O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.
O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11).
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega ao ex-ministro, por um integrante do suposto esquema, de R$ 256 mil em dinheiro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado. A denúncia havia sido divulgada do ano passado pela revista "Época".
“Como se colhe da leitura do relatório final do inquérito policial, ofertado pelo delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlos Zuliani Jr, haveria indícios do suposto envolvimento do ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, no aventado esquema de desvio de recursos federais, repassados pelo Ministério do Esporte à Febrak [Federação Brasiliense de Kung-Fu]”, diz trecho do pedido feito à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal para que o inquérito fosse remetido ao STJ.
Segundo o documento do inquérito, Nascimento, responsável pelas suspeitas da polícia em relação ao governador, foi inserido no ano passado no Programa de Apoio a Testemunhas, do Ministério da Justiça.
Para que a investigação no STJ tenha andamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, precisa dar um parecer sobre a continuidade ou o arquivamento do inquérito. O procurador informou que estuda pedir que o STJ remeta ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre Agnelo.
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos" ligados a Agnelo Queiroz e acusações contra o atual ministro do Esporte, Orlando Silva. O PGR anunciou que vai pedir instauração de inquérito no Supremo para investigar Silva.
"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido, se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.
Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito sobre Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos neste momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."
Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo], evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".
Fonte: Portal G1
O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11).
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega ao ex-ministro, por um integrante do suposto esquema, de R$ 256 mil em dinheiro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado. A denúncia havia sido divulgada do ano passado pela revista "Época".
“Como se colhe da leitura do relatório final do inquérito policial, ofertado pelo delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlos Zuliani Jr, haveria indícios do suposto envolvimento do ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, no aventado esquema de desvio de recursos federais, repassados pelo Ministério do Esporte à Febrak [Federação Brasiliense de Kung-Fu]”, diz trecho do pedido feito à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal para que o inquérito fosse remetido ao STJ.
Segundo o documento do inquérito, Nascimento, responsável pelas suspeitas da polícia em relação ao governador, foi inserido no ano passado no Programa de Apoio a Testemunhas, do Ministério da Justiça.
Para que a investigação no STJ tenha andamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, precisa dar um parecer sobre a continuidade ou o arquivamento do inquérito. O procurador informou que estuda pedir que o STJ remeta ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre Agnelo.
Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos" ligados a Agnelo Queiroz e acusações contra o atual ministro do Esporte, Orlando Silva. O PGR anunciou que vai pedir instauração de inquérito no Supremo para investigar Silva.
"Imagino que o pedido de inquérito deve estar sendo encaminhado ao Supremo ainda esta semana e, ao encaminhar o pedido, se for o caso, já pedirei que o Supremo peça ao STJ a remessa do inquérito relacionado ao governador [Agnelo Queiroz]", afirmou o procurador.
Gurgel afirmou que vai analisar o inquérito sobre Agnelo antes de tomar providências. "Em primeiro lugar, nós temos que verificar a veracidade. Nós não podemos neste momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer."
Para Roberto Gurgel, "se verdadeiros esses fatos [relativos a Agnelo], evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave".
Fonte: Portal G1
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