20 de julho de 2010

Ação política via internet

André Lima e Adolpho Fuíca, ambientalistas unidos


Acredito que pelo fato de não estarem atrelados aos grandes grupos de comunicação e publicidade, os BLOGUES representem no mundo de hoje um espaço fundamental para reaproximar as pessoas do debate político e criar um ambiente favorável ao surgimento de ideias orgânicas e criação de novos modelos de políticas públicas.


A transparência das informações e a democratização dos meios de comunicação são elementos básicos na busca desse processo.


A candidatura de Marina Siva é a melhor oportunidade para mergulharmos nesse debate. Trata-se de um outro universo político, longe dos convencionalismos, da caretice e do fedor que caracterizam a política brasileira contemporânea.


O desafio é mostrar que existe vida inteligente, debate sério e saudável, para que muitos outros se interessem e possam participar.


Percebo uma forte descrença das pessoas em relação às campanhas políticas, seja ela nacional, estadual ou regional. Essa desmotivação é principalmente ligada aos escândalos associados ao uso da máquina de maneira corrupta por grande parte de candidatos e/ou partidos.


Por um lado, o povo massacrado deve ter seus direitos legitimados e por outro lado, indago o nosso papel social e transformador, tão apagado nas mentes intelectuais de hoje. E a questão do meio ambiente é a base para a transformação, em uma dialética por dias melhores.


É por meio de um debate saudável que poderemos chegar a uma sociedade mais humana e mais digna.


Saudações verdes!


ADOLPHO FUÍCA

43043 - O Distrital da Marina Silva

19 de julho de 2010

Renovação na Câmara Legislativa




Depois da avalanche de lama podre e fétida em que se atolou o GDF no ano em que Brasília completa seu cinquentenário, a Câmara Legislativa necessita urgentemente resgatar sua credibilidade.

Entretanto, no período das eleições, os nobres deputados decidiram trabalhar apenas um dia por semana.

Esse lugar precisa de uma renovação ou não precisa?

Saudações verdes!

ADOLPHO FUÍCA - 43043 - O Distrital da Marina Silva

16 de julho de 2010

NÃO ELEJA EXTERMINADORES DO FUTURO!


O texto do novo Código Florestal, aprovado por 13 votos a 5, dá muito poder aos estados, joga a conta da preservação para todos os brasileiros, e premia com anistia quem cometeu crimes ambientais.

A aprovação na Comissão Especial, contudo, não é o fim de um processo. Daqui, o texto do relatório ainda percorre um bom caminho na Câmara e no Senado.

Ele deve ser mudado, disputado, e ser pauta de muitos debates públicos, a começar pelas eleições.

E o nosso papel, será mais que decisivo nesse momento, já que durante o período eleitoral a sociedade pode exigir e escolher aqueles que tem legitimidade moral para representá-la. 


Veja abaixo a lista dos Exterminadores do Futuro, aqueles que votaram em favor do relatório de Aldo Rebelo, aqueles que votaram em favor da destruição de nossas florestas, aqueles que querem desmantelar nossas leis ambientais, respeitadas no mundo inteiro, em benefício próprio e de três dúzias de parasitas. Não aceitamos mais isso!

O futuro nos pertence e o voto também!

Saudações Verdes!

ADOLPHO FUÍCA – 43043 – o Distrital da Marina Silva


Lista dos EXTERMINADORES DO FUTURO que votaram pela destruição de nossas florestas:

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

E-mail: dep.aldorebelo@camara.gov.br


Anselmo De Jesus (PT-RO)
E-mail: dep.anselmodejesus@camara.gov.br

Duarte Nogueira (PSDB-SP)
E-mail: dep.duartenogueira@camara.gov.br

Eduardo Seabra (PTB-AP)
E-mail: dep.eduardoseabra@camara.gov.br

Ernandes Amorim (PTB-RO)
E-mail: dep.ernandesamorim@camara.gov.br

Homero Pereira (PR-MT)
E-mail: dep.homeropereira@camara.gov.br

Luis Carlos Heinze (PP-RS)
E-mail: dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br

Marcos Montes (DEM-MG)
E-mail: dep.marcosmontes@camara.gov.br

Moacir Micheletto (PMDB-PR)
E-mail: dep.moacirmicheletto@camara.gov.br

Moreira Mendes (PPS-RO)
E-mail: dep.moreiramendes@camara.gov.br

Paulo Piau (PPS-MG)
E-mail: dep.paulopiau@camara.gov.br

Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
E-mail: dep.reinholdstephanes@camara.gov.br

Valdir Colatto (PMDB-SC)
E-mail: dep.valdircolatto@camara.gov.br


15 de julho de 2010

Ibama proíbe próprios fiscais de embargarem obras

Em plena corrida eleitoral, foi publicada na edição desta terça-feira (13/07/2010) do Diário Oficial da União, a Portaria número 17 do IBAMA, regulando os procedimentos de embargo de obras e atividades de interesse público. A partir de agora, ao menos que fique comprovado um dano ambiental relevante ou risco à saúde pública, nenhum fiscal do Ibama poderá interromper o funcionamento de instalações que tenham cometido infrações administrativas. Ou seja, a não ser que tenha cometido crime ambiental, uma estrada, porto, hidrelétrica sem licenciamento poderá continuar funcionando. Mais do que isso, mesmo que se decida pelo embargo após comprovado dano ambiental ou risco à saúde, o embargo só pode ocorrer se aprovado pelo presidente do órgão.


A Portaria ocorre após uma semana turbulenta dentro do Ibama com fiscais sendo desautorizados publicamente pelo embargo do Porto de Santos, o maior da América Latina. Na terça-feira passada, uma nota oficial do órgão afirmou que três fiscais que haviam decidido pelo embargo do Porto de Santos não estavam autorizados a fazê-lo e que portanto a restrição não era válida.


A nota diz que a interdição que durou apenas três horas "...foi resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia. Portanto, a interdição temporária não foi uma ação institucional do Ibama."


No mesmo dia, entretanto, uma operação no Paraná paralisou os portos de Paranaguá e Antonina, pois eles não tinham cumprido termos de ajustamento de conduta sobre o licenciamento ambiental de suas atividades. A fiscalização aplicou multa de R$ 4,8 milhões por falta da devida Licença de Operação, informou o Ibama.


Consultores jurídicos prevêem que o Ibama está criando dificuldades legais para si próprio, pois a definição de atividades de interesse público geralmente são controversas.


Por que será que a maioria das ONGs ambientalistas não manifestam descontentamento e repúdio numa situação dessas? Seria medo de perder o apadrinhamento do “pai dos pobres” e sua candidata de plástico? Medo de perder benesses e sofrer represálias?


Saudações Verdes!


ADOLPHO FUÍCA - 43043 - O Distrital da Marina Silva

fonte: www.oeco.com.br


14 de julho de 2010

Degradação no Parque do Guará

Vamos todos juntos lutar pelo que é nosso! Em defesa do Parque do Guará, patrimônio de todos os cidadãos! Não queremos que o fogo provocado pelas mãos do homem estrague nosso ecossistema.

Saudações Verdes!

ADOLPHO FUÍCA 43043 - O Distrital da Marina Silva



13 de julho de 2010

Reforma do Código Florestal: um tributo à moto-serra


A engrenagem putrefata do parlamento brasileiro aprovou com facilidade a “reforma” do Código Florestal. Falta muito pouco para se concretizar um dos projetos mais cínicos, retrógrados e suicidas de que já se teve notícia na triste história desse país.


O mais surreal no caso é que o relator desse deboche para com o povo foi um arcaico e conhecido comunista. Isso mesmo! Um comunista defensor da manutenção dos latifúndios e dos interesses dos ruralistas, ou seja, um verdadeiro desastre para a vida das pessoas!


Quatro pontos da Reforma da Morte são estarrecedores:


1) A redução de 30 para 15 metros das matas ciliares em Áreas de Preservação Permanente às margens de rios com menos de cinco metros de largura;


2) A dispensa de Reserva Legal para pequenas propriedades rurais;


3) A garantia da manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas (leia-se: MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO), localizadas em Áreas de Preservação Permanentes e Reservas Legais, até que o programa de regularização ambiental seja promulgado (isto é, ATÉ O DIA DE SÃO NUNCA);


4) A suspensão das multas e sanções que foram aplicadas a fazendeiros por desmatamentos criminosos realizados até 2008.


Tristes trópicos! Até quando esses Exterminadores do Futuro estarão comandando nossas vidas?


Saudações Verdes!


ADOLPHO FUÍCA 43043 – O Distrital da Marina

12 de julho de 2010

Ativistas Verdes ocupam a Rodoviária do Plano Piloto

Foto: Julio Cardia

Com muita animação, ativistas do Partido Verde (PV) e do Movimento Marina Silva-DF ocuparam a rodoviária do Plano Piloto no último sábado (10/07). Confira a matéria:

9 de julho de 2010

Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional


A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno no Senado Federal, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.


O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que com a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.


O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, em especial no semiárido nordestino.


A PEC 51/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.


Pela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.


Quanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem. "Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas", disse Demóstenes.


Fonte: Agência Senado

8 de julho de 2010

Anvisa impõe medidas contra a publicidade abusiva de alimentos destinados às crianças

Depois de anos de negligência conivente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu enfim, tomar uma providência contra a publicidade abusiva de alimentos destinados às crianças.


Por determinação da Anvisa publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2010, a publicidade de qualquer tipo de alimentos que contenham componentes considerados pouco saudáveis pelos padrões mundiais de saúde deverá conter mensagens de alerta.


A regra vale para a divulgação e promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e para bebidas com baixo teor nutricional. Nesse grupo estão itens como biscoitos, chocolates, balas, refrigerantes, salgadinhos e outras guloseimas do tipo.

Para os fabricantes, anunciantes e agências de publicidade que descumprirem as regras, a Anvisa prevê uma multa variável entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. A medida, entretanto, não vale para os rótulos e embalagens desses produtos.


Só agora a Anvisa assumiu uma postura mais responsável para tomar as ainda tímidas providências. Na Inglaterra, por exemplo, é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, açucar e sal dentro e durante a programação de TV para públicos menores de 16 anos.


Confira aqui um trecho do excelente documentário "CRIANÇA, A ALMA DO NEGÓCIO". É realmente estarrecedor ver uma criança que não identifica uma manga ou uma abóbora e que assim como milhões de outras espalhadas mundo afora, se tornaram presas fáceis da inescrupulosa indústria publicitária.


Saudações verdes!


ADOLPHO FUÍCA


7 de julho de 2010

43043 - Adolpho Fuíca é Marina Silva duas vezes!!


Com imensa alegria e satisfação informo a vocês que tenho minha candidatura a Deputado Distrital aprovada e registrada – sob o número 43043 – junto ao Partido Verde do Distrito Federal (PV-DF) e em fase final de homologação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Durante os próximos três meses, aqui nesse blog – com o ouvido atento às críticas construtivas e sugestões inteligentes –, gostaria de compartilhar meus ideais e propostas com todos aqueles que aspiram por uma Brasília diferente.

Agradeço aos meus amigos de partido por esta oportunidade e principalmente, agradeço a Deus e minha família, que, de forma incondicional, me deu seu apoio nesses 25 anos de ativismo verde.

A edificação deste sonho só poderá virar realidade com a participação de todos. Vamos multiplicar nossa força! As novas tecnologias estão aí para fazermos bom uso delas. A divulgação em redes é fundamental. A internet e as suas ferramentas de participação popular nos permitem a construção de uma democracia participativa. O futuro é aqui e agora.

Desejo sucesso a todos os companheiros que estarão na disputa eleitoral. Acompanhei a construção de candidaturas de alguns companheiros e sei do empenho e determinação de cada um na construção de um futuro mais digno para Brasília.

Acredito no poder popular, na força da opinião pública, no poder descentralizado, com grupos organizados da sociedade civil atuantes e livres.

Em defesa do Parque do Guará! Pela revitalização de nossos córregos! O futuro nos pertence!

Saudações Verdes!

Adolpho Fuíca Deputado Distrital – 43043
André Lima – Deputado Federal – 4343
Marina Silva – Presidente – 43


6 de julho de 2010

Vidros espelhados continuam a matar aves de Brasília

Mais de cem animais de vinte espécies perdem a vida todos os anos nas fachadas espelhadas da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. É o que apontou um estudo inédito no Brasil, realizada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).


Em 2006, a Procradoria recebeu a análise feita por especialistas da UnB com sugestões para resolver o problema. Passados quatro anos, o órgão não comentou o assunto e nem informou se algo foi feito para reduzir as colisões. As aves coletadas pelos pesquisadores no pátio da Procuradoria apresentavam lesões como hemorragia cerebral ou de órgãos internos. O prédio foi projetado por Oscar Niemeyer e custou 480 milhões de reais.


Conforme o relatório, as mortes ocorrem ao longo de todo o ano, na seca ou na estação chuvosa, dentro ou fora do período reprodutivo de pombas, beija-flores, andorinhas, da migratória tesourinha, coruja, gavião e espécies que só existem no Cerrado, como uma gralha e o papagaio-galego. Esse último está provavelmente extinto em São Paulo e é considerado ameaçado em Minas Gerais.


Pelos cálculos de Miguel Marini e Clarissa Camargo, da UnB, cerca de 500 aves trombam e mais de cem morrem anualmente nas colisões com os prédios da procuradoria. São três colisões a cada dois dias e uma morte a cada três ou quatro dias. “Durante o voo, as aves não conseguem distinguir entre o que é real e o que é reflexo. Prédios isolados refletem o céu e a vegetação, facilitando os choques”, explicou Marini.


Espécies “territorialistas”, como o bem-te-vi, também sofrem. Ao ver seu reflexo nos painéis, imaginam tratar-se de um intruso em seu território e partem para o ataque com vôos rasantes e bicadas.


Segundo o especialista, conjuntos de edifícios ou construções nas cercanias de Unidades de Conservação são fontes de problemas. Em Brasília, os planos da chamada Cidade Digital e do bairro Noroeste, ao lado do Parque Nacional de Brasília incluem várias construções com fachadas espelhadas. Os bichos voarão de cara nessas barreiras. Falta às autoridades públicas reconhecer o tamanho do problema e definir normas para se evitar a construção de tantos prédios com vidros espelhados perto de áreas naturais.


O bairro Noroeste representa um enorme perigo para as nossas aves, que circulam a partir do Parque Nacional. A ganância imobiliária do projeto inchará vias públicas com mais automóveis e destruirá cerca de 800 hectares de Cerrado, mananciais e uma reserva indígena.


E o GDF ainda rotula o Setor Noroeste como “o primeiro bairro ecológico do país”…


Diminuindo o problema

Menos ricos em biodiversidade, Europa e Estados Unidos desenvolveram sistemas para minimizar os problemas provocados pelas fachadas espelhadas. Eles têm usado películas, afastado alimentadores de aves das janelas, colado imagens de gaviões nas aberturas e fachadas para afugentar animais menores, cortinas para reduzir reflexos e telas de proteção.


Segundo especialistas, também é possível usar listras verticais distribuídas ao longo da superfície espelhada. Isso facilitaria aos bichos ver as fachadas como barreiras. Tudo isso é possível de se conseguir sem sacrificar a entrada de luz natural.


Aos vidros, acrescenta-se ainda o calor interno provocado, aberração que infelizmente foi adotada pelo mestre Niemeyer nas edificações em pleno Cerrado. A própria Catedral de Brasília precisou de adesivos nos vidros para reduzir o efeito estufa gerado internamente...


A utilização dos vidros espelhados reflete uma tendência nefasta e ultrapassada na arquitetura mundial e lamentavelmente, ainda é muito usada por aqui, nos tristes trópicos.


Saudações Verdes!


ADOLPHO FUÍCA

5 de julho de 2010

Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)


Você sabe o que é uma RPPN?

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação criada em área privada, gravada em caráter de perpetuidade, com o objetivo de conservar a biodiversidade. A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade.

O estabelecimento de áreas particulares protegidas estava previsto desde o Código Florestal de 1934, nesta época, estas áreas eram chamadas de “florestas protetoras”. Tais “florestas” permaneciam de posse e domínio do proprietário e eram inalienáveis. Em 1965, foi instituído o novo Código Florestal e a categoria “florestas protetoras” desapareceu. Mesmo assim, ainda permaneceu a possibilidade de preservação de forma perpétua de remanescentes naturais em propriedades privadas. Isso consistia na assinatura de um termo perante a autoridade florestal e na averbação à margem da inscrição no Registro Público.

Em 1977, quando alguns proprietários, desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares, foi editada a Portaria n? 327/77, do extinto IBDF, criando os Refúgio particulares de Animais Nativos – REPAN, que mais tarde foi substituída pela Portaria n? 217/88 que instituía as Reservas Particulares de Fauna e Flora. Com essa experiência mostrou-se a necessidade de um mecanismo melhor definido com uma regulamentação mais detalhada para as áreas protegidas privadas. Assim, em 1990, surgiu o Decreto nº 98.914 criando as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que em 1996, foi substituído pelo Decreto nº 1.922.

Em 2000, com a publicação da Lei 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), as RPPN passaram a ser uma das categorias de unidade de conservação do grupo de uso sustentável. Foi publicado no dia 05 de abril de 2006 o Decreto nº 5.746 que atualmente regulamenta as RPPN, sendo, portanto a primeira categoria de unidade de conservação com decreto específico que a regulamenta, após a publicação do SNUC.


Qual a Importância das RPPN?
- Contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país;
- Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;
- São facilmente criadas;
- Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;
- Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

Benefícios com a criação de uma RPPN
- Direito de propriedade preservado;
- Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN;
- Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;
- Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
- Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.

Para criar uma RPPN, a área deve:
- ser significativa para a proteção da diversidade biológica
- possuir paisagens de grande beleza, ou
- reunir condições que justifiquem ações de recuperação ambiental, capazes de promover a conservação de ecossistemas frágeis ou ameaçados.

Quem pode requerer a criação de uma RPPN?
Pessoas físicas, empresas de todos os portes, assim como entidades civis e religiosas.

Quais os usos permitidos em uma RPPN?
A RPPN só poderá ser utilizada para o desenvolvimento de pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais previstas no seu plano de manejo. Será permitida a instalação de viveiros de mudas de espécies nativas dos ecossistemas onde está inserida a RPPN, quando vinculadas a projetos de recuperação de áreas alteradas dentro da unidade de conservação.

Maiores informações em:

www.rppnweb.com/rppn

Saudações Verdes!

ADOLPHO FUÍCA


2 de julho de 2010

Saúde pública enferma

Dias atrás a Polícia do DF colocou na prisão o travesti que atacou as enfermeiras do SUS com dentadas e uma seringa entupida de sangue com o vírus HIV. Nove horas numa fila de hospital na Ceilândia é mais do que suficiente para despertar a ira que cada um leva hibernando dentro de si. Os trabalhadores da rede de saúde mobilizaram-se imediatamente pedindo mais “segurança”, mas ninguém deu um pio sequer a respeito das ignominiosas nove horas de espera... Pelo jeito, as filas continuarão.

Há décadas não se altera uma vírgula (para melhor) no universo da atenção aos doentes. Faltam remédios na rede pública e pessoas morrem à espera de vagas de UTI. A dengue está fazendo festa junina na Vila Planalto, que fica dentro do Plano Piloto, e os hospitais não tem condições de funcionar a contento.

Que os responsáveis pelos desvios, pelo mau uso do dinheiro do SUS, respondam perante à sociedade, nas próximas eleições, e perante o Poder Judiciário. Desviar dinheiro da saúde é um crime equivalente ao do travesti que atacou as enfermeiras com uma seringa de HIV. Ambos os delitos são tentativas criminosas de homicídio.

Saudações verdes!

ADOLPHO FUÍCA


1 de julho de 2010

Arquitetos do DF na luta por uma Brasília sustentável


O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB-DF) publicou nota aberta à população, em que repudia de forma implacável o modelo de gestão urbanística no DF, que causa um aumento descontrolado da população e desrespeita os direitos das atuais e futuras gerações. A nota do IAB-DF vem de encontro aos nossos anseios por uma Brasília mais verde e com maior qualidade de vida. Solidarizo-me com as propostas dos colegas arquitetos do DF e vamos todos lutar por uma ampla reforma estética e moral em nossa cidade.


Saudações verdes!


ADOLPHO FUÍCA



NOTA PÚBLICA DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – IAB-DF


Frente ao acelerado processo de desfiguração da paisagem e de comprometimento das condições ambientais e de vida no Distrito Federal, e frente às graves ameaças que pairam sobre o patrimônio cultural e natural de Brasília, a atual gestão do Departamento do Distrito Federal do Instituto de Arquitetos do Brasil vem a público, com o objetivo de alertar a população para a urgente necessidade de que ela, em seu interesse e no interesse das futuras gerações, que irão herdar este valioso pedaço de território brasileiro, use todos os instrumentos políticos ao seu alcance para IMPEDIR que:


1) Continue o acelerado “adensamento” (aumento populacional descontrolado) do Entorno de Brasília e da Bacia do Lago Paranoá – processo que sistematicamente desrespeita as recomendações feitas pelos próprios técnicos dos órgãos de planejamento ambiental e urbano do Distrito Federal e que, justamente por isso, está ocorrendo sem que se garantam à crescente população os transportes públicos, o fornecimento de água, o tratamento de esgotos e de lixo, os serviços de saúde e de educação imprescindíveis ao atendimento do direito de todos a uma qualidade de vida verdadeiramente digna;


2) O adensamento descontrolado ora em curso, levado avante sem os estudos técnicos que demostrem sua viabilidade, ou desrespeitando estudos existentes, termine por destruir, irrecuperavelmente, as bacias do Lago Paranoá, do rio Descoberto e do rio São Bartolomeu, bem como os mananciais e o lençol freático de todo o Distrito Federal;


3) Continue proliferando nas imediações do Plano Piloto uma paisagem cada vez mais parecida com as paisagens grotescas já implantadas na maioria das cidades grandes e médias do Brasil – uma paisagem na qual parcela crescente da população do Distrito Federal está sendo obrigada a viver amontoada, soterrada em congestionamentos de tráfego, ameaçada de submergir em esgotos que não escoam, sem direito à privacidade e a espaços livres em torno das moradias;


4) Porções crescentes do solo público continem sendo desviadas de sua função social, privatizadas em benefício de pouquíssimos e em prejuízo da esmagadora maioria dos habitantes do Distrito Federal – os de hoje e, principalmente, os das futures gerações;


5) Iniciativas econômicas predatórias sigma criando fatos consumados à sombra de controles, à revelia de pareceres técnicos contrarios, enquanto os poderes responsáveis se furtam à obrigação de impor a lei e de fiscalizar sua observância, esperando pelo momento em que, consumados os fatos, agirá para “regularizá-los” (tornando “legal” o que é essencialmente ilegal e ilegítimo);


6) O argumento falacioso do suposto “engessamento” de Brasília siga sendo usado como uma cortina de fumaça a ocultar a intenção de consumar a destruição de seu patrimônio natural e cultural – um patrimônio pertencente não só à nação brasileira, mas a toda a humanidade, e que, por isso, não está a serviço de um grupo de agentes políticos e econômicos determinados a confundir seus próprios interesses com o bem público.


Brasília, junho de 2010