Por Adolpho Fuíca
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010, as cidades brasileiras serão obrigadas a banir os lixões até 2014. Em seu lugar, deverão ser construídos aterros sanitários com controle ambiental, fechados à catação, para onde serão levados apenas rejeitos - ou seja, os resíduos que não podem ser reciclados.
As administrações municipais se inserem neste contexto ao estabelecerem relações formais com as cooperativas de catadores mediante contratos de longo prazo, de acordo com as realidades locais.
Em Salvador, por exemplo, a estratégia é estruturar uma rede de cooperativas para venda em grupo dos materiais recicláveis, com melhor margem para negociação de preços. Também está previsto investimento na pré-industrialização de produtos reciclados pelas cooperativas, agregando valor ao material separado do lixo.
Em Aracaju, onde será construído um novo aterro sanitário, optou-se por constituir uma nova empresa de limpeza urbana com participação acionária dos catadores.
O mesmo caminho segue o município de Abreu e Lima (PE), próximo a Recife, onde os catadores têm apoio para montar um minipolo industrial de reciclagem.
Manaus, maior geradora de lixo na Amazônia, também começa a definir uma fórmula para remunerar os catadores, com base em indicadores como produção mínima, viabilidade econômica e demanda do mercado local.
No município de Itu (SP), a coleta seletiva existe há dez anos e cobre hoje 100% da área urbana e 20% da rural, ao custo de R$ 25 mil mensais. Os resíduos são levados para uma cooperatia, também objeto de estudos para se chegar a uma metodologia de remuneração pelo serviço. Atualmente, os 82 cooperados têm ganho mensal próximo a R$ 900 e condições para acesso a programas habitacionais.
E o Distrito Federal?
Mas, e a Capital da República, que exemplo tem dado? Qual é realmente a postura adotada a respeito dos resíduos sólidos no Distrito Federal?
O Lixão da Estrutural recebe praticamente tudo que é descartado pela população nas residências - cerca de 2 mil toneladas diárias de resíduos, inclusive recicláveis.
Cerca de 1.600 catadores atuam na área e, com sorte, podem ganhar até R$ 3 mil mensais. Em condições insalubres, garimpam montanhas de papéis, garrafas, metais, entulho e plástico - inclusive bandeiras que restaram das campanhas eleitorais. A maioria mora no Entorno, que cresceu na base de invasões e hoje reúne 42 mil habitantes, movimentando R$ 8 milhões mensais a partir do lixo.
A expectativa é de que os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, ao seguir padrões ambientais, incluam a infraestrutura para a coleta seletiva.
A inserção das cooperativas de catadores como prestadoras de serviço de limpeza urbana apresenta-se como uma alternativa viável. Elas podem ser remuneradas pelo poder público para realizar tarefas - desde a separação dos materiais em centros de triagem até a própria coleta nas moradias, desviando para a reciclagem o lixo dos aterros. Essa força de trabalho é o caminho mais barato e acessível para tirar embalagens das ruas.
No caso de Brasília, como uma capital planejada, há boas condições urbanísticas para a coleta seletiva. O serviço chegou a operar entre 1996 e 1998 no Plano Piloto, com forte adesão popular, mas não teve continuidade.
Os catadores do DF são responsáveis, hoje, pelo aproveitamento de 7 mil toneladas, antes destinadas ao lixão. O desafio é buscar condições para que o Lixão da Estrutural, o único local onde são enterrados os resíduos de Brasília, seja transformado em aterro dentro de critérios ambientais, podendo inclusive gerar receita com a conversão do gás metano em energia.
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