Fonte: Correio Braziliense
Os recentes casos de violência contra cachorros colocaram em discussão a necessidade de avanços na lei vigente. Para representantes de entidades protetoras dos animais, a legislação é branda e as penas para os abusos deveriam ser mais rigorosas. Além disso, eles avaliam que é necessário um trabalho educativo mais eficaz para conscientizar a população de que bater em um cão ou gato é crime. Apesar das ressalvas, o número de denúncias de maus-tratos à Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima) aumentou 50% desde dezembro — passando de 30 para 45 casos por mês.
A diretora-geral do ProAnima, Simone de Lima, explicou que a repercussão dos casos de uma enfermeira de 22 anos acusada de torturar uma cadela da raça yorkshire até a morte em Formosa (GO) e o de um cachorro encontrado morto por enforcamento em uma árvore no Jardim Ingá, em Luziânia (GO), trouxe o debate à tona e incentivou outras pessoas a denunciarem os casos de violência.
Segundo Simone, o principal avanço que precisa ocorrer é a aplicação contínua da Lei nº 9.605, de 1998, segundo a qual é crime maltratar animais no Brasil. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa, mas pode aumentar em até seis meses se houver morte. Simone avalia que outro fator determinante nesse processo é a conscientização da população. “O ciclo de violência contra animais é o mesmo contra crianças ou idosos. O agressor acha que o violentado não tem o poder de se defender. É um sintoma da violência da sociedade contra qualquer um que seja mais fraco, seja contra seres humanos ou animais. A mudança desse comportamento começa com educação”, detalhou.
Fiscalização
O médico veterinário Laurício Monteiro Cruz, da Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, lembra que não há no país uma legislação forte para tratar dos crimes contra os animais. Na opinião de Cruz, essa discussão precisa avançar. “Faltam estrutura e órgãos fiscalizar e aplicar a lei”, avaliou. “A vigilância ambiental precisa avançar em um código, como o de trânsito ou o penal, em que o Estado tenha uma ferramenta educativa e punitiva. Atualmente, fazemos apenas a ação educativa.”
A fundadora do Abrigo Augusto, Eliane Zanetti, cuida de 332 cachorros e 156 gatos em um terreno no Jardim Ingá, localizado a poucos metros do local onde foi encontrado o cão enforcado. A entidade atende apenas animais debilitados, grande parte da qual foi vítima de violência. Para manter o abrigo, ela conta com a ajuda do estudante de veterinária Rafael Estevão, 33 anos, e da filha, Helena Rubinato, 29.
Segundo Eliane, as pessoas compram bichos, mas não querem a responsabilidade de cuidar, e por isso muitos animais são abandonados ou sofrem algum tipo de violência. “Muitos chegam aqui mutilados, queimados com óleo ou água quente. Eles não são coisas descartáveis. São seres vivos que têm direitos. Precisam de cuidados, ser respeitados e amados. Aqui, eles recebem carinho e são tratados de maneira digna.”
Ajude
Quem quiser fazer uma doação ao Abrigo Augusto deve ligar para o número 3603-1774 ou fazer um depósito nas seguintes contas bancárias: Banco do Brasil, agência: 0941-5, Conta-corrente: 40168-4, variação: 01 (poupança); e Caixa Econômica Federal, agência: 0804, conta-corrente: 21686-3, operação: 13 (poupança)
A diretora-geral do ProAnima, Simone de Lima, explicou que a repercussão dos casos de uma enfermeira de 22 anos acusada de torturar uma cadela da raça yorkshire até a morte em Formosa (GO) e o de um cachorro encontrado morto por enforcamento em uma árvore no Jardim Ingá, em Luziânia (GO), trouxe o debate à tona e incentivou outras pessoas a denunciarem os casos de violência.
Segundo Simone, o principal avanço que precisa ocorrer é a aplicação contínua da Lei nº 9.605, de 1998, segundo a qual é crime maltratar animais no Brasil. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa, mas pode aumentar em até seis meses se houver morte. Simone avalia que outro fator determinante nesse processo é a conscientização da população. “O ciclo de violência contra animais é o mesmo contra crianças ou idosos. O agressor acha que o violentado não tem o poder de se defender. É um sintoma da violência da sociedade contra qualquer um que seja mais fraco, seja contra seres humanos ou animais. A mudança desse comportamento começa com educação”, detalhou.
Fiscalização
O médico veterinário Laurício Monteiro Cruz, da Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, lembra que não há no país uma legislação forte para tratar dos crimes contra os animais. Na opinião de Cruz, essa discussão precisa avançar. “Faltam estrutura e órgãos fiscalizar e aplicar a lei”, avaliou. “A vigilância ambiental precisa avançar em um código, como o de trânsito ou o penal, em que o Estado tenha uma ferramenta educativa e punitiva. Atualmente, fazemos apenas a ação educativa.”
A fundadora do Abrigo Augusto, Eliane Zanetti, cuida de 332 cachorros e 156 gatos em um terreno no Jardim Ingá, localizado a poucos metros do local onde foi encontrado o cão enforcado. A entidade atende apenas animais debilitados, grande parte da qual foi vítima de violência. Para manter o abrigo, ela conta com a ajuda do estudante de veterinária Rafael Estevão, 33 anos, e da filha, Helena Rubinato, 29.
Segundo Eliane, as pessoas compram bichos, mas não querem a responsabilidade de cuidar, e por isso muitos animais são abandonados ou sofrem algum tipo de violência. “Muitos chegam aqui mutilados, queimados com óleo ou água quente. Eles não são coisas descartáveis. São seres vivos que têm direitos. Precisam de cuidados, ser respeitados e amados. Aqui, eles recebem carinho e são tratados de maneira digna.”
Ajude
Quem quiser fazer uma doação ao Abrigo Augusto deve ligar para o número 3603-1774 ou fazer um depósito nas seguintes contas bancárias: Banco do Brasil, agência: 0941-5, Conta-corrente: 40168-4, variação: 01 (poupança); e Caixa Econômica Federal, agência: 0804, conta-corrente: 21686-3, operação: 13 (poupança)
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