POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

Entidades pedem a reavaliação de milho transgênico questionado em recente estudo francês

Número 605 - 19 de outubro de 2012
Car@s Amig@s,

Entidades da sociedade civil encaminharam um ofício ao governo federal questionando a liberação comercial do milho modificado geneticamente NK603. O requerimento de reavaliação foi direcionado a diversos ministros e representantes de órgãos relacionados ao tema, e seu objetivo é suspender o uso dessa tecnologia até que pesquisas independentes confirmem sua segurança alimentar e nutricional. Movimentos sociais, organizações civis, entidades científicas e de direitos, dentre outros segmentos, assinam o
documento.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio aprovou em 2008 a liberação comercial do milho geneticamente modificado NK603, tolerante ao Glifosato (Milho Roundup Ready), de propriedade da Monsanto S/A, que hoje é cultivado em todo o Brasil. A avaliação dos movimentos é que as pesquisas que embasaram a autorização do plantio, como de praxe nas liberações comerciais de transgênicos no país, foram baseadas em estudos de curto prazo e elaborados pela própria empresa proponente. Outras cinco variedades de milhos transgênicos possuem o evento NK603 em sua composição.

Novos conhecimentos científicos sobre os efeitos adversos do NK603 foram publicados no mês de setembro pela renomada revista científica Food and Chemical Toxicology. Pesquisadores da Universidade de Caen, na França, comprovaram alterações metabólicas decorrentes do consumo do milho geneticamente modificado, casado ou não à utilização do herbicida Roundup. O estudo é considerado inédito por ter avaliado mais de 100 parâmetros ao longo de 2 anos com 200 ratos de laboratório. Os resultados revelaram uma mortalidade mais alta e frequente quando foram consumidos esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais.

Os autores do estudo propõem que os transgênicos devem ser avaliados com muito cuidado por estudos de longo prazo para medir os seus potenciais efeitos tóxicos. A Rússia suspendeu a importação deste milho após a publicação do estudo e a França requereu estudos para auferir sua segurança, cujos resultados vão determinar ou não a defesa do governo francês pela suspensão deste evento em toda a União Europeia com uma moratória das culturas de OGM. No Brasil, a Lei Nacional de Biossegurança (11.105/2005) prevê a reavaliação de decisões técnicas fundamentada em fatos ou conhecimentos científicos novos que sejam relevantes à biossegurança. Além disso, o Conselho Nacional de Biossegurança (CBNS) também tem prerrogativa de justificar a não utilização de determinados produtos com base no interesse nacional.

A sociedade civil elaborou o documento ressaltando a urgência de se reavaliar as liberações comerciais relacionadas ao milho NK603 e, até que isso seja feito, pede que sejam suspensos os efeitos desses pareceres técnicos. O objetivo é proibir o plantio, uso e comercialização deste tipo de semente, tendo em vista o risco que estes grãos representam à população brasileira. É inadmissível, segundo as organizações, que pesquisas de relevância à saúde da população sejam conduzidas apenas pelas empresas proponentes de pedidos de liberação comercial de transgênicos, cujos interesses refletem apenas o lucro dessas transnacionais. Defendem, portanto, estudos realizados por pesquisadores independentes e desvinculados dos interesses econômicos dessas empresas. No requerimento solicitam ainda que o Ibama e a Anvisa, enquanto entidades de registro e fiscalização, requeiram também a reavaliação desses pareceres técnicos do milho NK603 e que os ministros integrantes do CNBS se posicionem sobre o assunto.

Por Articulação Nacional de Agroecologia