O Instituto Chico Mendes criou na semana passada mais uma reserva particular do patrimônio natural, totalizando seiscentas unidades desta categoria. É a RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, localizada no município de Itaiópolis, em Santa Catarina, com 79,05 hectares. Juntas, as RPPNs federais protegem cerca de 480 mil hectares.
Os proprietários da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II, Germano Woehl Junior e Elza Nishimura Wehl, realizam diversos trabalhos para preservação do meio ambiente. Além dessa reserva, já possuem oito RPPNs e outra já está em fase de criação. Todas elas estão localizadas nos municípios de Itaiópolis e Guaramirim, no estado de Santa Catarina.
Segundo Germano, na área onde está sendo criada a RPPN vive o raro e ameaçado pica-pau-de-cara-canela, Dryocopus galeatus [ http://www.ra-bugio.org.br/ ver_especie.php?id=926 , que está na lista oficial das espécies ameaçadas de extinção. “Quando a área é transformada em RPPN, sua preservação fica legalmente assegurada mesmo quando não estivermos mais aqui. Eu conheço dezenas de casos de pessoas que amavam a natureza, cuidavam da mata que tinham em suas propriedade, não retirando palmito, nem um musgo sequer. Mas, assim que morreram, os sucessores não tiveram a mesma visão e destruíram tudo. Isso não acontece quando transformamos a área em RPPN”, destacou Germano.
O estado com o maior número de RPPNs federais é a Bahia, com 93 unidades, seguida de Minas Gerais, 88, e Rio de Janeiro, 64. O Acre está na lanterna, com apenas uma. O bioma Mata Atlântica é o que concentra a maior parte das RPPNs federais (55%). Já o Pantanal tem a maior extensão de área protegida pela categoria, com cerca de 244 mil hectares.
“A criação de RPPNs é fundamental porque significa a compreensão e o apoio da sociedade civil ao esforço público de conservação da biodiversidade. O dever de conservar deve ser de cada um de nós, cidadãos brasileiros. Mas aqueles que têm a oportunidade de destacar parte de sua propriedade particular à perpetuidade na forma de uma reserva particular estão contribuindo significativamente para a conservação ambiental deste país”, destaca o diretor de Criação e Manejo de UCs, Pedro Cunha e Menezes.
Como criar uma RPPN?
Os interessados em ter seu imóvel transformado emReserva Particular do Patrimônio Natural devem acessar o Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN - SIMRPPN pelo sitewww.icmbio.gov.br/rppn , para preenchimento do requerimento. Os procedimentos que antes eram realizados manualmente agora são realizados via internet, tornando o processo mais simples e transparente.
José Luciano de Souza, técnico da Coordenação de Criação de Unidade de Conservação, esclarece que o sistema documenta cada etapa do processo de criação e realiza cerca de 70% da análise que antesera executada manualmente. “O SIMRPPN fornece informações sobre o andamento do processo, permitindo o acompanhamento tanto pelos técnicos do Instituto como pelo proprietário da reserva proposta”, afirma Luciano. Os procedimentos para a criação de uma RPPN estão disponíveis na publicação “Roteiro para criação de RPPN Federal”, que pode ser acessada em www.icmbio.gov.br/rppn.
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