14 de abril de 2011

Câmara aprova incentivos fiscais à indústria automotiva

Enquanto mais e mais ciclistas continuam a perder suas vidas a cada dia no trânsito brasiliense, a Câmara aprova mais incentivos para a indústria automotiva... Oh Shit!


Da Agência Câmara de Notícias

O Plenário aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira, 13 de abril, a Medida Provisória 512/10, que concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), deve ser analisada ainda pelo Senado.

Os incentivos serão concedidos por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado mensalmente sobre as vendas no mercado interno dos produtos constantes dos projetos aprovados.

Para terem acesso ao benefício, as empresas devem ter apresentado esses projetos ao Executivo até o dia 29 de dezembro de 2010. A MP é de 25 de novembro do ano passado e muda a Lei 9.440/97.

Investimento mínimo
Como condição para usufruir do incentivo, as empresas devem investir, no mínimo, 10% do crédito presumido apurado em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região, inclusive na área de engenharia automotiva.

A indústria terá o direito de calcular o crédito durante um prazo de cinco anos, aplicando as alíquotas do PIS/Pasep (2%) e da Cofins (9,6%) sobre a receita de venda e usando um fator multiplicador.

No primeiro ano de apuração do crédito, esse fator de multiplicação será 2. Nos anos seguintes, diminui até 1,5 (1,9 no segundo ano; 1,8 no terceiro; e 1,7 no quarto).

Já o uso desse crédito para diminuir os tributos a pagar é limitado a 31 de dezembro de 2020.

Sudene e Sudam
Uma das novidades do texto de Mendes é a permissão para as empresas do setor instaladas nas áreas de atuação das superintendências do desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) receberem iguais benefícios desde que apresentem novos projetos até 20 de maio de 2011. Elas também deverão investir em pesquisa de novos produtos e modelos.

Para a Sudene, além dos incentivos concedidos pela MP, o projeto de lei de conversão permite a aplicação dos demais incentivos da Lei 9.440/97, tanto aos empreendimentos já instalados quanto para os novos.

Como a área de atuação abrange os municípios do norte de Minas Gerais, parte desse estado será beneficiada.

Reduções de IPI
Segundo o relatório de Moreira Mendes, os novos projetos contemplados pela MP poderão contar com benefícios atuais da Lei 9.440/97 por quatro anos. Entre eles estão a redução de 100% do IPI e do Imposto de Importação sobre a compra de máquinas, equipamentos e moldes; e a redução de 90% do Imposto de Importação e de 45% do IPI na compra de matérias-primas, peças e pneus.

Outros incentivos
A MP proíbe as empresas de aproveitarem, no tributo a pagar dos produtos relacionados aos novos projetos, o crédito presumido a que já têm direito desde 1º de janeiro de 2011. Esse crédito é calculado da mesma forma e poderá ser usufruído até dezembro de 2015.

Em contrapartida, elas puderam pedir, também até 29 de dezembro de 2010, a troca da habilitação de produtos para exercer o direito garantido antes da MP, o que era proibido pela lei.

Essa habilitação define se o crédito será sobre a venda de veículos, tratores agrícolas e máquinas rodoviárias ou sobre a venda de carrocerias, reboques, peças e pneus.

Frete
Para resolver problemas de interpretação, o relator incluiu dispositivo na Lei 9.440/97 que permite o aproveitamento simultâneo dos benefícios fiscais e de um regime de tributação especial incidente sobre o frete de veículos, tratores e colheitadeiras.

Essa nova regra valerá para todos os fatos geradores de imposto anteriores à publicação da futura lei.

13 de abril de 2011

AGROTÓXICOS, VENENO DO AGRONEGÓCIO, CONTAMINAM ALIMENTOS E MEIO AMBIENTE


O casamento do capital financeiro com o latifúndio gerou o que chamam de "moderno" agronegócio. A lógica de exploração da terra - grandes extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários - necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos despejados na lavoura no Brasil, só em 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de venenos por ano, dissolvidos nos alimentos e na água contaminados. O impacto desses produtos sobre a saúde humana, tanto de quem os maneja diretamente (trabalhadores rurais), como das comunidades e dos consumidores, é grande, inclusive com registros de inúmeros casos de problemas neurológicos, má formação fetal, câncer e até mortes.


Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor do produto no mundo. O uso exagerado de agrotóxicos é o retrato do agronegócio: apesar de todo seu dito "avanço tecnólogico", não conseguiu criar um modelo de produção e técnicas agrícolas que garantam a produção de alimentos saudáveis para a população. Porque esse não é o interesse do agronegócio.


O agronegócio expulsa os camponeses do campo, destrói a terra, enche suas grandes extensões de máquinas e venenos, paga mal seus poucos trabalhadores e para quê? Para vender soja e cana para outros países. Correm para aprovar transgênicos - mesmo que seus potenciais danos à saúde ainda não tenham sido comprovados - querem de qualquer jeito flexibilzar o Código Florestal, para poderem desmatar mais sem ter que prestar contas por isso.

Enfim, querem fazer do Brasil uma grande colônia de exploração, um quintal das transnacionais.


Por isso estamos nos somando a mais de 20 de entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores na "Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos e pela Vida".


A campanha pretende abrir um debate com a população sobre os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades, a contaminação dos solos e das águas e denunciar a falta de fiscalização do uso, consumo e venda de agrotóxicos,


A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 3 mil pessoas fizeram um ato no dia 7 para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!


12 de abril de 2011

Marina cobra um PV democrático em encontro em SP

Marina foi aplaudida de pé quando afirmou que continua no PV


Informativo PV – 10.4.2011


Marina Silva deu continuidade ao processo de mobilização dos militantes do PV com o objetivo de promover a democratização do partido. A ex-ministra do Meio Ambiente participou de evento organizado pelas lideranças da legenda que integram o Movimento Transição Democrática, na Assembléia Legislativa de São Paulo, neste sábado, 9.4.2011. Cerca de 700 pessoas participaram do ato, entre militantes, centenas de dirigentes de inúmeros municípios de São Paulo e simpatizantes do movimento.


Marina Silva cobrou acordo que foi rompido

Em seu discurso, Marina ressaltou o compromisso acertado com as lideranças do PV quando de seu ingresso na legenda, em 2009, de que o partido passaria por um amplo processo de democratização. Para a ex-presidenciável, esse acordo foi rompido no momento que a direção nacional executiva do partido estendeu por mais um ano o mandato do atual presidente da sigla, José Luiz Penna (SP).


Movimento cresce em todo o Brasil

Cresce em todo o Brasil reuniões liderada por Marina Silva em prol da Transição Democrática, que tem como meta a realização de convenção nacional da legenda, em agosto deste ano, para a escolha de uma nova diretoria executiva nacional.

O movimentoTransição Democrática defende que o PV passe a se relacionar com seus filiados de forma participativa e interativa integrando-os aos processos de decisão inclusive para a eleição das suas direções municipais, estaduais e nacional.


Um abraço fraterno do Adolpho Fuíca


11 de abril de 2011

Sarau Cultural na Escola da Natureza - Nesta quinta-feira - 14/04/2011

Na próxima quinta-feira, dia 14, às 17 horas, o Espaço Cultural Saruê, localizado na Escola da Natureza (Parque da Cidade), realizará a primeira atividade de 2011, o Sarau Cultural em comemoração ao aniversário de Brasília e ao Dia do Índio. Haverá palestra e debate sobre a ocupação índígena no Cerrado do Planalto Central. Os palestrantes convidados são Neide Martins Siqueira, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Mônica Seleida Nogueira Rabelo, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB) e Terezinha Dias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Às 18:30 será servido um lanche para degustação de produtos da Central do Cerrado e às 19:00, como encerramento, uma apresentação musical do grupo Simplesmente Nós: acústico de Bossa Nova e MPB.

Participe, compareça e leve sua família.

Um abraço fraterno do Adolpho Fuíca

8 de abril de 2011

Protesto na Esplanada dos Ministérios contra o Código Florestal

manifestantes protestam na Esplanada


Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.


Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.


Uma das representantes do grupo de ambientalistas, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), disse que o protesto realizado por ruralistas na última terça-feira (5) não condiz com a vontade de toda classe. "Este movimento hoje só veio mostrar que a manifestação de terça-feira não representa a vontade e os interesses de todos os trabalhadores rurais do Brasil", afirmou.


A ministra recebeu o documento dos ambientalistas, mas informou que ainda é preciso avaliar a questão. "É importante recebê-los aqui para ouvirmos todos os lados envolvidos, mas o ministério ainda precisa estudar o projeto de maneira mais ampla", concluiu.


Ruralistas querem a aprovação imediata das modificações pelos plenários da Câmara e do Senado. Eles fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira pela votação das mudanças.


Já os ambientalistas criticam o projeto aprovado, no ano passado, pela comissão especial da Câmara, que diminui a reserva legal e anistia produtores rurais que tenham desmatado áreas de proteção ambiental.


O deputado Aldo Rebelo afirmou que apresentará o relatório final do código até sexta-feira (8).


Ambientalistas carregam caixão durante protesto contra Código Florestal na Esplanada


7 de abril de 2011

Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária - Dias 06 e 07 de abril em Brasília

Acontece em Brasília desde ontem, dia 6 de abril, a Jornada Contra o Uso de Agrotóxicos, em defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária. Serão dois dias de debates, mesas redondas, atos e audiência pública. Por meio desta excelente iniciativa, os organizadores querem discutir e reivindicar a eliminação do uso dos agrotóxicos, a manutenção do atual Código Florestal e a luta pela reforma agrária.


A primeira mesa redonda aconteceu ontem, às 8 horas da manhã, no auditório do Campus UnB Planaltina (http://e-groups.unb.br/fup/localizacao.htm), e teve como tema “Agrotóxicos - da pesquisa à industrialização e comercialização, saúde e justiça ambiental”.


Os palestrantes foram os professores César Koppe Grisolia (UNB) e Fernando Carneiro (UNB - integrante da Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos). Os moderadores foram: professor Flavio M. Pereira da Costa - coordenador do núcleo de Agroecologia (FUP) e Ricardo T. Neder - Observatório do movimento pela tecnologia social na América Latina.


Ainda ontem, na parte da tarde, o tema em pauta foi a alimentação. As palestrantes Maria Luiza (Coordenadora de Agricultura Familiar - PNAE/FNDE) e Letícia Silva (ANVISA) trataram sobre a “Alimentação Escolar e Agrotóxicos: Os Princípios da Alimentação Saudável e da segurança alimentar”. A mesa foi moderada por Paula Petracco (IfamBiental), no auditório do IFB (http://www.ifb.edu.br/planaltina/ localizacao-planaltina), das 13:30h às 15:30h.


Quase no mesmo horário da palestra descrita acima, às 12:40hs, no Anfiteatro 09, também na UNB, acontecia a “Roda de diálogos sobre Agrotóxicos”. O assessor da comissão de saúde da Câmara, Prof. Fernando Carneiro (UNB), conversou com a também professora da UNB, Ana Maria Junqueira (Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária). O mediador foi Fábio dos Santos Miranda (da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal), fechando o dia com uma Marcha dos Trabalhadores em Defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária.


Confira as atividades para hoje, 07 de abril - às 7h da manhã no parque da Cidade (ExpoBrasilia) - acontecerá a concentração para a Marcha dos Trabalhadores em Defesa do Código Florestal, contra o Uso de Agrotóxicos e pela Reforma Agrária. De lá a manifestação segue até o Congresso Nacional, às 9h, onde haverá o debate sobre “Agrotóxicos e saúde dos trabalhadores”.


O evento ocorre no plenário 7 do Anexo II. Os palestrantes são da Via Campesina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


E para finalizar a programação, das 14h às 17h – no Auditório 3 da Faculdade de Saúde Coletiva da UNB, O professor Fernando Carneiro dará uma aula ampliada sobre "Saúde, ambiente e trabalho: o risco dos agrotóxicos".


Saudações ambientais do Adolpho Fuíca


6 de abril de 2011

Vida de Marina Silva vai virar filme

Filme será baseado em livro sobre a ex-senadora

A vida de Marina Silva, líder ecologista do Brasil e defensora da Amazônia, vai virar filme pelas mãos da diretora Sandra Werneck, que mostrará a dura infância da ambientalista e sua trajetória para alcançar a presidência do país, informou a editora que publicou sua biografia.

A ideia do projeto cinematográfico surgiu na leitura do livro Marina: A Vida por uma Causa, escrito pela jornalista Marília de Camargo César e publicado no ano passado durante a campanha eleitoral de Marina Silva, que recebeu quase um quinto dos votos, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra. A obra relata parte da vida da ecologista, cuja biografia é marcada em parte por sua atípica infância e por sua imagem de política honrada e coerente.

Marina, com 53 anos, foi criada em um remoto povoado do estado do Acre e lançou sua candidatura à Presidência no ano passado pelo Partido Verde (PV). Formada em História e ex-ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 no governo Lula, aprendeu a ler e a escrever aos 16 anos, após uma infância dedicada à extração da borracha e marcada por diversas doenças provocadas pelo mercúrio usado pelos garimpeiros nos rios amazônicos.

Na adolescência, ela entrou para um convento de Rio Branco, onde se preparou durante vários anos para ser freira. Pouco depois, mudou de planos e iniciou carreira universitária, época na qual deu seus primeiros passos na política, seguindo o líder sindicalista e ecologista Chico Mendes, que foi assassinado em 1988 e lhe legou a luta pela defesa da Amazônia.

5 de abril de 2011

Campanha da Fraternidade 2011

Tema: Fraternidade e a vida no Planeta

Lema " A criação geme em dores de parto."


Para a Campanha da Fraternidade 2011, a Igreja no Brasil propõe, como objetivo geral: contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá -los a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta.

Para atingir este objetivo, são propostos os seguintes objetivos específicos:

• Viabilizar meios para a formação da consciência ambiental em relação ao problema do aquecimento global e identificar responsabilidades e implicações éticas;

• Promover a discussão sobre os problemas ambientais com foco no aquecimento global;

• Mostrar a gravidade e a urgência dos problemas ambientais provocados pelo aquecimento global e articular a realidade local e regional com o contexto nacional e planetário:

• Trocar experiências e propor caminhos para a superação dos problemas ambientais relacionados ao aquecimento global.

Serão adotadas as seguintes estratégias:

• Mobilizar pessoas,comunidades,Igrejas,religiões e sociedade para assumirem o protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento.

• Propor atitudes,comportamentos e práticas fundamentados em valores que tenham a vida como referência no relacionamento com o meio ambiente;

• Denunciar situações e apontar responsabilidades no que diz respeito aos problemas ambientais decorrentes do aquecimento global.


Saudações do Adolpho Fuíca


4 de abril de 2011

Sociedade participa na elaboração do Plano de Manejo da APA do Planalto Central

A Área de Proteção Ambiental do Planalto Central abrange mais de 500 mil hectares e contempla di versos mananciais do Distrito Federal e Goiás, abrangendo as bacias hidrográficas do Paranoá, Samambaia, Rio Maranhão, Descoberto, São Bartolmeu, Rio Preto e Ponte Alta. Na APA do Planalto Central encontram-se magníficas áreas do Cerrado brasileiro.

O Plano de Manejo está sendo elaborado pela Geo Lógica Consultoria Ambiental, que também faz o mesmo trabalho no Parque do Guará. A empresa, dirigida por meu amigo Christian Della Giustina, realizou (em parceria com o ICM-Bio) no mês de março, 4 Reuniões Abertas com a sociedade , para discutir questões a respeito da elaboração do Plano de Manejo. Confira aqui dois vídeos com as duas primeiras reuniões, realizadas em Planaltina de Goiás e no Núcleo Rural de Tabatinga, respectiamente.

Saudações do Adolpho Fuíca

2 de abril de 2011

Bicicletada Brasília - eu dou meu apoio



No dia 25 de março, data em que completou um mês da tentativa de homicídio contra ciclistas participantes da Massa Crítica de Porto Alegre e que atingiu 17 pessoas e feriu cerca de 40, a Bicicletada – movimento “gêmeo” da Massa Crítica – voltou às ruas em Brasília.

Com bicicletas enfeitadas, faixas, panfletos e muito bom-humor, a Bicicletada Brasília tee início com uma c
oncentração às 18h30 e saída às 19h30, da Praça das Bicicletas (ao lado do Museu Nacional). O evento chamou a atenção do motorista brasiliense para a necessidade de conviver pacificamente com os ciclistas e para as vantagens de adotar a bicicleta em seus deslocamentos.

Além de coincidir com o aniversário de um mês da tragédia de Porto Alegre, esta edição da Bicicletada Brasília aconteceu no Dia Internacional Pelo Direito à Cidade, quando se lembra a urgência de democratizar o uso dos espaços urbanos.

A Bicicletada (ou Massa Crítica) é um misto de ato público e celebração que reúne ciclistas sempre na última sexta-feira de todo mês para divulgar a bicicleta como meio de transporte e reivindicar espaço e respeito no trânsito.

Definida como uma “coincidência organizada”, a Bicicletada surgiu na cidade de São Francisco, EUA (onde é conhecida como “Critical Mass”) e hoje é realizada em várias cidades mundo afora. Em Brasília, acontece há cerca de 8 anos.

Abraço do Adolpho Fuíca

1 de abril de 2011

Marina Silva lidera movimento por troca de comando no PV


Em reunião em São Paulo, ela disse que a legenda não pode ter 'donos'. Ex-candidata a presidente afirmou que não pretende deixar a legenda.

Do G1, em São Paulo com informações da Reuters e da Agência Estado

Após deixar o PT e concorrer às eleições presidenciais pelo Partido Verde, a ex- senadora Marina Silva lidera um movimento para renovar a direção do PV. Na noite de quinta-feira (23), ela comandou uma reunião em São Paulo na qual alertou que a legenda não pode ter 'donos' e disse que não pretende sair do partido. À tarde ela já havia divulgado carta cobrando a transição de poder na legenda (veja íntegra abaixo).
O encontro do grupo político de Marina foi marcado por discursos duros contra a atual direção do PV e por uma cena inusitada: em meio aos discursos, Fábio Feldmann perdeu o equilíbrio e caiu na piscina da casa onde o evento foi realizado. Ele deixou o local e pouco depois retornou com roupa trocada. "Foi o batismo da democracia", disse Marina.
A reunião no bairro da Vila Madalena foi o primeiro movimento público da ala descontente com os rumos do partido. Na semana passada, a direção nacional do PV aprovou proposição que adia a convenção da legenda até 2012. Contra a decisão, os aliados da ex-senadora formaram o grupo "Transição Democrática", que pede mudanças internas na sigla.
Com a bandeira de quase 20 milhões de votos, Marina reuniu perto de cem lideranças do PV em São Paulo, incluindo oito dos 14 deputados federais, presidentes de diretórios estaduais e candidatos a governador derrotados nas eleições do ano passado.

No movimento autodenominado 'Transição Democrática', todos os discursos apelaram por democracia na legenda, presidida há 12 anos pelo deputado José Luiz Penna (SP), ausente da reunião.
"Que tal fazermos a reforma política, começando pelo nosso próprio partido", discursou Marina, ao dizer que trata-se de "um processo generoso e sem donos", enquanto esclarecia que não quer cargos na direção.
Em artigo divulgado em seu portal também na quinta, a ex-senadora se voltou contra o comando da legenda. "Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente."
No texto, ela afirma seu desejo "de ficar neste Partido Verde contribuindo para o seu crescimento e qualidade política", apesar das especulações de que todo o grupo trabalha com a ideia de fundar uma nova legenda.
Gabeira eleva o tom
Em tom bem acima do de Marina, Fernando Gabeira, candidato derrotado ao governo do Rio e um dos históricos do partido, afirmou no ato que o PV "não pode ser feudo de ninguém" e disse que a única atividade do comando e "é sentar em cima da bandeira do partido".
Ainda assim, na saída, disse a jornalistas que pretende atuar como ponte entre os dois lados. "Num partido de 25 anos, no primeiro arranca-rabo vamos dizer que vamos embora?", questionou.
Um dos mais incisivos do grupo, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) acusou a direção de exercer um "clima de truculência e intimidação generalizada".
O grupo tem pressa. Tendo em vista a eleição municipal do ano que vem, pretende realizar uma convenção no máximo em agosto. Para isso, luta contra a aprovação pela direção nacional, neste mês, da prorrogação do mandato de Penna por mais um ano.
O secretário do Verde do município de São Paulo, Eduardo Jorge (PV), já foi citado pelo prefeito Gilberto Kassab como uma das opções de seu novo partido, o PSD, para concorrer à sua sucessão em 2012. O grupo pretende realizar ainda uma campanha de filiação e um recadastramento dos atuais filiados e defende também eleição interna para diretórios estaduais.
Banho involuntário
O ato foi realizado em uma ampla casa na Vila Madalena, região oeste de São Paulo, que possuía uma piscina logo atrás dos sofás e cadeiras onde se acomodaram os verdes. Em meio aos discursos, Fábio Feldmann perdeu o equilíbrio e caiu na água. Ele deixou o local e pouco depois retornou com roupa trocada. "Foi o batismo da democracia", disse Marina.


Íntegra da nota divulgada por Marina

"O tempo do PV
São Paulo, 24 de março de 2011 - Os quase 20 milhões de brasileiros que me deram seus votos na eleição presidencial do ano passado, possivelmente tinham em mente que até poderiam não estar elegendo, naquele momento, a presidente da República, mas, com certeza, estavam elegendo uma expectativa de mudança profunda na política e na adoção do olhar socioambiental como eixo estratégico de organização da sociedade e de estruturação do Estado. Precisamos honrar o credito dessa expectativa, sob o risco de, eu e o PV, nos transformarmos em devedores de credibilidade, sonhos e esperança. Agora é o momento de mostrar com clareza e sinceridade que vamos saldar nossa conta.
Construir no país uma nova força política significa muito e não se pode confundir tal missão com cálculos imediatistas, nem com vaidades, nem com candidaturas. Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade brasileira nos deu de fazer História.
Agora é o momento de confirmar o que nos une, acima de divergências, erros e dificuldades de comunicação. E de traçar, a partir daí, a estratégia partidária que dialogue com a realidade política do país, mas como pólo inovador e não como mais uma usina de atraso. A esperança não pode ser traída pelas tentações do poder ou pela acomodação aos hábitos, aos costumes, às facilidades. Não estamos agora discutindo futuras candidaturas à Presidência da República ou a quaisquer outros cargos. Estamos discutindo de que matéria essas candidaturas serão feitas: da revitalização da essência democrática do espaço público, ou de política convencional, sem conexão com a sociedade, sem alma, sem causas.
Estamos discutindo aquilo que colocamos em perspectiva lá no início da campanha política de 2010, ou seja, a promessa de reestruturar o PV e, a partir de sua democracia interna, sua postura e seu programa, arejar a cultura política brasileira e apresentar propostas de desenvolvimento compatíveis com o que se espera no futuro, no século 21. Hoje, não há outro assunto mais importante do que esse, porque ainda não nos acertamos, nos detalhes, para seguir nessa direção. E se não é esta a direção, estaremos nos desconstituindo enquanto promessa e negando a própria gênese do PV no mundo.
Muitas vezes falei - falamos - da insatisfação da sociedade, da frustração da juventude com a incapacidade do sistema político para promover o bem-comum e para gerar dinâmicas democráticas verdadeiras em todas as esferas do processo de tomada de decisões de caráter público. Falei, falamos, dos avanços sociais, democráticos e econômicos conquistados com o processo de redemocratização do país, principalmente de FHC a Lula, mas também falei e falamos da necessidade de ir adiante na prática política e na concepção e prioridades do desenvolvimento.
O centro vital propositivo de nosso programa moldou-se a partir de três fontes poderosas de significados: a sustentabilidade, a educação e a renovação política. Não podemos abrir mão de nenhuma delas, ou gangrenamos. Em especial, se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô.
É impossível negar os problemas. É preciso termos mútua tolerância e respeito à nossa diversidade; é imprescindível termos a paciência para o desconstruir/reconstruir responsável e paulatino. Só não podemos deixar de fazer ou abrir mão do que é essencial. E essa é uma decisão coletiva a ser tomada com clareza, à luz do sol, sem nenhuma dúvida. E a clareza se constrói no cotidiano de nossas pequenas ações e intenções, debruçando-nos, dentro do partido, sobre os passos necessários para atingir aquilo que pregamos para fora: a mudança. Não há como recuar de nossa própria reforma política, e há que encará-la com a coragem e o desprendimento que faltam ao sistema como um todo.
Esse novo jeito de fazer política requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que de instrumentos de representação e avanço social cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática.
Em contraposição, podemos criar um partido em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática. E a disposição do Partido Verde não pode ser menor do que iniciar, nele mesmo, esse movimento de mudança.
Temos que chegar a uma proposta que reflita esse destino histórico escolhido, apregoado e aceito e abraçado por quase 20 milhões de pessoas.
Considero esse projeto que emergiu da campanha eleitoral de 2010 como um legado. Não é uma espécie de espólio a ser dividido entre herdeiros, mas, sim, um conjunto de propostas que podem e devem ser apropriadas pela sociedade e até mesmo por outros partidos e políticos. Meu maior desejo e, creio, de muitos novos e antigos filiados que participaram ativamente dessa campanha, é que o PV discuta profundamente o significado dessa eleição e incorpore novas práticas ao seu longo e rico percurso de construção partidária.
Por isso, parecia natural que o caminho adotado na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, fosse o da adoção inconteste do novo jeito de fazer política. Mas essa não foi a tônica. Ao contrário, a decisão da Executiva Nacional de ampliar seu mandato por até um ano e, assim, postergar qualquer mudança endógena imediata, vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o país.
A ampliação do mandato, segundo seus proponentes, é necessária para a realização de seminários, discussões e aprovação de propostas de democratização do partido. Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente.
No PV, a maiorias das Executivas Estaduais são provisórias, designadas pelo presidente do partido. O mesmo acontece com a totalidade das Executivas Municipais, designadas pelos presidentes estaduais. Praticamente não há convenções municipais e estaduais ou eleições diretas de dirigentes. Esses mecanismos provisórios têm sido vistos como forma de proteger o partido de atitudes oportunistas e da pressão do poder econômico. Agora, eles nos isolam da sociedade, nos fragilizam no que pode nos tornar mais fortes que é a nossa coerência e não nos protegem nem de nós mesmos.
Quero participar das discussões para propor formas mais democráticas de organização partidária, juntamente com todos que estiverem de fato motivados a abrir o partido para a energia revitalizante que vem da sociedade. Lembro que a proposta de adequar o PV a esses novos tempos foi feita pela própria Executiva Nacional, quando do convite feito a mim para ingressar no partido. Ouvi do próprio presidente que a atualização programática e democratização do PV já eram um movimento em curso, uma determinação da própria direção e, acrescento agora, uma imposição da realidade, um desaguadouro natural dos 25 anos de Partido Verde no Brasil.
Por isso, o que está em jogo é se o PV vai fortalecer tudo de positivo que foi construído nesses 25 anos, afastando de vez a zona sombria que ainda envolve o partido. Se beberá da fonte do impulso criativo de milhões de jovens, homens e mulheres que voltam a se apaixonar pela política e se dispõem a colaborar com os verdes. Se vai pegar a trilha civilizatória que se abre no mundo todo, apesar das forças reacionárias de todo tipo que teimam em manter seus status quo à custa de um futuro melhor para a humanidade e para o planeta.
Estou no PV não como plataforma para candidaturas. Estou porque o respeito e vi no partido, pela sua história e pelo que conversamos antes de minha entrada, uma coragem, um arejamento, um frescor juvenil no melhor sentido de ousar mudar, de querer o aparentemente impossível. Reafirmo meu desejo de permanecer neste Partido Verde, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política. Estou confiante que a militância verde, seus amigos e simpatizantes, além de todas as pessoas que querem o jeito novo de fazer política, contribuirão para o reencontro do PV consigo mesmo. Tenho plena convicção, como dizia Victor Hugo, de que forte é "a idéia cujo tempo chegou". Não vamos deixar o nosso tempo passar. Ele está aqui, em nossas mãos e em nossos corações.
Marina Silva"

31 de março de 2011

Encontro para a Campanha da Fraternidade 2011 - Campus da Universidade Católica de Brasília


O professor Adolfo Luís falou sobre mudanças de hábitos para um planeta sustentável

Fraternidade e a Vida no Planeta. Esse foi o tema discutido na manhã de sábado (19/02), no auditório do bloco central, da Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga. O evento foi iniciado pelo professor Hélio José da Silva agradecendo a presença de todos no encontro de Formação da Campanha da Fraternidade 2011. Compondo a mesa de abertura, estavam Pe. Tininho, Pe. João Périus e o professor Adolfo Luís, Especialista Ambiental.

Adolpho tratou da vida nas cidades, meio ambiente, responsabilidade com o aquecimento global, mudanças climáticas e a importância de cada um cooperar para um planeta melhor, “por causa dos maus hábitos estamos passando por problemas climáticos. É importante refletir sobre o que andamos fazendo”, explicou.

O especialista encerrou a palestra falando do índice de incêndios que vem a cada dia aumentando nas matas do Distrito Federal e da planta do fruto Jatobá que tem grande potência de cálcio e é fundamental para combater o aquecimento global, “se plantássemos Jatobá pelo DF o clima não estaria como está”, concluiu o professor.

18 de janeiro de 2011

Na luta pelo Parque do Guará


Sou geógrafo, professor da Fundação Educacional do Distrito Federal, consultor em meio ambiente com 25 anos de experiência e morador do Guará, onde sou presidente da Associação de Amigos e Protetores do Parque do Guará (SAPEG). Defendo a implantação definitiva do Parque Ecológico do Guará, transformando-o em Parque-Escola, numa parceria com a Secretaria de Educação.

Um abraço do Fuíca


7 de janeiro de 2011

Cinquentão!

Galera,


muito obrigado pelos parabéns! Hoje, quando chego à marca do “Cinquentão”, fico a pensar, na minha infância e adolescência, aqui em Brasília, de quadra em quadra, amigos, colégios, azarações, pegas, esportes e muitas aventuras. Nunca ficava pensando nos 50, mas nos “18”, carteira de habilitação... Hoje vejo que os 50 não representa o velho. Sim, meus cabelos são totalmente brancos, mas tinha mesmo desde os 25 anos e sou feliz com minha aparência.


Sou hoje como sempre pensei, “vou ser jovem pra sempre!” Fiquei mais maduro, experiente, mas sempre sentindo-me como um jovem, com sonhos, utopias, bandeiras de luta, adorando esportes, mesmo que pela TV (risos)!


Às vezes a vida nos tira alguns de nossos familiares, irmãos de coração, amigos e conhecidos. Mas, ao mesmo tempo, ganhamos também novas mães,pais e, principalmente amigos, dos quais desfrutamos de momentos bons,realizamos viagens, atividades gratificantes e vienciamos emoções gratificantes. Estes bons momentos de felicidade, seja no trabalho, nos esportes, no lazer, na família e tudo mais, é o que há de melhor nesta vida e é o melhor para nossos corações!


E o que nós levamos para a vida eterna é uma procura continua por melhorar nossos espíritos e alma, para quem sabe, um dia, voltarmos de novo!


Por fim, o “cinquetão” é mesmo maravilhoso, não é velho, e está cheio de saúde, tesão, felicidades. Minha família maravilhosa, minha Colinas do Sul, Piri, o Cerrado! Os amigos! Pelo jeito que gosto da vida e de viver, não vou fazer a contagem regressiva de quando aposentar... e sim vou somar os próximos anos com o maior orgulho, pois quero chegar a mais 50 e com qualidade de vida, vigor, lucidez e A M I G O S!


Obrigado e Feliz 2011!


ADOLPHO FUÍCA

4 de janeiro de 2011

Qual é a atual política de resíduos sólidos aplicada no DF?



Por Adolpho Fuíca

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010, as cidades brasileiras serão obrigadas a banir os lixões até 2014. Em seu lugar, deverão ser construídos aterros sanitários com controle ambiental, fechados à catação, para onde serão levados apenas rejeitos - ou seja, os resíduos que não podem ser reciclados.

As administrações municipais se inserem neste contexto ao estabelecerem relações formais com as cooperativas de catadores mediante contratos de longo prazo, de acordo com as realidades locais.

Em Salvador, por exemplo, a estratégia é estruturar uma rede de cooperativas para venda em grupo dos materiais recicláveis, com melhor margem para negociação de preços. Também está previsto investimento na pré-industrialização de produtos reciclados pelas cooperativas, agregando valor ao material separado do lixo.

Em Aracaju, onde será construído um novo aterro sanitário, optou-se por constituir uma nova empresa de limpeza urbana com participação acionária dos catadores.

O mesmo caminho segue o município de Abreu e Lima (PE), próximo a Recife, onde os catadores têm apoio para montar um minipolo industrial de reciclagem.

Manaus, maior geradora de lixo na Amazônia, também começa a definir uma fórmula para remunerar os catadores, com base em indicadores como produção mínima, viabilidade econômica e demanda do mercado local.

No município de Itu (SP), a coleta seletiva existe há dez anos e cobre hoje 100% da área urbana e 20% da rural, ao custo de R$ 25 mil mensais. Os resíduos são levados para uma cooperatia, também objeto de estudos para se chegar a uma metodologia de remuneração pelo serviço. Atualmente, os 82 cooperados têm ganho mensal próximo a R$ 900 e condições para acesso a programas habitacionais.

E o Distrito Federal?
Mas, e a Capital da República, que exemplo tem dado? Qual é realmente a postura adotada a respeito dos resíduos sólidos no Distrito Federal?

O Lixão da Estrutural recebe praticamente tudo que é descartado pela população nas residências - cerca de 2 mil toneladas diárias de resíduos, inclusive recicláveis.

Cerca de 1.600 catadores atuam na área e, com sorte, podem ganhar até R$ 3 mil mensais. Em condições insalubres, garimpam montanhas de papéis, garrafas, metais, entulho e plástico - inclusive bandeiras que restaram das campanhas eleitorais. A maioria mora no Entorno, que cresceu na base de invasões e hoje reúne 42 mil habitantes, movimentando R$ 8 milhões mensais a partir do lixo.

A expectativa é de que os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, ao seguir padrões ambientais, incluam a infraestrutura para a coleta seletiva.

A inserção das cooperativas de catadores como prestadoras de serviço de limpeza urbana apresenta-se como uma alternativa viável. Elas podem ser remuneradas pelo poder público para realizar tarefas - desde a separação dos materiais em centros de triagem até a própria coleta nas moradias, desviando para a reciclagem o lixo dos aterros. Essa força de trabalho é o caminho mais barato e acessível para tirar embalagens das ruas.

No caso de Brasília, como uma capital planejada, há boas condições urbanísticas para a coleta seletiva. O serviço chegou a operar entre 1996 e 1998 no Plano Piloto, com forte adesão popular, mas não teve continuidade.

Os catadores do DF são responsáveis, hoje, pelo aproveitamento de 7 mil toneladas, antes destinadas ao lixão. O desafio é buscar condições para que o Lixão da Estrutural, o único local onde são enterrados os resíduos de Brasília, seja transformado em aterro dentro de critérios ambientais, podendo inclusive gerar receita com a conversão do gás metano em energia.