Sobre todos nós

Já se disse tudo sobre os guarani-kaiowá. Nada parece comover a "civilização brasileira" de que o extermínio desse povo é um crime imperdoável e o sangue de suas crianças recai sobre todos nós. Dói na alma ler a carta da comunidade Pyelito kue""Mbarakay, de Iguatemi (MS), divulgada depois que a Justiça de Naviraí (MS) determinou sua retirada da beira de um rio.

É um daqueles documentos que testemunham momentos graves na formação do país, como os relatos de Canudos e do Contestado, da Revolta da Chibata, da escravidão, da ditadura, dos incontáveis massacres e chacinas que tingem o chão de nossa pátria.

Ouçamos a voz guarani-kaiowá: "(...) avaliamos a nossa situação e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram quatro mortes, sendo que dois morreram por meio de suicídio e dois em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano, estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyelito kue-Mbarakay".

Onde estão os poderes da República, o sistema político, as grandes empresas que se dizem salvadoras da economia nacional? Onde está a opinião pública? Onde está o brasileiro cordial?

Escutemos: " (...) ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais".

Há um suicídio a cada seis dias entre os guarani-kaiowá. Quase 50 são assassinados por ano. Agressões incontáveis. Falta ética, respeito à vida e responsabilidade para com os mais frágeis.

Não faltam anestesiadores de consciência sempre dispostos a minimizar a gravidade da situação, ao dizer que os índios estão blefando, que as "ONGs estrangeiras" estão por trás, conspirando contra o Brasil.
A pergunta é: até quando assistiremos o genocídio sem fazer nada? Cada um sabe se é um destinatário da pergunta e em que medida participa da resposta.
 

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010.

POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

Entidades pedem a reavaliação de milho transgênico questionado em recente estudo francês

Número 605 - 19 de outubro de 2012
Car@s Amig@s,

Entidades da sociedade civil encaminharam um ofício ao governo federal questionando a liberação comercial do milho modificado geneticamente NK603. O requerimento de reavaliação foi direcionado a diversos ministros e representantes de órgãos relacionados ao tema, e seu objetivo é suspender o uso dessa tecnologia até que pesquisas independentes confirmem sua segurança alimentar e nutricional. Movimentos sociais, organizações civis, entidades científicas e de direitos, dentre outros segmentos, assinam o
documento.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio aprovou em 2008 a liberação comercial do milho geneticamente modificado NK603, tolerante ao Glifosato (Milho Roundup Ready), de propriedade da Monsanto S/A, que hoje é cultivado em todo o Brasil. A avaliação dos movimentos é que as pesquisas que embasaram a autorização do plantio, como de praxe nas liberações comerciais de transgênicos no país, foram baseadas em estudos de curto prazo e elaborados pela própria empresa proponente. Outras cinco variedades de milhos transgênicos possuem o evento NK603 em sua composição.

Novos conhecimentos científicos sobre os efeitos adversos do NK603 foram publicados no mês de setembro pela renomada revista científica Food and Chemical Toxicology. Pesquisadores da Universidade de Caen, na França, comprovaram alterações metabólicas decorrentes do consumo do milho geneticamente modificado, casado ou não à utilização do herbicida Roundup. O estudo é considerado inédito por ter avaliado mais de 100 parâmetros ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório. Os resultados revelaram uma mortalidade mais alta e frequente quando foram consumidos esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais.

Os autores do estudo propõem que os transgênicos devem ser avaliados com muito cuidado por estudos de longo prazo para medir os seus potenciais efeitos tóxicos. A Rússia suspendeu a importação deste milho após a publicação do estudo e a França requereu estudos para auferir sua segurança, cujos resultados vão determinar ou não a defesa do governo francês pela suspensão deste evento em toda a União Europeia com uma moratória das culturas de OGM. No Brasil, a Lei Nacional de Biossegurança (11.105/2005) prevê a reavaliação de decisões técnicas fundamentada em fatos ou conhecimentos científicos novos que sejam relevantes à biossegurança. Além disso, o Conselho Nacional de Biossegurança (CBNS) também tem prerrogativa de justificar a não utilização de determinados produtos com base no interesse nacional.

A sociedade civil elaborou o documento ressaltando a urgência de se reavaliar as liberações comerciais relacionadas ao milho NK603 e, até que isso seja feito, pede que sejam suspensos os efeitos desses pareceres técnicos. O objetivo é proibir o plantio, uso e comercialização deste tipo de semente, tendo em vista o risco que estes grãos representam à população brasileira. É inadmissível, segundo as organizações, que pesquisas de relevância à saúde da população sejam conduzidas apenas pelas empresas proponentes de pedidos de liberação comercial de transgênicos, cujos interesses refletem apenas o lucro dessas transnacionais. Defendem, portanto, estudos realizados por pesquisadores independentes e desvinculados dos interesses econômicos dessas empresas. No requerimento solicitam ainda que o Ibama e a Anvisa, enquanto entidades de registro e fiscalização, requeiram também a reavaliação desses pareceres técnicos do milho NK603 e que os ministros integrantes do CNBS se posicionem sobre o assunto.

Por Articulação Nacional de Agroecologia

Traficante de animais detido duas vezes em outubro continuará livre

Papagaios apreendidos pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. No caminho do tráfico, muitos morrem pelo transporte precário. (Foto: PMA/MS)

Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA/MS) apreendeu, no sul do Estado, na segunda-feira (15), mais 46 filhotes de papagaios que seriam comercializados ilegalmente em São Paulo.

As aves estavam em caixas dentro de um veículo conduzido por dois homens, um dos quais, no início de outubro, já fora autuado pela PMA com 38 aves. Ambos responderão em liberdade, o traficante reincidente ainda não foi julgado pelo primeiro caso.

O fato aconteceu em meio à campanha educativa da Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA-MS) com o objetivo de prevenir o tráfico de animais silvestres, atividade que se intensifica na primavera, período de reprodução de grande parte de espécies da avifauna.

Os traficantes foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Ivinhema e responderão por crime ambiental. Poderão pegar pena de 6 meses a 1 ano de detenção. Cada um também foi multado em R$ 46.000,00, embora a legislação permita recorrerem do pagamento.

Os animais foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande, onde passarão por exames de sanidade exigidos pela legislação brasileira para serem reintroduzidos na natureza.

O Eco

Festival do Minuto Tema Rios

Tema  inspira produções de um minuto em animação, filmes de celular ou qualquer outro meio  audiovisual

Concurso tem patrocínio da Sabesp e apoio da ANA – Agência Nacional de Águas. Além de 3 laptops, agora os melhores trabalhos concorrem também ao Prêmio Especial ANA no valor de R$ 5 mil

Rios. Correntes contínuas de água que desaguam em outros rios ou mares. Habitat de muitos e muitos seres vivos, de diversas espécies. Os rios são ainda vias de transporte muito eficazes, espaços para momentos de lazer - pesca, esportes, natação, remo – e contemplação. Impactam fundamentalmente a qualidade de vida do planeta e são cenários de diversos momentos das vidas das pessoas.

O Brasil é um país imensamente rico em recursos hídricos: 13% de toda a água doce do mundo está aqui. Considerando esses aspectos, o tema Rios pode trazer diversas abordagens. Claro que a preservação e o viés ecológico rendem grandes produções, mas o concurso não se restringe a esse tipo de aproximação.  Uma recordação que envolva a família, os amigos ou um amor; causos e lendas e mesmo o rio como alegoria: todas as ideias serão aceitas pela curadoria.

Desde que foi lançado, a página do concurso já teve mais de cinco mil acessos e cerca de 80 vídeos já foram enviados. Os três melhores trabalhos selecionados pela curadoria do Festival serão premiados com um laptop cada. E ainda, o vídeo selecionado pela ANA – Agência Nacional de Águas -  levará o Prêmio Especial de Aquisição ANA, no valor de R$ 5 mil.

Se você tem uma história para contar que envolva o tema rio, produza seu vídeo de 1 minuto e inscreva no site  www.festivaldominuto.com.br sua criação. As inscrições são abertas a todos os públicos e seguem até o dia 27 de outubro de 2012.

Sobre a Sabesp

A Sabesp não abastece sua vida só de água, mas também de cultura. Por isso patrocina diversos projetos nas áreas de literatura, artes plásticas, música, dança, teatro, circo, cinema e preservação de patrimônios culturais. Respeitando a pluralidade cultural brasileira, a Sabesp procura enfatizar a conscientização ambiental, o desenvolvimento sustentado e a memória da sociedade. Nos últimos anos, foi a empresa do Governo do Estado de São Paulo que mais investiu no Programa de Fomento ao Cinema Paulista, da Secretaria de Estado da Cultura, possibilitando a realização de importantes filmes do nosso cinema. Para a Sabesp, praticar responsabilidade socioambiental quer dizer respeitar a vida, nas suas mais variadas necessidades. E, entre elas a cultura.

Sobre a ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) estimula a disseminação de informações sobre preservação e valorização da água na cultura brasileira por meio de diversas atividades institucionais. Criada em 17 de junho de 2000 pela Lei 9.984, a ANA é uma autarquia especial ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que tem por finalidade coordenar e implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), em articulação com integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), e regular os usos múltiplos dos recursos hídricos em rios da União.

Sobre o Festival do Minuto

O Festival do Minuto foi criado no Brasil, em 1991, e é hoje o maior festival de vídeos da América Latina. A partir do evento brasileiro, surgiram Festivais do Minuto em mais de 50 países, cada um com dinâmica e formato próprios. O acervo do festival inclui vídeos de inúmeros realizadores que hoje são conhecidos pela produção de longas-metragens, como os diretores Fernando Meirelles (Cidade de Deus, O Jardineiro Fiel), Beto Brant (O Invasor) e Tata Amaral (Um Céu de Estrelas, Antônia).

Em Defesa da Qualidade de Vida no Guará

A população do Guará não precisa de prédios gigantescos, nem de especulação imobiliária.

Queremos ar puro e qualidade de vida.

Um abraço do Fuíca!

Ocupações particulares terão de ser retiradas da Orla do Lago

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, obteve liminar para que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) apresente, no prazo de 30 dias, plano de ação e cronograma de execução para desobstrução das ocupações particulares  não autorizadas que se estendem na Orla do Lago Paranoá. A remoção das passagens de pedestres foi imposta em outra ação, datada de 2005, mas até hoje não foram adotadas medidas para seu cumprimento.

A obstrução das passagens que dão acesso à Orla do Lago Paranoá é um problema grave que fere o projeto urbanístico dos Lagos Sul e Norte. O desrespeito à ordem urbanística é, segundo os promotores, intensificado em razão da ausência de fiscalização e de desobstrução dessas áreas, função a cargo da Agefis. De acordo com a decisão, o descumprimento por parte da Agência acarretará multa de R$ 5 mil por dia de atraso, tanto na apresentação do plano de ação e seu cronograma quanto no seu descumprimento.


Denúncia popular


A ação foi motivada por moradores do Lago Sul. Na ocasião, eles denunciaram ao MP o fechamento de uma passagem que daria acesso à Orla do Lago Sul – área de preservação permanente e bem de uso comum da comunidade. Como a invasão de áreas públicas é algo recorrente nos Lagos Sul e Norte, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo e iniciou as tratativas extrajudiciais para a desobstrução das áreas.


Na ação, os promotores de Justiça defendem que a Agefis não está executando o seu poder-dever de polícia. Segundo o documento, a ocupação ilegal se dá em área pública, destinada a garantir o direito de ir e vir da comunidade, bem como o acesso às principais vias dos Lagos Sul e Norte e à Orla do Lago. Além disso, afirmam os promotores de Justiça, a coletividade fica prejudicada quanto ao fornecimento de serviços de infraestrutura urbana, já que o acesso às redes existentes ou previstas nas servidões não se encontra garantido.

Poluentes deixam ar do DF irrespirável

O ar no Distrito Federal está muito poluído. É o que  aponta o resultado do monitoramento da qualidade do ar realizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com os dados, o centro de Taguatinga e a Fercal, em Sobradinho,  apresentaram as concentrações mais elevadas de partículas totais em suspensão, ou seja, o ar nestes locais foi classificado como inadequado e péssimo, respectivamente. A avaliação também foi feita na Rodoviária do Plano Piloto e no Setor Comercial Sul e os índices de poluição aferidos foram altos.


O subsecretário de Saúde Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Semarh), Luiz Maran hão, reconhece que a população tem corrido riscos. “Sabe-se que toda a população pode apresentar manifestações de doenças respiratórias e também cardiovasculares. Inclusive, com o aumento de mortalidade infantil, aborto espontâneo e  alergias”, destaca.


 Fábrica de cimento


Para se ter uma ideia, a classificação indicativa avaliada como boa apresenta um Índice de Qualidade do Ar (IQAr),  de 0 a 50. Na Fercal, próximo às fábricas de cimento, este valor chegou a 1.800.  A concentração média obtida é do período de janeiro a setembro deste ano. “É importante ressaltar que o processo de fabricação do cimento é altamente impactante e lança na atmosfera grandes quantidades de poluentes, principalmente os materiais particulados”, observa o subsecretario.


Entretanto, a ocorrência na região não é de hoje. “Em 2011, fechamos uma das fábricas, mas ela se comprometeu em oferecer melhorias. Agora, pretendemos reavaliar a situação. Vamos identificar as causas, como as chaminés e os caminhões, por exemplo”, garante Maranhão. A Secretaria do Meio Ambiente alegou estar fazendo reuniões com as empresas e com o Hospital Regional de Sobradinho. “Queremos identificar as queixas dos cidadãos quanto à ocorrência de doenças e cobrar providências destas fábricas”, aponta.


Segundo lugar no ranking de péssima qualidade do ar, Taguatinga tem seu quadro agravado. No ano passado, ela estava na terceira posição, dentre as cinco áreas monitoradas. “A situação ficou pior na região, acho que é por conta do clima seco. E, principalmente, pela quantidade de veículos que circulam na avenida central”, informa Maranhão. A situação geral revela que as pessoas mais suscetíveis às doenças, podem ter seus quadros agravados. O índice de qualidade ficou em 300.

Fonte: Jornal de Brasília

Brasília sediará encontro de povos e comunidades tradicionais do Cerrado

Na semana em que é celebrado o Dia do Cerrado: 11 de setembro, o Memorial dos Povos Indígenas será palco do encontro dos povos do Cerrado, de suas manifestações culturais e da feira de produtos da sociobiodiversidade.

A Rede Cerrado, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realizará o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 12 a 16 de setembro de 2012, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF.

Com o objetivo geral de mobilizar os povos do Cerrado e a sociedade para implementação de ações voltadas para a conservação e o uso sustentável do Cerrado, o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado será uma excelente oportunidade para dar visibilidade ao Cerrado, incluindo as ricas manifestações culturais dos seus povos e comunidades tradicionais. Deverá reunir cerca de mil representantes indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazenteiros, quebradeiras de coco, agricultores familiares, além de organizações da sociedade civil das unidades da federação onde há Cerrado brasileiro (DF, Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, São Paulo e Bahia).

O Encontro dos Povos do Cerrado, realizado desde 2001, se consolidou como um espaço para: troca de experiências que resultem na conservação do Cerrado e na promoção de meios de vida sustentáveis; valorização das tradições culturais dos Povos do Cerrado; discussão e formulação de posições políticas conjuntas; e divulgação pública dos problemas socioambientais que afetam o bioma, como também das alternativas existentes para o uso sustentável de sua biodiversidade.

Será dividido em três grandes momentos: o encontro; a feira dos produtos da sociobiodiversidade do Cerrado e a programação com as manifestações culturais do Cerrado, além de shows de artistas renomados.

O VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado tem o apoio do MDA, MMA, CONAB, MDS, FUNAI, Petrobras, Rádio Cultura/Secretaria de Cultura/GDF, EMATER-DF, por meio da emenda parlamentar do Deputado Distrital Joe Valle, Memorial dos Povos Indígenas, Projeto Florelos (ISPN/Comissão Européia), Central do Cerrado, PNUD, IBRAM/SEMARH/GDF, Ibama, ICMBio e CESE.

O ENCONTRO

O Encontro terá uma extensa programação que envolve seminários, palestras, oficinas, audiência pública e demais atividades sobre temas relativos à conservação do Cerrado e a seus Povos. Teremos ainda uma Mostra de Tecnologias Sociais para que possamos difundir as tecnologias de produção, uso sustentável, organização social, entre outras voltadas para a transformação social para nossas comunidades.

Será desenvolvido com foco na participação das comunidades e entidades, formalmente filiadas ou não à Rede Cerrado, que atuam em prol da sustentabilidade do Cerrado.

No dia 12/09 teremos à noite a solenidade de abertura com a fala dos Povos do Cerrado, autoridades e apoiadores do evento.

Dia 13/09, ao longo de todo dia, teremos seminários e painéis de debates acerca de assuntos inerentes ao Cerrado, seus povos e seus problemas, com a participação de autoridades e especialistas. Na parte da tarde teremos o Grito do Cerrado.

GRITO DO CERRADO

O Grito do Cerrado será uma grande manifestação pacífica com o intuito de alertar a sociedade e o poder público quanto aos desafios e problemas enfrentados atualmente pelo Cerrado e os povos e comunidades tradicionais que o habitam. Consiste em uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, que sairá da Catedral de Brasília no dia 13 de setembro, com destino ao Congresso Nacional.

O Grito do Cerrado terá inicio por volta das 14h na Catedral de Brasília com a tradicional corrida de toras, realizada entre os índios Xavante e os Timbira, mobilizados pela Mobilização dos povos Indígenas do Cerrado - MOPIC.

Às 15h30 haverá audiência pública para debater a realidade do bioma Cerrado, no auditório Petrônio Portela – Senado Federal.

Na ocasião, será entregue aos parlamentares a Carta do Cerrado, documento que considera os posicionamentos políticos e as reivindicações da Rede Cerrado em relação às políticas públicas de proteção ao bioma e sua população.

No dia 14/09 ao longo de todo o dia teremos a realização de várias oficinas simultâneas. Cada participantes poderá escolher a oficina que pretende participar atentando que algumas oficinas possuem numero de vagas limitadas.

A relação de atividades do encontro com os respectivos responsáveis, local e horário de realização serão disponibilizadas em breve no site da Rede Cerrado.

A FEIRA

A Feira dos povos do Cerrado irá promover os produtos e a troca de experiência entre os empreendimentos ecossociais de base comunitários, assim como divulgar as possibilidades de uso sustentável do Cerrado e de sua conservação. Serão cerca de 100 estandes para exposição e comercialização de produtos de cerca de 200 organizações comunitárias.

A PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Todo evento será enriquecido com uma intensa programação cultural que deve levar cerca de 20 mil visitantes ao Memorial dos Povos Indígenas. Nesta edição, o evento será integrado com o Festival PuroRitmo, com atrações culturais e uma praça de alimentação sustentável.

Rede Cerrado – 20 anos em defesa dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado

Na Rio 92, por ocasião da assinatura do Tratado dos Cerrados, nasceu a Rede Cerrado. Este documento definiu compromissos entre seus signatários para enfrentar as ameaças ao bioma, constituindo-se como o marco histórico e legal da Rede Cerrado.

A Rede Cerrado congrega organizações da sociedade civil que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável e na conservação do Cerrado. São mais de 500 organizações identificadas com a causa socioambiental no bioma, que representam trabalhadores e trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, entre outros. A diversidade de atores comprometidos e atuantes no campo político da Rede Cerrado é grande e, sem dúvida, seu maior patrimônio.

O objetivo principal da Rede Cerrado é a luta pela conservação do bioma e a defesa de seus povos e comunidades tradicionais, promovendo justiça social e sustentabilidade ambiental.

Entre as atividades da Rede Cerrado, destaca-se a realização, desde 2001, do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Um espaço de troca de experiências, de promoção de meios de vida sustentáveis, de valorização das tradições culturais dos Povos do Cerrado, de formulação de posições políticas conjuntas e, ainda, de divulgação pública dos problemas socioambientais que afetam o bioma e das alternativas existentes para o uso sustentável de sua biodiversidade.

A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas afetos ao Cerrado e a seus povos.

O Cerrado e seus povos e comunidades tradicionais

O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, é a savana com maior biodiversidade do planeta (5%). Ocupa quase 1/4 do território nacional (2.036.448 km2), abrangendo o Distrito Federal, os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, São Paulo, Bahia, Rondônia e porções de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará. No Cerrado, moram 25 milhões de pessoas – 15% da população nacional, distribuída em 1.330 municípios.

É conhecido como “berço das águas” ou “caixa d´água do Brasil” por abrigar nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras.

Estudos apontam que existem cerca de 15 mil espécies de plantas no Cerrado, das quais 44% são endêmicas (exclusivas do bioma), além de uma fauna riquíssima, com aproximadamente 300 mil espécies de animais, sendo 90 mil insetos (28% do total de espécies do Cerrado) e 2.500 espécies de vertebrados.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 132 espécies do Cerrado constam na lista das espécies ameaçadas de extinção.

O problema central da ocupação territorial e econômica do Cerrado é o caráter predatório do modelo agrosilvipastoril predominante, que ameaça a própria existência do bioma e de seus povos. Até 2010, o Cerrado já havia perdido 48,5% de sua cobertura vegetal e o processo de devastação continua. Hoje, o bioma conta com 54 milhões de hectares ocupados por pastos e 21,56 milhões de hectares por culturas agrícolas.

Ao longo de 12 mil anos de ocupação humana, uma variedade de meios de vida e estratégias de uso e convivência se apresentaram na relação desses grupos com a diversidade ecológica do Cerrado.

Os povos e comunidades tradicionais do Cerrado são a representação atual dessa sociobiodiversidade, como conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural da região. No tocante aos povos indígenas, no bioma encontramos mais de 80 etnias. Já os povos e comunidades tradicionais abrangem quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, entre outros, que convivem com o Cerrado, o conservam e respeitam.

A agricultura familiar e o extrativismo são importantes aliados na conservação dos ecossistemas por formarem paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos serviços ambientais prestados pelo Cerrado, tais como a manutenção da biodiversidade, dos ciclos hidrológicos e dos estoques de carbono.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares comprometidos com a conservação do Cerrado têm um papel extremamente relevante na manutenção do Cerrado em pé.

Serviço

O que: VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Quando: 12 a 16 de setembro de 2012

Quando: Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF

Mais informações:

(61) 3327-1081

contato@redecerrado.org.br

www.redecerrado.org.br

Governo vai tombar as nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia

Infográfico: AE

As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.

A reportagem é de Sergio Adeodato e foi publicada no jornal Valor, 20-08-2012.

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. “Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção”, justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

“O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio”, explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

“A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares”, completa Franca. Ele argumenta que “a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água”.

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente “histórica” está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: “Você está na bacia do rio Tocantins”. É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. “Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento”, diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d’água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. “Beber água do rio nem pensar”, afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão – um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

“Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram”, acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. “Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia”, reflete Petronilio.

(Ecodebate, 23/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

Gavião-real raro visto no Centro-Oeste luta para se recuperar após tiro

A ave tem 1m de altura e 7,5kg: crime sem suspeitos nem ocorrência registrada

A espécie, incomum na região há 40 anos,foi atingida por tiros de chumbinho em uma fazenda goiana e ficou com a asa esquerda e uma pata prejudicadas.

Fazia 40 anos que um gavião-real não era visto nos ares de Goiás e do Distrito Federal. O desmatamento isolou os poucos exemplares na Amazônia e na Mata Atlântica. Mas quando uma ave de rapina dessa espécie apareceu sobre o cerrado, alguém decidiu derrubá-la. Ela recebeu um tiro de chumbinho na asa esquerda e outro na pata. O crime ambiental ocorreu em uma fazenda de Cocalzinho (GO), a 100km de Brasília. Agora, veterinários tentam manter o animal vivo. O seu retorno à natureza é incerto.

Com 7,5kg, quase 1m de altura e 2m de envergadura — de uma ponta a outra das asas — o gavião-real fêmea está internado desde quarta-feira no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Goiânia. “A ave chegou aparentemente bem, mas com a asa esquerda caída. Nossa preocupação é que não se alimentasse, pois é um animal selvagem. Hoje (ontem), porém, comeu cobaias (ratos de laboratório). Foi a nossa primeira vitória”, contou o coordenador do Cetas, Luís Alfredo Lopes Baptista.

Fonte: correioweb

Moradores temem que serviços básicos não acompanhem expansão do Guará (DF)

A Terracap está vendendo lotes das novas quadras do Guará. Mas a expansão preocupa os moradores. Eles temem que os serviços básicos não acompanhem o crescimento da cidade.

Veja a reportagem clicando aqui.

Há algum tempo atrás, divulguei um vídeo tratando deste assunto:

Fonte DF/TV

Número de animais com leishmaniose cresce 27,2% no Distrito Federal

O número de casos de leishmaniose preocupa donos de animais de estimação, principalmente dos que moram nas regiões de maior incidência da doença. Em Sobradinho e no Jardim Botânico, por exemplo, as administrações de condomínios têm realizado campanhas para alertar os moradores sobre o perigo. E há motivos para a mobilização. Do início do ano até agora, 585 animais foram diagnosticados com a moléstia, número superior ao contabilizado no ano passado, quando 460 exames apresentaram resultado positivo. Um aumento de 27,2%. De janeiro a junho de 2012, a Secretaria de Saúde notificou 34 pessoas de janeiro a junho de 2012, das quais 20 foram confirmadas posteriormente com a doença do tipo visceral.


Se comparado ao mesmo período de 2011, o total de casos aumentou, passou de 19 para 20. A maior parte deles é de não autóctones, ou seja, os pacientes contraíram a doença fora do DF. Mas a quantidade de pessoas que pegou leishmaniose visceral aqui registrou alta. Quatro no primeiro semestre contra dois nos primeiros seis meses do ano passado. Dois casos foram registrados em Sobradinho, um no Lago Sul e um na Fercal. De janeiro até agora, houve duas mortes no Distrito Federal, mas os pacientes vieram de Goiás e do Maranhão.

Exames gratuitos

Preocupado com a possibilidade de ser atingido pela moléstia, o militar aposentado José Maria de Oliveira, 54 anos, morador do Condomínio RK, em Sobradinho, não descuida do asseio no ambiente em que dormem os cachorros da casa. Além disso, faz testes periódicos nos animais, três fêmeas. “O pessoal da Vigilância Sanitária vem aqui todo ano e colhe material para exames. Elas também tomam vacina anualmente”, conta. E é no condomínio onde mora José Maria que a administração decidiu fazer uma campanha. No sábado, houve uma ação para conscientizar a respeito dos cuidados com os bichinhos. Em outros parcelamentos, panfletos foram distribuídos e cartazes afixados em áreas comuns com o objetivo de alertar sobre a ameaça.

Fonte: correioweb

Reunião Hoje em pró do Parque do Guará

Atenção pessoal, HOJE, DIA 16/08, às 19h30 NO CENTRÃO, reunião para tratarmos de assunto veiculado pela imprensa sobre a especulação imobiliária em área do Parque do Guará (APROVADO NO PDOT VOTADO ONTEM, 15/08), Audiência do dia 24/08 no Parque e demais assuntos de relevante interesse para a população do Guará. Peço a gentileza de, se possível, contatarem os seus amigos, parentes, via e-mail, telefone etc para fincarmos fileiras contra a especulação imobiliária.
Contra a retirada de parte do Parque do Guará,  para construir prédios! Temos é que plantar bosques de Jatobá, Copaíbas, Cagaita, ...Guará e Brasília acorda!!!! Vamos impedir que este governo tecnocrata desenvolvimentista  passem o correntão em todas as áreas verdes que ainda resta do DF, Park Way, Gama, Planaltina,...Sacode Fóruns, Movimentos, Ministério Público,  vamos para o embate!!!

Adolpho Fuíca

Tempo, tempo

Marina Silva
A política chega ao "miolo do vulcão" e seus agentes parecem o avesso de Midas: aspiram produzir os grandes relatos da história, mas tudo o que tocam, como ironizou Peter Sloterdijk, resulta algo "involuntariamente pequeno".

O julgamento, na mais elevada corte, de uma denúncia de corrupção, conhecida como mensalão, em vez de firmar os pesos na balança da Justiça mais parece atiçar a fogueira das vaidades e reforçar os vícios que lhe deram origem.

Uma CPI que deveria punir a continuidade renitente dos esquemas criminosos no Estado e estancar a cachoeira da corrupção vira um show de vergonhas. Ali, os que têm algo a dizer ficam em silêncio e os que não têm gritam.

Uma campanha eleitoral se arrasta nas ruas e se anuncia na TV desconhecendo as cidades e seus problemas para focar-se na disputa de poder, com alianças, discursos e marketing que lembram uma liquidação no comércio varejista.

Tudo o que minha geração batizou de "velha política" mostra sua capacidade de agarrar-se nas estruturas materiais e mentais e dali contaminar todo o organismo do país.

Assim, se uma lei de proteção às florestas pode ser desfigurada para servir ao setor mais retrógado do ruralismo, o passo seguinte é constranger a sociedade e os ambientalistas a largarem seus princípios e propostas e aderirem ao "mal menor", a versão negociada do retrocesso, como se os ecossistemas funcionassem por acordos políticos.

E há quem especule com o destino do Movimento Nova Política, visto na ótica do poder como uma "articulação para criar um novo partido", como se nesse ambiente de política "em tempos do cólera" não caibam mais ideais sinceros.

Como em uma fita moebios, onde não se distingue dentro e fora, qualquer ação ou palavra é interpretada como parte do jogo, dar ou negar apoio a candidatos, ocupar espaço, afirmar-se na disputa.
A esperança se guarda e se renova na imprevisibilidade de nós mesmos, pois para além de nossas narrativas diminutas há sempre a grandiosidade dos muitos Brasis que habitamos e dos muitos que nos habitam.

Uma porção generosa criativa e livre completa seus 70 anos de vida mantendo a alegria e a esperança da juventude.

Caetano e uma geração inteira, de Gil e Milton e Chico e tantos brasileiros que promoveram um ideal de conhecimento ético e estético que não pode se perder, não vai se perder nem diminuir.

A grandeza da alma brasileira, os valores cantados pela nossa exuberante diversidade cultural, todos os tesouros da nossa terra e mais as dádivas que recebemos do céu são as verdades tropicais em que nos afirmaremos para superar, na radical critica de Walter Benjamin, as 'experiências de pobrezas' desse nosso tempo, tempo, tempo. Compositor do destino?

Cota em universidades federais para aluno de escola pública é vista com reserva

São Paulo - O projeto de lei aprovado ontem no Senado, que prevê metade das vagas de universidades federais para alunos oriundos da rede pública, é visto com reservas por educadores. Para o diretor da Fapesp e ex-reitor da Unicamp Carlos Henrique de Brito Cruz, o projeto de lei é ruim porque fere a autonomia. "É uma usurpação da autonomia universitária, porque viola o direito de que cada instituição decida o modelo mais adequado, que tenha mais relação com a sua tradição de avaliar o mérito acadêmico", argumenta.

Uma boa implementação da política, no entanto, depende de estudos prévios. "É preciso pegar os dados do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), para entender as particularidades desses estudantes de escolas públicas. Eles não são todos iguais", avalia. "Não dá para fazer políticas genéricas." Quanto às cotas raciais, ele é contrário. "Acho que isso não funciona, porque vai muito da autodefinição e os detalhes e diferenças são todos muito sutis", explica Alavarse.Para o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o estabelecimento de cotas sociais é importante à medida em que pode facilitar o acesso de estudantes de escolas públicas a cursos mais concorridos. "Basta ver os cursos mais disputados de qualquer universidade pública, para ver como é raríssimo encontrar algum estudante oriundo do sistema público", diz - o que, segundo ele, perpetua a disparidade social, já que os estudantes do sistema público tendem a ter um nível socioeconômico mais baixo.

Segundo o projeto de lei, nas vagas reservadas a cotas sociais ocorrerá um ajuste racial, feito com base nos porcentuais dos perfis étnicos em cada Estado. Por exemplo, a reserva de vagas para negros em Santa Catarina será menor que na Bahia.

Nas universidades estaduais paulistas, a discussão sobre cotas raciais está fora da pauta. Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade das cotas raciais, em abril deste ano, USP, Unesp e Unicamp se disseram contrárias à medida. Elas defendem a prevalência do mérito na seleção, embora tenham ações de inclusão - sem, no entanto, reservar vagas.

Atualmente, a USP mantém o Programa de Inclusão Social (Inclusp), que dá bônus no vestibular a estudantes da rede pública. Neste ano, 28% dos novos alunos vieram de escolas públicas. Mesmo sem reservar vagas, a Unicamp é a única que tem benefício específico para pretos, pardos e indígenas. Eles chegam a receber 7% de bônus na nota, cerca de 2 pontos porcentuais a mais que alunos de escola pública - também beneficiados. No último vestibular, 8,9% dos matriculados na Unicamp vieram do grupo de pretos, pardos e indígenas. Das três, a Unesp foi a que mais incluiu alunos vindos de escolas públicas: 41%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Brasil chega a marca de 600 RPPNs federais

O Instituto Chico Mendes criou na semana passada mais uma reserva particular do patrimônio natural, totalizando seiscentas unidades desta categoria. É a RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, localizada no município de Itaiópolis, em Santa Catarina, com 79,05 hectares. Juntas, as RPPNs federais protegem cerca de 480 mil hectares.

Os proprietários da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, Germano Woehl Junior e Elza Nishimura Wehl, realizam diversos trabalhos para preservação do meio ambiente. Além dessa reserva, já possuem oito RPPNs e outra já está em fase de criação. Todas elas estão localizadas nos municípios de Itaiópolis e Guaramirim, no estado de Santa Catarina.

[ http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13 ]

Segundo Germano, na área onde está sendo criada a RPPN vive o raro e ameaçado pica-pau-de-cara-canela, Dryocopus galeatus [ http://www.ra-bugio.org.br/ver_especie.php?id=926 , que está na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção. “Quando a área é transformada em RPPN, sua preservação fica legalmente assegurada mesmo quando não estivermos mais aqui. Eu conheço dezenas de casos de pessoas que amavam a natureza, cuidavam da mata que tinham em suas propriedade, não retirando palmito, nem um musgo sequer. Mas, assim que morreram, os sucessores não tiveram a mesma visão e destruíram tudo. Isso não acontece quando transformamos a área em RPPN”, destacou Germano.

O estado com o maior número de RPPNs federais é a Bahia, com 93 unidades, seguida de Minas Gerais, 88, e Rio de Janeiro, 64. O Acre está na lanterna, com apenas uma. O bioma Mata Atlântica é o que concentra a maior parte das RPPNs federais (55%). Já o Pantanal tem a maior extensão de área protegida pela categoria, com cerca de 244 mil hectares.

 “A criação de RPPNs é fundamental porque significa a compreensão e o apoio da sociedade civil ao esforço público de conservação da biodiversidade. O dever de conservar deve ser de cada um de nós, cidadãos brasileiros. Mas aqueles que têm a oportunidade de destacar parte de sua propriedade particular à perpetuidade na forma de uma reserva particular estão contribuindo significativamente para a conservação ambiental deste país”, destaca o diretor de Criação e Manejo de UCs, Pedro Cunha e Menezes.

Como criar uma RPPN?

Os interessados em ter seu imóvel transformado emReserva Particular do Patrimônio Natural devem acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN - SIMRPPN pelo sitewww.icmbio.gov.br/rppn , para preenchimento do requerimento. Os procedimentos que antes eram realizados manualmente agora são realizados via internet, tornando o processo mais simples e transparente.

José Luciano de Souza, técnico da Coordenação de Criação de Unidade de Conservação, esclarece que o sistema documenta cada etapa do processo de criação e realiza cerca de 70% da análise que antesera executada manualmente. “O SIMRPPN fornece informações sobre o andamento do processo, permitindo o acompanhamento tanto pelos técnicos do Instituto como pelo proprietário da reserva proposta”, afirma Luciano. Os procedimentos para a criação de uma RPPN estão disponíveis na publicação “Roteiro para criação de RPPN Federal”, que pode ser acessada em www.icmbio.gov.br/rppn.

O livro que não pode esperar: a tinta some das páginas em 60 dias

Uma editora argentina lançou uma ideia sensacional para estimular a leitura. O projeto foi batizado como "O livro que não pode esperar". Tudo isso porque a tinta some das páginas da publicação em até 60 dias. Ou seja, não pode ficar com preguiça de ler. Isso é conseguido por conta de uma tinta especial que some em contato com luz e ar. Isso ajuda autores iniciantes, cujos livros não são tão lidos e assim eles não conseguem lançar o segundo livro. Sem falar que o papel das páginas pode ser usado em diversos livros (dica da Carla Coutinho)

Começa hoje o maior evento motociclístico da América Latina

Criado em 2004, o Brasília Motocapital surgiu com o intuito de comemorar o dia nacional do motociclista. Ao longo de suas 08 edições, tornou-se o maior encontro de motociclistas da América Latina.

Em sua mais recente edição (em 2011), foram 28 (vinte e oito) bandas covers e autorais do blues ao rock, mais de 70 (setenta) expositores de produtos motociclísticos e público estimado em 243.000 (duzentos e quarenta e três mil) pessoas presentes nos 5 (cinco) dias de evento no Parque de Exposições da Granja do Torto, a cinco minutos do centro de Brasília.

Outro dado importante é a doação espontânea de alimentos por parte dos participantes e visitantes no evento, que ao longo de sua história, somou mais de 100 toneladas de alimentos não perecíveis que foram distribuídos em instituições que atendem às comunidades carentes do Distrito Federal.

A cada ano, o evento ganha proporções maiores. Nas edições de 2010 e 2011, os números foram expressivos. O público subiu 182.000 (cento e oitenta e duas mil) pessoas para 243.000 (duzentos e quarenta e três mil) pessoas.

O EVENTO

A IX edição do Brasília Motocapital acontece entre os dias 25 a 29 de julho de 2012, no Parque de Exposições da Granja do Torto em Brasília/DF. A escolha da última semana de julho não foi ao acaso, como nas edições recentes o evento celebra o Dia Nacional do Motociclista (27), sempre regado a muito rock, blues e confraternização, mantendo a tradição e o espírito familiar.

A infraestrutura para receber motociclistas de toda a América do Sul com o público estimado em 270.000 (duzentos e setenta mil) pessoas será a maior já montada, contando com uma área total de 150.000 m² (cento e cinquenta mil metros quadrados) e muita tecnologia.

- Espaços exclusivos destinados aos motoclubes;
- Espaços destinados aos expositores de produtos motociclísticos;
- Espaços destinados às Concessionárias;
- Moto Shop com conveniências para os participantes;
- Passeio Motociclístico pelos pontos turísticos da Capital Federal;
- Atrações musicais e shows com mais de 30 bandas;
- Praça de alimentação com pontos de bar por toda a área do evento;
- Bar temático Devassa;
- Boate;
- Museu de Motos Clássicas;
- Brinquedoteca;


Clique aqui, confira a programação e participe!

Fonte:brasiliamotocapital.com.br

Relatório elaborado pelo TCDF reprova as escolas públicas da capital

A nota para um aluno da rede pública passar de ano é de, no mínimo, cinco. Acima disso, está aprovado. Abaixo, fica de recuperação. É dessa média para baixo que se encontram as dependências da maior parte das escolas administradas pelo Governo no Distrito Federal. De cada 10 instituições de ensino, pelo menos, oito seriam reprovadas no quesito infraestrutura. Entre os problemas, há infiltrações, goteiras, desnível no piso, paredes descascadas, quadras de esportes desbotadas, mesas quebradas e pouca iluminação, situações incompatíveis com as atividades escolares. É esse o cenário que muitos dos 550 mil estudantes podem encontrar na volta das férias.

O diagnóstico das instalações de colégios públicos foi feito por técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) entre janeiro e fevereiro de 2011. Mas somente no último dia 17, esse relatório foi votado pelo plenário da Corte, que determinou, por unanimidade, à Secretaria de Educação a reforma de todas as unidades com problemas de infraestrutura e deu um prazo de 120 dias para que os gestores apresentem um cronograma de obras, sob pena de descumprimento legal e pagamento de multa. A auditoria avaliou 50 instituições por meio da metodologia de amostragem aleatória para assegurar a participação de todas as regionais na proporção do número de escolas que representam. Assim, os vistoriadores concluíram que, de um total de 639 escolas, 87,4% apresentam manutenção e conservação insuficientes, pois foram encontradas em estado de conservação ruim ou péssimo.

Fonte: Correioweb

Antigas cenas

Marina Silva

Por esses dias, andei revisitando o passado. Primeiro, ao ver o filme "Matando por Terras", num evento em memória do saudoso e corajoso documentarista Adrian Cowell.

Revivi momentos difíceis da sofrida história dos trabalhadores rurais e povos da floresta amazônica. Depois acompanhei a cerimônia de despedida de dom Eugenio Sales, com tocantes testemunhos sobre a importância das comunidades de base e da Campanha da Fraternidade, duas contribuições originadas com ele.

Voltei ao tempo em que todo o PT e suas lideranças lutavam ao lado dos trabalhadores rurais, índios e ambientalistas, na defesa da vida e de um desenvolvimento econômico e social que respeitasse a floresta e seus habitantes.

Ontem, vi mais uma cena dessa longa história, mas de um capítulo atual e com muitas mudanças no enredo. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou seu relatório da MP do ex-Código Florestal, enviada ao Congresso pela presidente Dilma.

A ninguém surpreendeu a manutenção dos retrocessos e até a ampliação da anistia aos desmatadores e a nova diminuição das áreas de proteção. Os ruralistas, hoje, com o apoio do governo do PT, têm tudo o que querem.

Não faltará quem atribua o "passeio" ruralista à posição do movimento socioambiental, que continuou defendendo as florestas e recusou-se a participar da encenação de um falso consenso.

Já estava combinado. Passada a exposição da Rio+20, as últimas salvaguardas ambientais seriam retiradas pelos tratores. Interrompe-se o processo de construção da governança socioambiental democrática e baseada em princípios, que havia avançado desde a Constituição de 88.

Arquiva-se a ideia de que os líderes políticos pudessem mediar os interesses entre a mentalidade produtivista predatória e as urgências das mudanças climáticas. Acaba também uma fase em que a ciência podia influenciar o debate e as decisões políticas. Tudo agora se reduz ao pragmatismo e às conveniências eleitorais.

Revisitar o passado é algo necessário. Adrian Cowell e dom Eugenio, agora em nossa memória, assim como Chico Mendes, nos ajudam a pensar uma nova fase da luta do povo com as experiências de quem já enfrentou batalhas semelhantes. Os que aparecem nas cenas antigas com índios, seringueiros e agricultores, hoje posam ao lado de seus novos amigos.

Dizem que cada um retém do passado o que lhe serve ao presente. Que aprendamos logo, em lugar de retê-lo, a ressignificá-lo. Jean-Paul Sartre disse que "não somos o resultado e o produto do que o passado fez conosco, mas o resultado e o produto daquilo que fazemos com o nosso passado".

Pelo andar da carruagem dos retrocessos, esse passado de tantas injustiças e dores ainda está nos dirigindo.