Mãe é quem cria - A natureza e seus incríveis exemplos

Mable, uma galinha de 1 ano, de Shrewsbury, Reino Unido, acha que é um cão e assume o papel de mãe de um grupo de cachorros. Para a surpresa dos proprietários e da mãe original (que mais brinca no quintal que dá atenção para os filhotes), Mable assume o cesto sempre que tem essa possibilidade. Na Colômbia, uma gata adotou um filhote de esquilo que foi resgatado das ruas. Ela abraça o filhote como se fosse sua verdadeira mãe Essa mamãe adotou um porquinho orfão. Cadela amamenta leãozinho como se fosse seu próprio filhote no zoológico de Ruchey Royev, na Sibéria. O filhote é o único sobrevivente de uma ninhada de quatro leões. A labradora Lisha lambe suas crias: dois filhotes de tigres brancos. Mesmo sem ter tido nenhuma ninhada, as cadelas podem produzir leite, como foi o caso de Lisha. Ela tem dom para ser mãe. Além de adotar filhotes de tigres brancos, a fêmea também cria dois filhotes de chita. Cadela amamenta filhotes de panda em Taiyuan, na China. Os bichinhos foram abandonados pela mãe após o nascimento. A mamãe adotiva cheira os filhotes de panda antes de amamentá-los. Um casal de cães da raça golden retriever brincam com lontra selvagem em Pine Harbour, nos Estados Unidos. O animal foi adotado pelos cachorros depois de ser atropelado em uma rodovia. A cachorra trata a lontra como seu filhote. A tigresa Sai Mai, do Zoo Sriracha Tiger, na Tailândia, adotou três porquinhos que foram rejeitados pela mãe. Amizade poderia inspirar produtores de cinema ou criadores de desenhos animados. Em uma casa de Christchurch (Inglaterra) a cadela Daisy e o gato Hector resolveram adotar os microporquinhos Chinook, Serge, Frenchie, Biscuit, Nimrod e Manuka. Todos comem, dormem e brincam juntos, diz a dona Jane Croft. A inglesa garante que, apesar da crença popular, os suínos adoram andar limpinhos. Fonte: Portal R7

Lixo cresce mais que população e coleta seletiva

Foto: Ricardo Leporace Em 2010 o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano no mesmo período. A destinação dos resíduos, contudo, não avança na mesma proporção. Levantamento mostra que a média de lixo gerado por pessoa foi de 378 quilos, 5,3% superior ao de 2009, 359 quilos. Em 2010, montante chegou a 60,8 milhões de toneladas de lixo e 6,5 milhões de toneladas não foram coletadas e acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. Programas de coleta seletiva também deixaram de avançar. Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.205 possuem alguma iniciativa de coleta seletiva. Em 2009, eram 3.152, alta de apenas 1,6%, aquém do crescimento da geração de resíduos. O levantamento identifica melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado foram encaminhados a aterros sanitários. Os dados mostram que País está em trajetória ascendente na geração de resíduos, o que já havia sido verificado nos anos anteriores. No entanto, a destinação adequada não avança no mesmo ritmo. (Fonte: EcoD)

O brasileiro come veneno - Entrevista com Silvio Tendler

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira.

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em "O veneno está na mesa", o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

As maravilhosas bicicletas de carga de Copenhaguen, na Dinamarca

Copenhagen Cargo Bikes from Streetfilms on Vimeo.

Um em cada quatro habitantes de Copenhaguen –25% da população — tem uma bicicleta de carga.

Eles levam tudo de bicicleta. As mães transportam os filhos, os homens as namoradas, e, nos seus afazeres diários, a variedade é grande, das verduras do mercado a grandes malas e material de construção.

“Não usamos (bicicletas) apenas por diversão, é uma forma de transporte”, Hans Fogh, dono de uma loja de Cargo Bikes.

“É mais rápido, te dá muita independência e você fica em forma”, Claudia, “motorista” de suas duas filhas.

Fonte: O Eco

“O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler

Sinopse

O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública. O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A idéia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Jornal da Record exibe matéria sobre pessoas que se dedicam a cuidar de animais abandonados

Muito boa essa reportagem do Jornal da Record de ontem (25/08/2011). Graças à dedicação e o amor dos voluntários muitos bichos recebem cuidados e carinho. Mesmo com a rotina corrida, essas pessoas especiais não esquecem de quem precisa de ajuda e vive no abandono.

Um abraço do Fuíca

Lei garante merenda sem agrotóxicos a alunos da rede pública do Paraná

Resultado de um projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) – em conjunto com a deputada Luciana Rafagnin (PT) e o deputado Élton Welter (PT) -, a lei foi sancionada no final do ano passado. A merenda sem agrotóxicos já atende estudantes de 135 escolas estaduais e será, gradativamente, expandida a todos os 1,4 milhão de crianças e adolescentes matriculados.

Os cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes que estudam nas escolas estaduais do Paraná terão direito a merenda constituída por alimentos livres de agrotóxicos, transgênicos, hormônios e antibióticos. Uma lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) – em conjunto com a deputada Luciana Rafagnin (PT) e o deputado Élton Welter (PT) -, sancionada em dezembro do ano passado, institui na rede pública do Estado a merenda escolar orgânica.

Atualmente, a merenda orgânica é oferecida, desde 2010, em 135 das 2.176 escolas estaduais – um consumo de nove toneladas/ano. Agora, o Governo do Estado está constituindo um grupo de trabalho com o intuito de elaborar um plano para a expansão desse fornecimento, em atendimento à lei. Nesta terça-feira, 12 de julho, Cheida participou de uma reunião com o chefe de gabinete do vice-governador, Waldir Pan, e coordenadores da Secretaria da Educação e da Emater.

A lei proposta por Cheida e pelos dois outros deputados fixa, em seu artigo 2º, a adoção gradativa da merenda orgânica, até que 100% das escolas sejam contempladas. O grupo de trabalho vai identificar gargalos que venham a dificultar esse processo, bem como definir medidas para superar esses obstáculos. “No projeto, tivemos essa preocupação de fixar a implantação gradativa, justamente prevendo adequacies necessárias”, ressalta o parlamentar.

Desafios

Hoje, de acordo com a Emater-PR, das 374 mil propriedades agrícolas no Paraná, 80% (mais ou menos 290 mil) são de produtores familiares. No entanto, apenas 7,2 mil dessas propriedades, em 150 municípios, lidam com orgânicos. A produção anual está em torno de 138,2 mil toneladas – sendo 80 mil toneladas em produtos de cardápio de merenda escolar. Com a expansão da merenda orgânica, será preciso aumentar essa oferta na produção.

Para o engenheiro agrônomo Iniberto Hamerschmidt, da Emater paranaense, fazem-se imprescindíveis não só as linhas de crédito – existentes, por parte do governo federal -, mas também outros tipos de auxílio que estimulem produtores a migrarem para a agricultura orgânica. “Dependendo do solo, de quanto ao longo do tempo recebeu de agrotóxico, uma propriedade de produção convencional pode levar até três anos para se transformar numa propriedade de agricultura orgânica. É um período em que a renda cai, o que faz com que muitos desistam”, alerta.

Segurança alimentar

A lei – de número 16.751/2010 – determina ainda que a merenda da rede estadual de ensino, além de orgânica, contenha “alimentos funcionais” . São aqueles produtos que fornecem nutrientes essenciais ao ser humano, particularmente crianças e adolescentes. Entre eles, frutas como as cítricas, abacate, uva e goiaba; legumes; trigo; soja; raízes como inhame e batata doce.

Cheida observa que, com a obrigatoriedade da merenda orgânica em lei, as escolas promoverão a melhoria da qualidade da alimentação não só dos alunos, mas a dos familiares das crianças e dos adolescentes também. “A partir da escola, estaremos melhorando a alimentação da família. Está sendo algo inédito no país e até agora o avanço foi fenomenal. Se estabelecermos uma metodologia, é possível expandir esse fornecimento gradativamente e atender à rede forma plena”, avalia o deputado.

Saiba mais:

- Frequentemente, diversos estudos clínicos e científicos demonstram que uma nutrição de baixa qualidade ou que contenha inúmeras substâncias tóxicas, repletas de aditivos químicos e hormônios sintéticos, propiciam ou estimulam o aparecimento de doenças degenerativas. O consumo de carnes com hormônios e antibióticos em excesso já é considerado um fator de risco para o aparecimento de neoplasias (cânceres).

- De acordo com o Manual de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Organização Pan-Americana da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram no mundo cerca de 3 milhões de intoxicações agudas por agrotóxicos, com 220 mil mortes por ano. Dessas, cerca de 70% ocorrem em países do chamado Terceiro Mundo. Além da intoxicação de trabalhadores que têm contato direto ou indireto com esses produtos, a contaminação de alimentos tem levado a grande número de intoxicações e mortes.

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

O Brasil e os países-membros da ONU são signatários da declaração abaixo, proclamada em uma assembléia da UNESCO em Bruxelas, Bélgica, em 27/01/1978

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Art.1o - Todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência.

Art.2o - Cada animal tem direito ao respeito. O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais ou explorá-los, violando este direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço de outros animais. Cada animal tem o direito à consideração e à proteção do homem.

Art.3o - Nenhum animal será submetido a maus-tratos e atos cruéis. Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem angústia.

Art.4o - Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver em seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático, e tem o direito de reproduzir-se. A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a esse direito.

Art.5o - Cada animal pertencente a uma espécie que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie. Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito.

Art.6o - Cada animal que o homem escolher para companheiro, tem direito a um período de vida conforme sua longevidade natural. O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Art.7o - Cada animal que trabalha tem direito a uma razoável limitação do tempo e intensidade de trabalho, a uma alimentação adequada e ao repouso.

Art.8o - A experimentação animal que implique sofrimento físico é incompatível com os direitos dos animais, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra. As técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Art.9o - No caso de o animal ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e morto, sem que para ele resulte em ansiedade e dor.

Art.10o - Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Art.11o - O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um delito contra a vida.

Art.12o - Cada ato que leva à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, delito contra a espécie.

Art.13o - O animal morto deve ser tratado com respeito. As cenas de violência em que os animais são vítimas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como foco mostrar um atentado aos direitos dos animais.

Art.14o - As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ter uma representação junto ao governo. Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos humanos.

Comunidade Indígena Tapuya denuncia ação do GDF contra Santuário dos Pajés

Nota oficial da Comunidade Indígena Tapuya

A Ação do GDF e da TERRACAP, que no dia 16/8 invadiu, intimidou e destruiu parte da vegetação de cerrado da terra indígena localizada na Asa Norte de Brasília, onde o governo pretende construir o bairro do Noroeste, violou os direitos indígenas, os direitos humanos e a Constituição Federal. Foi um ato de agressão na tentativa de privar a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés de seu histórico território de uso tradicional, portanto uma privação do direito originário à terra, uma violação do lar, uma violação dos valores espirituais indígenas, uma violação da memória e da história da presença indígena candanga e pioneira do Santuário Sagrado dos Pajés no Distrito Federal.

Os tratores das empreiteiras e a conivência ativa do GDF e da TERRACAP violaram a cultura indígena, a religião e o sagrado indígena que representa nosso território. O GDF, a TERRACAP a Emplavi e a Brasal violaram a tradição religiosa e os valores espirituais dos Pajés ao agredir com os tratores as árvores do cerrado que para nós são guardiãs espirituais do santuário, e só foram mantidas íntegras, até sua completa destruição, como resultado do uso tradicional do território desenvolvido pela Comunidade Tapuya, ao longo de 50 anos de ocupação do local desde a construção de Brasília. A ação do atual GDF (Agnelo) e da TERRACAP (Filipelli) reafirma e repete a relação do governo passado (Arruda/Paulo Octávio), reforçando o processo sistemático de invisibilidade, discriminação e violência contra a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés e de violação dos direitos indígenas.


O GDF utilizou como fundamento para a invasão e a destruição da área o Termo de Ajustamento de Conduta 006/2008 que é nulo pelo fato da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés não ter sido consultada em sua representação legítima, tradicional e autorizada (conforme artigo 231 e 232 da Constituição) e pelo fato de o GDF e a TERRACAP não ter competência legal para realizar os estudos técnicos e antropológicos e de demarcar previamente e de modo arbitrário qualquer extensão de área, pois o tamanho dessa é feito de acordo com o histórico da ocupação, os usos, costumes e de acordo com o uso tradicional, cultural, espiritual e ambiental definidos pela comunidade indígena em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal, sendo os limites da terra definidos conforme os estudos técnicos e antropológicos feitos pela FUNAI.


A atual área reivindicada como de uso tradicional histórico pela comunidade indígena do Santuário dos Pajés e que se encontra sub judice é de apenas 50 hectares se não fosse a truculência dos tratores e a violação dos direitos indígenas na gestão Arruda/Paulo Octávio que desmatou cerca de 900 hectares de cerrado e milhares de espécies nativas, apagando os vestígios históricos da presença indígena na região.
O território de uso tradicional inicial do Santuário dos Pajés seria muito maior do que os atuais 50 hectares se não fosse o descumprimento da lei pela FUNAI que não realizou os estudos técnicos há tempo para a definição da extensão real da terra indígena, o descumprimento da lei pelo GDF, pela TERRACAP, pelo IBAMA e pelo IBRAM que não aguardaram o Laudo antropológico para atender o item 2.35 da licença ambiental que exige a conclusão de estudos técnicos da área indígena, indicando o tamanho real do território indígena a ser respeitado e protegido.

A ação do Ministério Público Federal em 2009 foi no sentido de se fazer respeitar os direitos indígenas e o Artigo 231 da Constituição Federal, cumprindo a Lei, e garantir a realização dos estudos técnicos previstos no Decreto Lei 1.775/1996. A AÇÃO dos tratores das empreiteiras Emplavi e Brasal coligadas com o poder público (GDF e TERRACAP) no Santuário dos Pajés repete a mesma truculência, desrespeito, violência e ilegalidade do governo Arruda/Paulo Octávio para garantir os interesses das empreiteiras e atacar e violar os direitos indígenas, os direitos humanos e os valores espirituais da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés na capital da República.
Se não fosse a resistência indígena de autodemarcação e a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no sentido de fazer a FUNAI, o GDF, a TERRACAP, o IBAMA, e o IBRAM cumprir e respeitar a lei hoje sequer existiriam os 50 hectares reivindicados que agora é alvo mais uma vez de violação e destruição. A operação do atual GDF (Agnelo/Filipelli) repete a atuação da gestão passada que foi manipular os procedimentos de licenciamento numa tentativa de reduzir a área indígena a uma extensão bem menor e favorecer as empreiteiras.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA garantiu a realização de estudos técnicos de caráter multidisciplinar e antropológico realizados por um grupo técnico especializado e coordenados por um Antropólogo conforme o Decreto n° 1.775/1996 e conforme disposição do licenciamento ambiental do setor noroeste no item 2.35 da Licença Prévia que prevê a posição definitiva e conclusiva dos estudos técnicos pela FUNAI.
A FUNAI por sua vez constituiu o Grupo Técnico de identificação e demarcação por meio da Portaria/PRES/FUNAI n° 73 de 27.01.2010 para realizar os estudos antropológicos e apresentar os resultados. O Laudo Antropológico definitivo constituído pela FUNAI está em vias de ser entregue no corrente mês de agosto para a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena em Brasília.


O GDF e a TERRACAP seguem na mesma lógica de manipulação para violar os direitos indígenas e se servir de representatividade falsa e estranha à comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés para legitimar atos contra a terra e a comunidade indígenas, esquivando-se da organização indígena que representa o Santuário dos Pajés, a Associação Cultural Povos Indígenas, e a Autoridade Tradicional e Religiosa, o nosso Pajé.
A mesma lógica escusa manipulatória acontece com servidores da FUNAI que em reunião no dia 12 de agosto na TERRACAP deram anuência para a invasão das empreiteiras no dia 16 de agosto, usando de representatividade indígena falsa e ilegítima para favorecer as empreiteiras, atentando contra a integridade do território indígena e referendando em nome da FUNAI os escusos interesses das empreiteiras em seus ataques sobre a terra indígena para tentar diminuir seu tamanho atual de 50 hectares para 4 hectares.

O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

Congresso lança frente em defesa dos animais

Notícia originalmente publicada pelo jornal O Estado de São Paulo

Por meio da assinatura de 212 deputados da oposição e do governo, foi criada há poucos dias no Congresso Nacional, uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, cujo objetivo é tornar mais ágil o trâmite de projetos que tenham os animais como objeto principal.

A frente, que conta com representantes de todos os Estados da Federação, terá seu lançamento oficial ainda no mês de agosto.

"Entre os temas que queremos abordar estão o abate humanitário, a caça ilegal em regiões de fronteira, o tráfico de animais silvestres e a questão do transporte de animais para abate", diz o deputado Ricardo Izar (PV-SP), que preside a frente.

Ele também adianta que uma das propostas discutidas é a criação de uma "CLT" da questão animal.

"Há várias leis tratando do tema, mas é preciso unificá-las", afirma. "A frente se reunirá mensalmente e terá grupos de trabalho espalhados pelos Estados para fazer as articulações necessárias com as legislações estaduais sobre a matéria."

Informações:

Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais

Presidente: Ricardo Izar Jr. (deputado federal PV-SP)

Contatos: (61) 3215-5634 – gabinete

ricardoizar@ricardoizar.com.br e dep.ricardoizar@camara.gov.br

Entrevista com a presidenta Dilma Rousseff

A presidenta fala sobre a troca na Defesa, as denúncias de corrupção e a crise econômica mundial em entrevista à revista CartaCapital. Confira a primeira parte da entrevista:

CartaCapital: Aquela simpatia inicial da mídia em relação à senhora parece ter passado. Há as denúncias de corrupção, que precisam ser investigadas, mas há -também essa tentativa de criar uma tensão do nada, como no caso da nomeação de Celso Amorim para a Defesa.

Dilma Rousseff: O que acho complicado no Brasil é que os problemas reais perdem espaço para os acessórios, ou para os que não são reais. Isso é muito ruim, porque há uma tendência de as pessoas se importarem mais com o espetáculo do que com a realidade cotidiana das coisas. É normal, talvez por isso, inclusive, que todos gostemos de folhetins. Não posso ficar reclamando. Agora, essa relação com a mídia, não sei se ela não é assim em todos os governos, desconfio que…

CC: Em todos os governos do Brasil ou do mundo?

DR: Do mundo. Você tem uma relação contraditória com a mídia. Veja o que ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos, entre a Fox e o Obama. E há essa coisa horrorosa que é o News of the World na Inglaterra. Não acho que eu seja tratada da mesma forma por todos os jornais. Têm grupos de mídia mais suscetíveis a encarar as transformações pelas quais o Brasil passa e têm outros menos suscetíveis. Não acho que o governo deva se pautar por isso, pela mídia. Isso não significa não dar importância. Dou importância e tenho obrigação de responder e levar em consideração as demandas. Agora, não vou gastar nisso todo o meu tempo, que é político. Tenho de gastar meu tempo tratando dos assuntos que resolvem problemas do País.

CC: Mas nas últimas semanas, a começar pela crise nos Transportes até a mais recente, na Agricultura, o seu governo parece apenas reagir a uma série de denúncias de corrupção publicada pela mídia.

DR: Afastamos as pessoas quando achamos que o caso era grave. Não acho que somos pautados pela mídia em nenhum desses casos. Nem na história dos Transportes, nem da Agricultura ou de qualquer outro caso que por ventura ocorra, não temos o princípio de ficar julgando as pessoas, fazendo com que elas provem que não são culpadas. Somos a favor daquele princípio da Revolução Francesa, muito civilizado, que cabe a quem acusa provar a culpa de quem é acusado. Mas não acho que o governo deva abraçar processos de corrupção. Por razões éticas, mas também por conta de outro fator: um governo que se deixa capturar pela corrupção é altamente ineficiente. É inadmissível diante de tão pouco dinheiro que temos para fazer as coisas. Então, por uma questão não só ética e moral, mas de eficiência, você é obrigado a tomar providência.

CC: Falemos da nomeação de Celso Amorim. Essa história de que as casernas estão irritadas com a nomeação dele…

DR: É relevante?

CC: É relevante?

DR: Não acho. Primeiro, porque não estamos mais na época das vivandeiras. As Forças Armadas são disciplinadas, hierarquizadas e cumprem seus preceitos constitucionais. Estão subordinadas ao Poder Civil e é assim pelo fato de a sociedade brasileira ter evoluído nessa direção. Não é uma conquista do governo ou da mídia, é da sociedade brasileira. Agora, se há setores, absolutamente minoritários, entre os militares ou na mídia que assim pensam, é irrelevante, faz parte do passado, de uma visão atrasada da História. Outra coisa muito grave, aquém da realidade, é achar alguém insubstituível. As pessoas têm de ter a humildade de perceber que não são insubstituíveis, a gente descobre isso quando criança, principalmente se você perde algum parente importante, como o pai ou a mãe, cedo. Além disso, nem na época da monarquia o rei era insubstituível, havia aquela história dos dois corpos do rei, o divino e o humano. O rei morreu, viva o novo rei. O tempo é o senhor desse processo e tenho certeza de que o Celso Amorim vai demonstrar uma grande capacidade de gestão, vai levar à frente a nossa Política Nacional de Defesa e vai fortalecer e modernizar as Forças Armadas. Vamos discutir daqui a um ano. Tem gente que olha para o passado. Eu olho para o futuro.

CC: A senhora já refletiu, fez alguma interpretação, sobre o comportamento do ex-ministro Nelson Jobim?

DR: Ah, não faço nenhuma interpretação. É uma página virada, não temos de ficar discutindo. Isso pode até ser interessante para a mídia, mas para o governo não é.

CC: Acompanhei as suas declarações recentes sobre a crise. A senhora disse que o Brasil está mais preparado do que em 2008. É isso?

DR: Você me ouve e eu te leio, viu -Belluzzo (risos). Vivemos um momento que ninguém da nossa geração imaginou viver. Jamais pensei na minha vida que eu veria uma agência de classificação de risco rebaixar a nota dos títulos dos Estados Unidos. Fiquei perplexa. De uma certa forma, tirando um aspecto um tanto irônico da situação, não acho que essa agência (Standard & Poor’s) seja muito responsável ou tenha tomado uma decisão fundamentada. Não houve nenhuma grande alteração, a não ser política, que justificasse. De qualquer forma, isso indica muito o momento que o mundo vive, no qual há duas coisas incontestáveis.

CC: Quais?

DR: Temos uma crise profunda, que, como todos sabem, não foi produzida pelos governos. Deve-se a uma crise do mercado financeiro, da sua desregulamentação, com aquiescência, aí sim, do poder público. Ontem, por acaso, estava com dificuldade de dormir e voltei a assistir ao documentário Inside Job, um filme que todo mundo deveria assistir. É impressionante como, por meio dos depoimentos, o absoluto descontrole fica patente. E em vez de tomarem medidas cabíveis para retomar as condições de crescimento, encheram os bancos de dinheiro outra vez, mantiveram a desregulamentação, continuaram com o processo de descontrole e agora a crise se exprime de forma muito forte na Europa. Há duas utopias apresentadas como possíveis. Há aquela americana, a solução dos republicanos, que acham ser possível sair de uma das maiores crises, gerada não pelo descontrole dos gastos públicos, diminuindo o papel do Estado. Nesse debate há a tentativa dos republicanos de reduzir a nada o Estado. Não se recupera uma economia desse jeito.

CC: E a outra?

DR: Tem uma segunda utopia vendida lá na Europa. É a seguinte: é possível a gente ter uma união monetária em que a economia central, ou as economias centrais, se beneficiam de uma única moeda, estruturam um mercado, vendem os seus produtos para esse mercado e não têm a menor responsabilidade fiscal, punindo seus integrantes quando eles entram em crise, também provocada pelo nível de empréstimo dos bancos privados. Há um sujeito oculto engraçado, um Estado supranacional com uma política fiscal comum para socorrer os integrantes e não deixar, por exemplo, que a Grécia não tenha outra saída a não ser matar seus velhinhos, atirá-los do penhasco, que era o que acontecia antes, ou acabar em uma redução brutal dos salários e das pensões. Agora, com a Itália e a Espanha, o problema ficou mais complexo, entra em questão a União Europeia. Parece, lendo os jornais europeus, que as ofertas de socorro são poucas e chegaram tarde. São duas utopias muito graves, porque, como disse o Belluzzo, é mais do mesmo e uma tentativa de responder à crise com aquilo que a causou. Em vez de mudar o roteiro da pauta, responde-se com o que a causou. Agora, o Brasil tem de reagir a essa situação.

CC: Como?

DR: Todas as situações são inusitadas, não são aquilo que ocorreu no passado. O momento agora não é igual ao de 2008 e 2009. Temos um problema sério, porque os EUA podem ir para o quantitative easing 3 (emissão de dólares) e aí eles vão inundar este nosso País. Não tem para onde ir e então eles virão para os mercados existentes, ou seja, nós. Como disse a ministra da Indústria da Argentina, virão para um mercado apetecible. Somos apetecibles, acho que o espanhol tem essa capacidade sonora de às vezes mostrar quão apetecibles somos. Começamos a tentar uma política bastante clara no sentido de conter esses avanços quando o governo colocou aquela tributação sobre os derivativos, porque sabemos que o efeito disso é a entrada aqui, ela se dá por essa arbitragem dos juros.

CC: Mas o que se pode fazer? Começar a baixar os juros?

DR: Não vou te dizer qual é a nossa receita, porque, se fizer essa antecipação, cometerei um equívoco político e econômico. Vamos, o governo, olhar a partir de agora de uma forma diferente essa situação que vem pela frente, porque é algo distinto. Não estamos mais na mesma situação de antes, nem sabemos direito o que vem, mas estamos com abertura suficiente para perceber que pode ser exigido de nós um grande esforço para conter isso. De outro lado, percebemos que, além de tudo, há o fato de que a indústria manufatureira no mundo está com uma grande capacidade ociosa, procurando de forma urgente mercados, e que somos esse mercado. Não vamos deixar inundar o Brasil com produtos importados por meio de uma concorrência desleal e muitas vezes perversa. Vamos fazer uma política de conteúdo nacional com inovação, a mesma que aplicamos em relação à Petrobras e que deu origem à encomenda de estaleiros novos produzidos no País. Também vamos olhar o efeito da crise por setor, porque ele é assimétrico. Alguns são mais prejudicados que outros. Os mais afetados receberão estímulos e proteção específicos. Haverá uma política de defesa comercial, além da continuidade de nossas políticas sociais e de estímulo ao investimento e ao consumo. Hoje (terça-feira 9), por exemplo, ampliamos o Supersimples. Fizemos uma grande isenção tributária que beneficiará um universo muito grande de empresas. Teremos ainda uma política de incentivo à exportação por meio do Reintegra, uma novidade. Nunca tínhamos feito nessa escala. Sabemos que isso é só um início e estamos abertos a todas as outras hipóteses de trabalho, vamos acompanhar de forma pontual. É como se diz no futebol, marcação homem a homem. Aqui também será marcação mulher a mulher e de todos os jeitos possíveis (risos).

CC: Falemos um pouco da Copa de 2014. Por que as coisas não estão andando como deveriam?

DR: Gostaria de entender por que isso.

CC: Por que achamos isso?

DR: Baseados em quê?

CC: As obras estão lentas, outras foram paralisadas…

DR: Quais?

CC: Estádios…

DR: Vivemos em uma democracia. Temos o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

CC: Há outro motivo.

DR: Qual?

CC: A Fifa é uma organização mafiosa e o nosso líder futebolístico fica muito bem dentro desse panorama.

DR: Quem é o nosso chefe?

CC: O Ricardo Teixeira.

DR: Do governo ele não é.

CC: Do futebol. Há quem diga que a senhora não o recebe.

DR: Recebo sim, são relações institucionais. Mas voltemos às obras. É preciso fazer uma diferença: as obras essenciais e aquelas que serão legado. No caso dos estádios, essenciais, tomamos uma providência muito clara. Eles disseram que os estádios serão privados. Dentro dessa visão, eles não estariam na matriz de responsabilidade do governo federal. Mas a União, sabendo do seu poder de financiamento, principalmente de longo prazo, escalou o BNDES para financiar dentro dos valores definidos internacionalmente pela Fifa. São até 400 milhões de reais. Na última avaliação, das obras de estádios em andamento, dez estavam com zero de problemas, fora as dificuldades normais inerentes a grandes projetos. Uma licença que atrasa aqui, algo que precisa arrumar ali. Dois não tinham iniciado obras ainda e eram problemáticos. Um por problema na licitação, que foi refeita. O outro, por conta de uma discussão entre o Ministério Público Federal, o TCU e a CGU. E havia o estádio em São Paulo, cuja situação é pública e notória, e por isso eu a cito aqui. Fizemos muita pressão para resolver o impasse de uma vez por todas. O governo estadual decidiu então entrar, assim como a prefeitura. Acreditamos que o estádio em São Paulo será o que vai ficar pronto mais em cima da hora, mas vai ficar pronto antes do começo da Copa. Vamos supor, porém, que haja algum que não fique pronto. Temos 12 sedes e, em qualquer hipótese, seria possível realizar a Copa com bem menos do que isso. Não vejo risco nenhum nesse sentido.

CC: E o resto da infraestrutura? Aeroportos, por exemplo.

DR: No dia dos jogos vai ter feriado e não haverá concorrência com a estrutura logística. Os aeroportos são, ao contrário, essenciais, ainda mais em um país continental. Dos aeroportos com grandes problemas, temos São Paulo e Brasília, os demais têm muito menos problemas. Por isso decidimos fazer concessões privadas em ambos. Estamos perto de bater o martelo na formatação do leilão. O edital sai em dezembro, a contratação em fevereiro ou março. Concederemos 51%, os outros 49% ficam com a Infraero. Antes, explico o que não vamos conceder: o sistema de navegação e o de aproximação, portanto, nenhuma das torres. Nem o sistema público responsável pela gestão dos voos. Vai continuar a ser responsabilidade do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), na sua grande maioria, e da Infraero, em menor proporção. Sobra para o setor privado a exploração comercial, a administração do aeroporto e a ampliação.

CC: Aumentar a capacidade.

DR: Em São Paulo, vamos reforçar Guarulhos, mas o futuro está em Viracopos, pois Cumbica caminha a passos acelerados para o esgotamento de sua capacidade. Ele não tem retroárea suficiente para expandir, a cidade cresceu naquela direção e o custo para desapropriar é elevado, tanto no que se refere a pequenos imóveis unifamiliares quanto a empresas. Já estudamos várias alternativas, inclusive mudar a configuração da pista, mas é inviável. O que podemos expandir? Os terminais de passageiros. Há ainda o que fazer no pátio e na pista. Fizemos agora uma contratação por emergência de um módulo e de um terminal. Serão entregues até dezembro, pois nossa preocupação não é só a Copa. A taxa de uso de avião cresce 20% ao ano no Brasil, um escândalo.

CC: São os puxadinhos…

DR: Puxadinhos, meu filho, foi o que segurou a Copa da África do Sul. Não faremos isso. Vamos segurar até a Copa, mas, quando ela chegar, teremos estrutura. Qual é o problema? Guarulhos sustenta o sistema. A licitação terá de levar em conta esse fato. Vamos ter de criar um fundo que pegue parte dessa renda e a distribua. Ela não pode ficar apenas para quem explora o aeroporto. Não é uma licitação trivial, portanto. Em um segundo momento, vamos nos concentrar no Galeão (Rio de Janeiro) e em Confins (Belo Horizonte). O problema dos aeroportos não é da Copa, é algo para depois de amanhã. Asseguro que em 2014 estará tudo prontinho.

CC: E os legados?

DR: Há 50 obras de legado. A Copa não depende delas para funcionar, é algo a deixar para as cidades. Os prefeitos e governadores têm até dezembro deste ano para ao menos iniciar a fase de licitação. Caso contrário, a obra sai do PAC da Copa e vai para o PAC normal. Por quê? Porque, se não licitar até o fim do ano, elas não ficarão prontas em dezembro de 2013. O governo federal pode fazer várias coisas, mas não pode obrigar ninguém a manter um ritmo se não tiver essas condições prévias.

CC: Como a senhora imagina o Brasil em 2014?

DR: Farei tudo que estiver ao meu alcance para que o Brasil, em 2014, tire 16 milhões de cidadãos da miséria. Que a nossa classe média tenha na educação um caminho para manter sua condição e que aqueles que estão um pouquinho acima na pirâmide social desses 16 milhões de miseráveis passem para a classe média. Quero consolidar um Brasil de classe média. Além disso, quero ter transformado, ao menos em parte, a área de saúde. Não podemos ter hospitais em quantidade absurda, mas podemos ter uma política de regionalização, como tivemos no caso das universidades. E aí tem outra solução. Não sei se vocês sabem, mas precisamos ter, no governo, obsessões. E a minha próxima obsessão é o tratamento em casa, o home care, levar o atendimento de um hospital às casas das famílias. Por quê? Por que queremos inventar uma coisa sofisticada? Não, porque é mais barato, é melhor para as pessoas e por poder ser feito em escala maior com um custo fixo muito pequeno e com um custo variável interessante. Isso vai descongestionar o tratamento final nos hospitais e diminuir a quantidade de tempo que as -pessoas permanecem ocupando um leito.

CC: A senhora poderia dar mais detalhes?

DR: Ainda não. Estamos fazendo as contas, na ponta do lápis, pois não faremos nada sem convicção. Hoje, a convicção sobre a viabilidade do projeto é de 90%. Vamos dimensionar o tamanho. Por isso falo: certas coisas só se fazem com obsessão. Começamos pelas UBS (Unidades Básicas de Saúde). Estamos reequipando, remodelando e modernizando cerca de 40 mil unidades. Temos o mapa da pobreza feito pelo Censo, por grupo e região, e as 3 mil UBS que temos para construir vão para esses locais. O mesmo acontece com a Rede Cegonha. Não vamos conseguir fazer em todos os municípios, mas estamos começando por aqueles com o mais baixo nível de tratamento, de acesso a equipamentos de saúde.

CC: Falemos de uma obra bastante criticada. Por que o seu governo insiste no trem-bala?

DR: As mesmas pessoas que hoje criticam o trem-bala diziam nos anos 1980 que o Brasil não deveria fazer metrôs, era coisa de país rico. Deu no que deu. O trem-bala não se justifica naquelas extensões chinesas, de 1,5 mil quilômetros. Na extensão entre o Rio de Janeiro e São Paulo é absolutamente justificável. Não se trata apenas de oferecer mais uma alternativa de transporte, mas de produzir uma reconfiguração urbana. É um ponto que ninguém discute. No trajeto entre o Rio e São Paulo vai ocorrer uma desconcentração urbana. O cara entra no trem-bala, desce no centro da cidade e vai trabalhar. Se não encontrarmos uma solução para as duas metrópoles, teremos uma banana gigantesca nas mãos. Ficarão inviáveis. Uma vez em Tóquio percebi que as ruas eram estreitas, mas não havia congestionamentos. Quis saber o motivo e me explicaram que o sistema de trens criado depois da Segunda Guerra Mundial tinha mudado a direção urbana das cidades. Nas paradas entre Tóquio e Kyoto criaram-se bairros, áreas de moradia. Pense no percurso entre São Paulo e Rio, entre a serra e o mar. É um dos lugares mais bonitos do País. Não existirá motivo para que as pessoas não queiram morar nesse caminho. Com o trem-bala, alguém que viva a 60, 70, até 100 quilômetros do Rio ou de São Paulo chegará rapidamente aos centros dessas cidades.

CC: A Comissão da Verdade vai sair do papel?

DR: Vai sim, vamos criá-la. Queremos que seja unânime nas bancadas do Congresso. Não há motivo nenhum para o PSDB e o DEM não a aprovarem. Não é algo que pode ser visto partidariamente, é uma dívida que temos.