de sódio. Aplique essa mistura no vaso sanitário, deixe agir por 30 minutos e depois é só esfregar bem. O ideal é fazer esse tipo de limpeza uma vez por semana. Você também pode aplicar um desinfetante caseiro, se quiser. A receita é fácil. São necessários quatro litros de água, um litro de álcool, um sabão caseiro e folhas de eucalipto. Deixe as folhas de molho no álcool por dois dias. Rale o sabão e o dissolva em um litro de água fervente. Em seguida, adicione o restante da água e a essência de eucalipto e voilà!

Azulejos

Para remover o mofo dos rejuntes de azulejos do banheiro, aplique uma boa quantidade de vinagre branco puro com uma escova de dentes velha. Deixe-o agir durante duas horas e, depois, lave a superfície apenas com água. A acidez do vinagre quebra moléculas de gordura e também mata bactérias e mofo. Ele também pode ser utilizado para remover manchas da parede, limpar cortinas ou o box e utensílios de vidro. Em uma experiência realizada para testar o poder de limpeza do vinagre, ele foi capaz de matar 99% de bactérias de superfície, 80% germes e 82% de mofo encontrados em um balcão.

Ralos

Fios de cabelo são uma das causas mais comuns do entupimento de ralos no banheiro. Para desobstruir a passagem da água, primeiro retire todos os detritos visíveis. Então, derrame ¾ de xícara de bicarbonato de sódio do ralo seguida de meia xícara de vinagre. Lembre-se de tampar o ralo imediatamente com um pano, pois a reação dessas duas substâncias produz uma efervescência. Deixe a solução agir por 30 minutos e então jogue água fervente.

Pia

Misture duas xícaras de bicarbonato de sódio, meia xícara de sabão caseiro, uma xícara de água e meia xícara de vinagre e aplique na pia. Para polir as torneiras, use uma solução com partes iguais de bicarbonato de sódio e vinagre, enxaguando em seguida.

Espelhos

Use um pano sem fiapos e água quente. Se tiver muitas manchas de pasta de dente, use uma solução com partes iguais de vinagre e água. Espirre sobre a superfície e depois seque com um pano. Essa mistura também pode ser usada para limpar janelas e qualquer superfície de vidro.

Chão

Adicione meia xícara de bicarbonato de sódio e um pouco de suco de limão a um balde de água quente. Se o chão do seu banheiro for pequeno, você pode usar aquela mesma solução de limpar pias. Outra opção é utilizar meia xícara de sal dissolvido em um balde de água morna. Aplique essa solução com um esfregão e, depois, enxágue normalmente. E não se esqueça de nunca deixar o tapete molhado dando sopa no chão, tente pendurá-lo no box para que possa secar mais rapidamente. Para mantê-lo livre de odores, espalhe um bocado de bicarbonato de sódio e, então, passe o aspirador de pó sobre sua superfície. Assim você poderá usar o mesmo tapete por mais tempo.

Por fim, para deixar um cheirinho bom no ar, borrife uma solução de cravos-da-índia no ambiente. É só misturar álcool a um punhado de cravos. Mas, antes de utilizar, é preciso deixar essa mistura descansar por alguns dias. Além de perfumar, o aroma afasta os insetos.

Fonte: www.oeco.com.br

Reunião Aberta da APA do Planalto Central - Taguatinga/DF 30 de março

Confira aqui o vídeo de mais uma Reunião Aberta para elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central. O encontro foi realizado na Administração de Taguatinga no dia 30 de março último e promovido pela Geo Lógica Consultoria Ambiental.

Clique aqui para assistir ao vídeo

http://www.youtube.com/watch?v=N0XDFXgGFuc

Eu próprio estive presente à Reunião e sugeri que seja feito um estudo antro-arqueológico em algumas regiões da APA para a verificação da existência de fósseis de nossos pré-históricos. O Plano de Manejo está sendo elaborado com responsabilidade por meu amigo Chistian Della Giustina, da Geo Lógica, em parceria com o ICM-Bio e o DER/DF e a partir de junho terão início as oficinas.

Saudações do Adolpho Fuíca