O livro que não pode esperar: a tinta some das páginas em 60 dias

Uma editora argentina lançou uma ideia sensacional para estimular a leitura. O projeto foi batizado como "O livro que não pode esperar". Tudo isso porque a tinta some das páginas da publicação em até 60 dias. Ou seja, não pode ficar com preguiça de ler. Isso é conseguido por conta de uma tinta especial que some em contato com luz e ar. Isso ajuda autores iniciantes, cujos livros não são tão lidos e assim eles não conseguem lançar o segundo livro. Sem falar que o papel das páginas pode ser usado em diversos livros (dica da Carla Coutinho)

Começa hoje o maior evento motociclístico da América Latina

Criado em 2004, o Brasília Motocapital surgiu com o intuito de comemorar o dia nacional do motociclista. Ao longo de suas 08 edições, tornou-se o maior encontro de motociclistas da América Latina.

Em sua mais recente edição (em 2011), foram 28 (vinte e oito) bandas covers e autorais do blues ao rock, mais de 70 (setenta) expositores de produtos motociclísticos e público estimado em 243.000 (duzentos e quarenta e três mil) pessoas presentes nos 5 (cinco) dias de evento no Parque de Exposições da Granja do Torto, a cinco minutos do centro de Brasília.

Outro dado importante é a doação espontânea de alimentos por parte dos participantes e visitantes no evento, que ao longo de sua história, somou mais de 100 toneladas de alimentos não perecíveis que foram distribuídos em instituições que atendem às comunidades carentes do Distrito Federal.

A cada ano, o evento ganha proporções maiores. Nas edições de 2010 e 2011, os números foram expressivos. O público subiu 182.000 (cento e oitenta e duas mil) pessoas para 243.000 (duzentos e quarenta e três mil) pessoas.

O EVENTO

A IX edição do Brasília Motocapital acontece entre os dias 25 a 29 de julho de 2012, no Parque de Exposições da Granja do Torto em Brasília/DF. A escolha da última semana de julho não foi ao acaso, como nas edições recentes o evento celebra o Dia Nacional do Motociclista (27), sempre regado a muito rock, blues e confraternização, mantendo a tradição e o espírito familiar.

A infraestrutura para receber motociclistas de toda a América do Sul com o público estimado em 270.000 (duzentos e setenta mil) pessoas será a maior já montada, contando com uma área total de 150.000 m² (cento e cinquenta mil metros quadrados) e muita tecnologia.

- Espaços exclusivos destinados aos motoclubes;
- Espaços destinados aos expositores de produtos motociclísticos;
- Espaços destinados às Concessionárias;
- Moto Shop com conveniências para os participantes;
- Passeio Motociclístico pelos pontos turísticos da Capital Federal;
- Atrações musicais e shows com mais de 30 bandas;
- Praça de alimentação com pontos de bar por toda a área do evento;
- Bar temático Devassa;
- Boate;
- Museu de Motos Clássicas;
- Brinquedoteca;


Clique aqui, confira a programação e participe!

Fonte:brasiliamotocapital.com.br

Relatório elaborado pelo TCDF reprova as escolas públicas da capital

A nota para um aluno da rede pública passar de ano é de, no mínimo, cinco. Acima disso, está aprovado. Abaixo, fica de recuperação. É dessa média para baixo que se encontram as dependências da maior parte das escolas administradas pelo Governo no Distrito Federal. De cada 10 instituições de ensino, pelo menos, oito seriam reprovadas no quesito infraestrutura. Entre os problemas, há infiltrações, goteiras, desnível no piso, paredes descascadas, quadras de esportes desbotadas, mesas quebradas e pouca iluminação, situações incompatíveis com as atividades escolares. É esse o cenário que muitos dos 550 mil estudantes podem encontrar na volta das férias.

O diagnóstico das instalações de colégios públicos foi feito por técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) entre janeiro e fevereiro de 2011. Mas somente no último dia 17, esse relatório foi votado pelo plenário da Corte, que determinou, por unanimidade, à Secretaria de Educação a reforma de todas as unidades com problemas de infraestrutura e deu um prazo de 120 dias para que os gestores apresentem um cronograma de obras, sob pena de descumprimento legal e pagamento de multa. A auditoria avaliou 50 instituições por meio da metodologia de amostragem aleatória para assegurar a participação de todas as regionais na proporção do número de escolas que representam. Assim, os vistoriadores concluíram que, de um total de 639 escolas, 87,4% apresentam manutenção e conservação insuficientes, pois foram encontradas em estado de conservação ruim ou péssimo.

Fonte: Correioweb

Antigas cenas

Marina Silva

Por esses dias, andei revisitando o passado. Primeiro, ao ver o filme "Matando por Terras", num evento em memória do saudoso e corajoso documentarista Adrian Cowell.

Revivi momentos difíceis da sofrida história dos trabalhadores rurais e povos da floresta amazônica. Depois acompanhei a cerimônia de despedida de dom Eugenio Sales, com tocantes testemunhos sobre a importância das comunidades de base e da Campanha da Fraternidade, duas contribuições originadas com ele.

Voltei ao tempo em que todo o PT e suas lideranças lutavam ao lado dos trabalhadores rurais, índios e ambientalistas, na defesa da vida e de um desenvolvimento econômico e social que respeitasse a floresta e seus habitantes.

Ontem, vi mais uma cena dessa longa história, mas de um capítulo atual e com muitas mudanças no enredo. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou seu relatório da MP do ex-Código Florestal, enviada ao Congresso pela presidente Dilma.

A ninguém surpreendeu a manutenção dos retrocessos e até a ampliação da anistia aos desmatadores e a nova diminuição das áreas de proteção. Os ruralistas, hoje, com o apoio do governo do PT, têm tudo o que querem.

Não faltará quem atribua o "passeio" ruralista à posição do movimento socioambiental, que continuou defendendo as florestas e recusou-se a participar da encenação de um falso consenso.

Já estava combinado. Passada a exposição da Rio+20, as últimas salvaguardas ambientais seriam retiradas pelos tratores. Interrompe-se o processo de construção da governança socioambiental democrática e baseada em princípios, que havia avançado desde a Constituição de 88.

Arquiva-se a ideia de que os líderes políticos pudessem mediar os interesses entre a mentalidade produtivista predatória e as urgências das mudanças climáticas. Acaba também uma fase em que a ciência podia influenciar o debate e as decisões políticas. Tudo agora se reduz ao pragmatismo e às conveniências eleitorais.

Revisitar o passado é algo necessário. Adrian Cowell e dom Eugenio, agora em nossa memória, assim como Chico Mendes, nos ajudam a pensar uma nova fase da luta do povo com as experiências de quem já enfrentou batalhas semelhantes. Os que aparecem nas cenas antigas com índios, seringueiros e agricultores, hoje posam ao lado de seus novos amigos.

Dizem que cada um retém do passado o que lhe serve ao presente. Que aprendamos logo, em lugar de retê-lo, a ressignificá-lo. Jean-Paul Sartre disse que "não somos o resultado e o produto do que o passado fez conosco, mas o resultado e o produto daquilo que fazemos com o nosso passado".

Pelo andar da carruagem dos retrocessos, esse passado de tantas injustiças e dores ainda está nos dirigindo.

Marina Silva declara não ter candidato em São Paulo

Ricardo Chapola, do estadão.com.br

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidenciável nas eleições de 2010, quando conseguiu 1,3 milhão de votos em SP, afirmou nesta quinta-feira, 12, que não apoiará nenhum candidato majoritário na capital. Alguns de seus aliados em 2010 hoje estão engajados na campanha do petista Fernando Haddad.

JB Neto/AE

Marina Silva no lançamento da candidatura de Ricardo Young

"Eu não tenho candidato majoritário em SP. Só tenho em municípios pequenos", assegurou Marina no lançamento da candidatura a vereador de Ricardo Young (PPS). Ela declarou apoio a Marcio Santilli (PPS), candidato a prefeito em Assis, e ao Dr. Rogério Carvalho (PSOL), candidato em Cajamar.
De olho no eleitorado de Marina, Haddad chegou a organizar um seminário para debater o tema com ambientalistas, que terá entre os convidados João Paulo Capobianco, que foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão da então ministra.
Voto de honra. Sem confiar voto aos candidatos que estão na praça, Marina disse que, se possível, elegeria um prefeito honorário, cujo nome o qual apoiaria seria o de Oded Grajew, da ONG Nossa São Paulo, e ex-assessor de Lula.
A candidata do PPS, Soninha Francine, também presente no evento, disse que tentaria ganhar o voto de Marina. Mas reconheceu que muito provavelmente não conseguiria.
Marina ainda fez uma crítica velada aos candidatos pela falta de contato com o eleitor. Ela alfinetou os atuais pretendentes ao paço após ser questionada sobre um eventual descaso com seus eleitores não sinalizando apoio.
"Em cima do palanque todo mundo quer ficar, difícil é ficar embaixo dele, conversando com as pessoas".

XI Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas

O Instituto Rosa e Sertão, a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha - ADISC e parceiros realiza o XI Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
O evento acontecerá dos dias 12 a 15 de julho de 2012, em Chapada Gaúcha, Minas Gerais.
Participe para o enriquecimento deste Encontro e dos objetivos vislumbrados.

Contamos com a sua presença!

Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=4YzXr39UvH4&feature=youtu.br

Programação em flash:

http://agencia3zero.com.br/rosa_sertao/programacao_encontro03.html

Para maiores informações:

Instituto Rosa e Sertão:
(38) 3634-1463projetotbcmosaico@gmail.com / rosaesertao@gmail.com

Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/Secretaria Municipal de Cultura
(38) 3634-1332cultura@chapadagaucha.mg.gov.br

ADISC - Agência de Desenvolvimento Local e Integrado de Chapada Gaúcha
(38) 3634-1152adiscchapada@hotmail.com

Insuficiências Conceptuais da Rio+20

Não corresponde à realidade dizer que a Rio+20 foi um sucesso. Pois não se chegou a nenhuma medida vinculante nem se criaram fundos para a erradicação da pobreza nem mecanismos para o controle do aquecimento global. Não se tomaram decisões para a efetivação do propósito da Conferência que era criar as condições para o “futuro que queremos”. É da lógica dos governos não admitirem fracassos. Mas nem por isso deixam de sê-lo. Dada a degradação geral de todos os serviços ecossistêmicos, não progredir significa regredir.

No fundo, afirma-se: se a crise se encontra no crescimento, então a solução se dá com mais crescimento ainda. Isso concretamente significa: mais uso dos bens e serviços da natureza o que acelera sua exaustão e mais pressão sobre os ecossistemas, já nos seus limites. Dados dos próprios organismos da ONU dão conta que de desde a Rio 92 houve uma perda de 12% da biodiversidade, 3 milhões de metros quadrados de florestas foram desmatados, 40% mais gases de efeito estufa foram emitidos e cerca da metade das reservas de pesca mundiais foram exauridas.

O que espanta é que o documento final e o borrador não mostram nenhum sentido de autocrítica. Não se perguntam por quê chegamos à atual situação, nem percebem, claramente, o caráter sistêmico da crise. Aqui reside a fraqueza teórica e a insuficiência conceptual deste e, em geral, de outros documentos oficiais da ONU. Elenquemos alguns pontos críticos.

Os que decidem continuam dentro do velho software cultural e social que coloca o ser humano numa posição adâmica: sobre a natureza como o seu dominador e explorador, razão fundamental da atual crise ecológica. Não entendem o ser humano como parte da natureza e responsável pelo destino comum. Não incorporaram a visão da nova cosmologia que vê a Terra como viva e o ser humano como a porção consciente e inteligente da própria Terra com a missão de cuidar dela e garantir-lhe sustentabilidade. Ela é vista tamsomente como um reservatório de recursos, sem inteligência e propósito.         

Acolheram a “grande transformação”(Polanyi) ao anular a ética, marginalizar a política e instaurar como único eixo estruturador de toda a sociedade a economia; de uma economia de mercado passou-se a uma sociedade de mercado, descolando a economia real da economia financeira especulativa, esta comandando aquela. Confundiram desenvolvimento com crescimento, aquele como o conjunto de valores e condições que permitem o desabrochar da existência humana e este como mera produção de bens a serem comercializados no mercado e consumidos. Entendem a sustentabilidade como a maneira de garantir a continuidade e a reprodução do mesmo,  das instituições, das empresas e de outras instâncias, sem mudar sua lógica interna e sem questionar os impactos que causam sobre todos os serviços ecossistêmicos. São reféns de uma concepção antropocêntrica, quer dizer: todos os demais seres somente ganham sentido na medida em que se ordenam ao ser humano, desconhecendo a comunidade de vida, também gerada, como nós, pela Mãe Terra. Entretém uma relação utilitarista com todos os seres, negando-lhes valor intrínseco e por isso como sujeitos de respeito e de direitos, especialmente o planeta Terra.         

Por considerar tudo pela ótica do econômico que se rege pela competição e não pela cooperação, aboliram a ética e a dimensão espiritual na reflexão sobre o estilo de vida, de produção e de consumo das sociedades. Sem ética e espiritualidade, nos fizemos bárbaros, insensíveis à paixão de milhões de milhões de famintos e miseráveis. Por isso impera radical individualismo, cada país buscando o seu bem particular por em cima do bem comum global, o  que impede, nas Conferências da ONU, consensos e convergências na diversidade. E asssim, hilariantes e alienados, rumamos ao encontro de um abismo, cavado por nossa falta de razão sensível, de sabedoria e de sentido transcendente da existência.

Com estas insuficiências conceptuais, jamais sairemos bem das crises que nos assolam. Este era o clamor da Cúpula dos Povos que apresentava alternativas de esperança. Na pior das hipóteses, a Terra poderá continuar mas sem nós. Que Deus não o permita, porque é “o soberano amante da vida” como atestam as Escrituras judaico-cristãs.

Leonardo Boff

Teólogo e Filósofo

Contra o Fogo no Cerrado



Objetivo é aprimorar o monitoramento por satélite de áreas queimadas e com processos de degradação da vegetação, além do desenvolvimento de um sistema de alertas de desmatamento.

O combate aos incêndios no cerrado terá destaque entre as políticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Como resultado do pacto firmado entre o Brasil e a Alemanha durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), será lançado, nesta terça-feira (03/07), o projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado, com foco nos parques estaduais do Jalapão e Cantão, no Tocantins.

O programa contará com o investimento de 8,5 milhões de euros e será anunciado, às 10h, pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. O lançamento ocorrerá em Palmas. O objetivo é promover a preservação das funções do cerrado e contribuir para o alcance das metas brasileiras na Política Nacional sobre Mudança do Clima, entre elas a redução das emissões de carbono.

REPASSE

A cooperação foi concretizada na Rio+20. Durante a conferência, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou o pacto que viabilizou o repasse dos recursos, doados pelo governo alemão e gerenciados pela Caixa Econômica Federal, sob a coordenação do MMA. Do montante total que será repassado para o programa, 6 milhões de euros se destinam à cooperação financeira e 2,5 milhões de euros são direcionados à cooperação técnica.

No prazo de três anos, o projeto será executado por meio de parceria entre o MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (Semades) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

MEDIDAS

Para controlar as queimadas na região, o projeto prevê medidas em três áreas de atuação: prevenção e controle de queimadas irregulares e incêndios florestais, aprimoramento da gestão de unidades de conservação e desenvolvimento de metodologias de monitoramento de queimadas e incêndios florestais e de contabilização de emissões de gases de efeito estufa.


Entre as principais alternativas, estão o aprimoramento do monitoramento por satélite de áreas queimadas e de processos de degradação da vegetação, o desenvolvimento de um sistema de alertas de desmatamento e o diálogo entre instituições brasileiras e alemãs de pesquisa.

O projeto envolve, ainda, a implantação de um programa de educação ambiental sobre o tema fogo nas comunidades locais e a capacitação e aquisição de equipamentos para brigadistas que trabalham em unidades de conservação com elevados índices de queimadas.

Fonte: Site MMA.

Recusa ao chamado

Mesmo com a visão tolhida pela proximidade dos fatos, arrisco-me a dizer o que saiu 100% vitorioso dessa "Rio-20". Foram as posições defendidas abertamente pelos negociadores dos EUA --e adotadas por Índia, China e Rússia--, de recusa a submeter seus interesses a decisões multilaterais --uma das melhores formas para encontrar saídas para a grave crise ambiental que ameaça o futuro do planeta.

A Europa, que durante 20 anos sustentou política e operacionalmente a tese da primazia do multilateralismo junto com um grupo de países, entre eles o Brasil, manteve esse discurso no Rio, mas, ao mesmo tempo, transferiu para a burocracia diplomática o papel de subtrair dele a imprescindível chancela da ação.

Já o Brasil optou pela renúncia à ousadia e perdeu o acanhamento em assumir-se conservador no agir e no falar. Esse documento anódino aprovado pode ter sido muito duro para o multilateralismo, na medida em que lhe passa atestado de incompetência como espaço de negociação. Não faltará quem advogue o ocaso do multilateralismo para resolver a crise ambiental. Os resultados pífios da agenda oficial dessa lamentável "Rio-20" devem-se à trama de interesses e de vontades que agiu persistentemente desde a Rio 92, para que nenhuma mudança os afetem ou possa vir a ameaçar sua hegemonia geopolítica.

Em 1992, o apelo da menina Severn Suzuki aos chefes de Estado, para que assumissem compromissos ambientais, comoveu o mundo. Agora, a neozelandesa Britanny Trilford foi mais incisiva: "Vocês estão aqui para salvar suas imagens ou para nos salvar?". E mais: "Cumpram o que prometeram". Rostos impassíveis ouvindo a crítica. Será que essa denúncia contundente de sua inação os abala de fato?

A conferência mostrou a distância crescente entre os povos e os Estados. O contraste não foi apenas entre as cores barulhentas da diversidade social e as formalidades do Riocentro. Trata-se de um deslocamento que a sociedade faz, um trânsito na civilização que não é acompanhado pelos governos. Estes limitam-se a falar do futuro enquanto disputam o espólio do século passado e se prestam a ser os guardiães da insustentabilidade.

A grande decepção, infelizmente, foi a recusa do governo brasileiro em assumir a liderança inovadora que sua condição de potência socioambiental lhe dá, afastando-se de sua tradição diplomática na agenda ambiental.

Ao permitir-se ser a mão que enfraqueceu o multilateralismo e reforçou as estratégias exclusivistas dos países ricos, rendeu-se à mesma lógica que levou ao retrocesso interno expresso no Código Florestal. Faltou atitude aos países, e o Brasil nada fez para reverter essa situação ou denunciá-la.

Por Marina Silva

Marina Silva na Rio+20

Lindo recado Marina!

Mancha de óleo no Lago Paranoá causa morte de animais e danos em barcos

Peixes morreram por conta do óleo no Lago Paranoá

Uma mancha de óleo no Lago Paranoá causou espanto aos frequentadores dos clubes das proximidades. Após a chuva de sábado, a substância se dispersou pelo espelho d’água e provocou a morte de alguns animais, além de ter contaminado a grama da margem e sujado as embarcações que estavam na água. Neste domingo (17/6), ainda era possível ver o estrago. Bichos e objetos boiavam cobertos por uma espessa camada preta. A suspeita é de que o óleo tenha vindo de uma galeria pluvial próxima. Ainda não se sabe qual o tamanho da mancha e a dimensão do dano ambiental.

Depois da denúncia, o comandante da Polícia Militar Ambiental, tenente coronel Cláudio Ribas de Sousa, informou que uma equipe fotografou a área e colheu algumas informações, mas não conseguiu identificar o autor e a causa do vazamento. "Vamos elaborar um Termo de Constatação de Atividades Capazes de Causar Dano Ambiental e encaminhar aos órgãos responsáveis. Também vamos monitorar a situação", adiantou. De acordo com ele, o relatório será entregue ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e à Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema).

O comandante internacional da aviação civil Stélio Lacerda Bona, 50 anos, morador da Asa Norte, estima que gastará cerca de R$ 1 mil para limpar o barco sujo de óleo. Na manhã de ontem, ele passava um pano na embarcação para retirar a mancha preta no casco. Enquanto isso, funcionários de um clube limparam a margem do lago e retiraram os objetos cobertos pela substância. O Correio não conseguiu localizar representantes do Ibram e da Secretaria do Meio Ambiente para comentar o vazamento de óleo. Ainda não se sabe qual o tamanho da mancha e a dimensão do dano ambiental.

Perda

O Lago Paranoá já perdeu 15% de sua área. Esse fenômeno ocorre devido ao desmatamento da vegetação nativa às margens do espelho d’água. Com isso, os sedimentos não param no fundo do lago. Restos de construção também contribuem para o assoreamento.

Fonte: CB

FUNCIONÁRIOS DO MMA DENUNCIAM SITUAÇÃO GRAVE DE DESMONTE DA GESTÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE DE ASSÉDIO MORAL NOS LICENCIAMENTOS

I- Carta Aberta do V Congresso de Servidores Federais da Carreira de
Especialistas em Meio Ambiente

http://asibamanacional.org.br/site/images/stories/carta_aberta_final.pdf

Os Servidores Públicos Federais da Área Ambiental, lotados no
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e no Ministério do Meio Ambiente (MMA), das 27 Unidades
Federadas do País, reunidos no V Congresso da ASIBAMA NACIONAL,
realizado de 29 de maio a 1º de junho na cidade do Rio de Janeiro,
manifestam através deste documento sua posição contrária à
fragilização dos mecanismos de conservação da sociobiodiversidade e
geodiversidade brasileira frente ao modelo econômico de
mercantilização da natureza.

Os propósitos dessa politica econômica em curso ferem direitos
constitucionais conquistados nas lutas socais de defesa do bem comum e
se manifestam por meio de decisões unilaterais do Poder Executivo e
Legislativo, que comprometem a atuação do Estado Brasileiro na gestão
ambiental pública, tais como:

1) A desestruturação dos órgãos de gestão ambiental federal no país,
que se iniciou com a quebra da unicidade, a partir da criação da
Agência Nacional das Águas, do Serviço Florestal Brasileiro e culminou
com a divisão do IBAMA. A falta de estrutura e número reduzido de
servidores para as ações finalísticas de conservação do meio ambiente
vem se agravando com o fechamento de unidades do IBAMA, sobretudo na
Amazônia e áreas de fronteira, sem critérios ou avaliação quanto à
necessidade de manutenção destas unidades para a execução da Política
Nacional de Meio Ambiente.

2) A Lei Complementar nº 140/2011, sob a ?roupagem? de regulamentação
do Art. 23 da Constituição Federal, retirou as atribuições da União,
especialmente do Ibama, impedindo-o de fiscalizar empreendimentos
licenciados pelos órgãos municipais e estaduais, contrariando o Artigo
225 da Constituição Federal e transferindo responsabilidades, sem
avaliação prévia quanto às condições destes órgãos para atuarem no
licenciamento, controle e monitoramento ambiental. A situação é tão
grave que a Asibama Nacional ajuizou Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 4757) junto ao Supremo Tribunal Federal
(STF).

3) A redução da área de unidades de conservação na Amazônia, através
de Medida Provisória, em locais classificados pelo MMA como de
prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade,
ainda pouco conhecidos pela ciência, à revelia da Constituição e com
objetivo de abrigar reservatórios de usinas hidrelétricas ainda não
licenciadas.

4) A revogação do Código Florestal Brasileiro através da Lei
12.651/2012 que, além de retroceder em relação à proteção das
florestas, da água, da agricultura sustentável e de toda a
sociobiodiversidade, traz a absolvição àqueles que desmataram
ilegalmente após a instituição da Lei 9605/1998 (Lei da Vida ou dos
Crimes Ambientais), reforçando a crença de que o crime cometido hoje
será eximido de punição amanhã. Também, aqueles que foram conduzidos à
irregularidade pela carência de um trabalho informativo e educativo,
são tratados igualmente àqueles que agiram de má fé.

5) As péssimas condições de trabalho às quais os servidores públicos
federais da área ambiental são submetidos, com crescentes reduções
orçamentárias destinada ao MMA e suas vinculadas, refletindo na
deterioração da estrutura física e equipamentos, além da
desvalorização e descaso com a Carreira de Especialista em Meio
Ambiente frente a outras categorias do Serviço Público Federal. Na
iminência da comemoração do Dia Nacional do Meio Ambiente e da
realização da Conferência Rio+20, cujas discussões anunciam propostas
(in)capazes de conciliar os objetivos econômicos com os direitos
sociais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, diante das
situações acima expostas, os servidores públicos federais da área
ambiental comunicam que estão mobilizados e em vigília pelo
cumprimento ao Artigo 225 da Constituição Federal, contra o desmonte
da gestão ambiental federal e pela valorização da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente.

Rio de Janeiro, 1º de junho de 2012
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II- MANIFESTO PRESSÕES DE LICENCIAMENTO

http://asibamanacional.org.br/site/images/stories/file/Mo%C3%A7%C3%B5es%20e%20Manifesto%20V%20Congresso.pdf

Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão
que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política
de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país.

Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço
desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais
estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem
embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem
considerar de fato a questão socioambiental. O avanço do capital em
detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade
sem precedentes e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a
passividade dos que dirigem nossos órgãos.

Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise
técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas
protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de
assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com
critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade.

O Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC, articulado com a
Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana ?
IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o
país e, juntamente com ele, a obrigatoriedade da emissão de licenças
ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real
estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê
sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que
envolvem manutenção e preservação da fauna, flora, populações
tradicionais...vidas.

Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a
pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de
licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e
devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim,
é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos
e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se
tornou cotidiana, embora até este momento, velada.

Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da ASIBAMA
NACIONAL, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, cidade que
abrigará a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, eventos em contraposição.
Representantes de todas as unidades da federação brasileira estiveram
presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os
órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos
isolados.
Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do
Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem
na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que o MMA
vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e
estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse
público que o órgão deve defender.

Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar
a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão
ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa,
falta de recursos e constante pressão para validar um projeto político
e econômico, que mascarado de desenvolvimento e de economia verde,
distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.
Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental
pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente
contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas,
animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.
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III - Manifesto dos Servidores Públicos Federais da Área Ambiental frente à
revogação do Código Florestal Brasileiro

http://asibamanacional.org.br/site/images/stories/manifesto_cfb.pdf

Apesar do grande alarde do governo ao declarar os vetos à Lei
12.651/2012, que revogou o Código Florestal (Lei 4771/1965), bem como
a edição da MP 571/2012, no último dia 25/05, através de coletiva dos
ministros, o ato não passou de engodo, com várias declarações falsas à
sociedade brasileira e internacional, às vésperas da Rio+20. Mesmo
declarando com veemência que o governo não aceitaria a anistia a quem
desmatou ilegalmente, a Lei sancionada e a MP publicada estão
recheadas de dispositivos que GARANTEM a anistia aos desmatadores,
tanto pela suspensão das multas emitidas até 2008 quanto pela extrema
flexibilização da obrigatoriedade de recomposição das áreas desmatadas
ilegalmente. Em muitos casos os proprietários não precisarão recompor
ou poderão recompor as APPs com plantas exóticas, inclusive eucalipto,
às margens dos rios e nascentes.

A definição de ?leito regular? dos rios (artigo 3°), presente na Lei,
é tão vaga que permite inclusive, a interpretação de que os rios
intermitentes, que não correm o ano todo, não precisam ter APPs em
suas margens.
A extensão do tratamento dado aos pequenos produtores rurais familiares a
todos os proprietários de terras com até quatro módulos fiscais,
incluindo a dispensa da reserva legal, é extremamente danoso, pois,
como o próprio governo tem divulgado, 90% das propriedades do país
possuem até quatro módulos. Para piorar, já há uma corrida aos
cartórios com pedido de fracionamento de propriedades, desde a
publicação do relatório do Deputado Aldo Rebelo em 2010.
Em resumo, a Lei aprovada, complementada pela MP, é de grande
complexidade técnica, cheia de exceções e com muitas recomendações
vagas, o que praticamente inviabiliza seu controle e fiscalização
pelos estados e municípios.
Lembrando que, a partir da Lei Complementar 140 as atribuições de
fiscalização da União, especialmente do Ibama, foram muito reduzidas.
Para tentar amenizar a situação caótica criada, o artigo 82 do novo
Código Florestal permite que instituições públicas sejam criadas,
adequadas ou reformuladas nos próximos seis meses, sem necessidade de
edição de leis e contratando funcionários sem concurso público,
afrontando os princípios constitucionais.

Frente ao exposto, os Servidores Federais da Carreira de Especialista
em Meio Ambiente, lotados no MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes,
repudiam a nova Lei que revogou o Código Florestal e denunciam a
interpretação enganosa que o governo federal vem divulgando.

V Congresso da Asibama Nacional
Rio de Janeiro, 1º de junho de 2012

Levantamento: brasiliense trocaria carro pelo metrô

Carro ou metrô? De acordo com pesquisa apresentada na Comissão do Transporte Público Coletivo da Câmara Legislativa, dos 31,2% brasilienses entrevistados que declararam usar somente o carro particular como meio de transporte, 34,8% trocariam os automóveis pelo metrô. As razões apontadas são a praticidade, a economia e a fuga dos engarrafamentos. Isso, porém, caso o sistema oferecesse mais qualidade e abrangesse mais regiões. Quase 32% reconhecem ser difícil ocorrer  essa opção, pois nem todas as regiões   são contempladas com o serviço.


O micro-empreendedor Ronilson Bezerra faria essa troca. Ele mora em São Sebastião e trabalha no Plano Piloto, e utiliza o carro por falta de opção do metrô. “Acho o metrô rápido e seguro, mas ele não chega onde moro. Se tivesse, ajudaria bastante. Deixaria o carro em casa e trabalharia de metrô”, comenta.


Assim como Ronilson, a pesquisa mostra que a população não está satisfeita com o serviço oferecido pelo Metrô-DF. Os usuários pedem ampliação do sistema e mais qualidade. A superlotação, panes e poucas áreas de abrangência estão entre as principais reclamações.

Segundo a pesquisadora responsável pelo estudo, Elizabeth Flaminio, onde o metrô tem alcance, ele deixa a desejar. E onde ainda não tem, gera uma grande ânsia para que o transporte seja ampliado. “Onde não tem, as pessoas querem muito. E onde o metrô chega, querem melhorias, reclamam de muitas panes e de poucos trens circulando. Quem é de classe melhor tem outra visão sobre o metrô e sabe que o do DF está bem aquém”, afirma.


Segundo ela, o metrô é considerado um sistema novo no DF e mesmo assim não apresenta qualidade e tem a tarifa cara. Por isso, muitas pessoas ainda preferem encarar o trânsito e circular pela cidade de carro. “A maioria das pessoas que usa o metrô quer fugir do engarrafamento. Mas detectamos que as pessoas trocariam o seu transporte particular, caso o metrô tivesse boa qualidade”, conta.

Conclui-se na pesquisa que há a necessidade de estações com instalações e serviços mais completos. Mas apesar dos problemas, os usuários defendem a valorização do sistema, pois avaliam como péssimo atendimento das empresas de ônibus.

Fonte: Jornal de Brasília

Arquiteta propõe uso de fibra de vidro em casas de favela

A solução para reduzir custo e tempo para a construção de casas em favelas no Rio pode vir da Índia, apontou na tarde desta quarta-feira (13) a arquiteta Alexandra Lichetnberg. Ela negocia com empresa do país asiático a adoção de placas pré-fabricadas de fibras de vidro em obras de habitação social.


Lichtenberg faz parte do projeto Rio Cidade Sustentável do Cebeds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) e planeja a reforma e construção de novas casas nas favelas do Chapéu-Mangueira e Babilônia, na zona sul do Rio. O uso da placas evita o gasto excessivo de material como concreto e cal, que têm forte impacto ambiental.

Segundo ela, para a construção de dez metros quadrados de parede em barracos das duas favelas são usados sete sacos de 50 kg de argamassa, dois de cimento, 880 kg de areia e 60 kg de cal.

"As pessoas constroem da maneira que podem e sabem. Acabam gastando mais material do que o necessário, comprometendo ainda assim a estrutura da construção", disse ela, durante painel sobre economia criativa verde no Humanidades 2012.

Para ela, o material pode facilitar a construção de casas em favelas. Por ser leve, as placas podem ser carregadas facilmente pela ladeiras das comunidades, inclusive por mulheres, disse a arquiteta. Além do gasto com cimentos, nas favelas ainda há a cobrança de R$10 para levar o peso até o local do obra, contou ela.

"Tira a dependência da população feminina que tem que prover habitação para família e não tem como fazer no sistema atual."

Lichtenberg apontou como vantagens a facilidade na montagem, por já virem com projeto definido. Isso, disse a arquiteta, compensa a falta de qualificação técnica nesses locais. Outro benefício é a rapidez na construção, que pode ser concluída em quatro dias.

"Hoje no Chapéu-Mangueira e Babilônia temos cem casas para serem demolidas por estarem sob risco. Mas pouco anda porque há demora na construção de unidades habitacionais. Imagina o benefício que um material como esse pode dar na agilidade de construção?", questionou.

A arquiteta disse que o uso do material foi inspirado nos barcos a vela, que enfrentam ambientes extremos sem comprometer sua estrutura. Ela está realizando uma pesquisa de mercado para a empresa indiana DMS para analisar a viabilidade do produto no Brasil.

"Pela minha experiência, há todas as possibilidades. Quando apresentei o projeto inicial para o governo de São Paulo, nos ofereceram isenção fiscal e demonstraram o maior interesse", disse ela.

Fonte: Folha de São Paulo

Câmara aprova compra de grandes extensões de terras por estrangeiros

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/6) o relatório que permite a aquisição de grandes extensões de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O limite atual é de até 100 módulos ficais. O relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi aprovado há três semanas na subcomissão criada para tratar do assunto.

O texto propõe que empresas brasileiras com capital estrangeirom tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisição de terras. As empresas e pessoas físicas estrangeiras, que atualmente têm limite de aquisição de 100 e 50 módulos fiscais, respectivamente, passam a poder adquirir até um quarto da área do município onde se encontra a propriedade rural.

A proposta também dispensa autorização ou licença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aquisição por estrangeiros de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e arrendamento de até dez módulos fiscais. A legislação atual estabelecia o limite de até três módulos de exploração indefinida.

A aquisição de terras por organizações não governamentais (ONGs) com capital estrangeiro ou sede fora do Brasil, que não é mencionada na legislação atual, é vedada na nova proposta. Com a aprovação, o relatório será transformado em projeto de lei e distribuído para análise de outras comissões para, então, ser votado no Congresso Nacional.

 

Fonte: Agência Brasil

A carta roubada

Por Marina Silva

O Brasil não tem mais um Código Florestal, mas uma confusão jurídica. Um amontoado de remendos cuja função é semelhante à de uma pinguela, uma ponte improvisada no tronco de uma árvore abatida, para atravessar o período da Rio+20. Depois, o empenho em destruir a legislação ambiental certamente prosseguirá.

A versão: apesar de já ter o texto do novo Código "Florestal", o governo só o mostrou três dias depois da pomposa entrevista ministerial. Todos, inclusive jornalistas, às cegas, com acesso só à versão, feita em PowerPoint, de que a presidente Dilma chancelou (em alguns aspectos até piorou) o texto, ao arrepio da palavra empenhada, em "respeito ao Congresso e à democracia".

Só que os fatos, mesmo quando distorcidos, estarão sempre, como na carta roubada de Edgar Allan Poe, bem ali, no lugar onde se imaginava tê-los escondido.

Quatro dias depois, não no porta-cartas, mas no "Diário Oficial", estavam as inúmeras maldades da caixa de Pandora, sempre indiferente ao futuro, na velha porção ruralista: anistia aos desmatadores e incentivo a novos desmatamentos. Exigências abaixo do mínimo aceitável cientificamente de proteção aos topos de morros, encostas, veredas, apicuns, margens de rios, manguezais etc.

Está sendo abolida, na prática, a função social da propriedade e o direito dos brasileiros a um ambiente saudável. Os donos da terra são agora donos do ar, das águas, da fauna e da flora, para delas dispor como bem entender a lei do mais forte, que fizeram prevalecer.

Em troca, devem apenas evitar comemorações públicas, fingir contrariedade aceitando os vetos parciais e criticar os "radicais" ambientalistas, que não querem sorrir para a foto. Estes apenas alertam para a verdade simples: nem tudo pode ser objeto de negociação política. Se uma nascente, para não secar, precisa de certa quantidade de vegetação ao seu redor, como podem parlamentares decidir que não?

O Brasil será, enquanto não recuperar o bom-senso nessa área, uma terra sem lei. A violência recrudesce e não se passa uma semana sem um assassinato no campo ou na floresta. A discussão do código concentrou-se em anistiar ou não quem desmatou, se até 2008 ou antes, se deveriam ou não reflorestar, se toda a área ou só uma parte etc. Resumindo, em que medida legalizar os crimes ambientais. E o pior, o acordo político decidiu que a ilegalidade ambiental compensa.

Vamos agora à Rio+20 com o governo exibindo ao mundo os bons frutos da queda do desmatamento, obtidos com a lei que está sendo abolida.

Mas há uma falha, no mundo como no Brasil, nesse sistema: a natureza não o obedece. E a sua versão será o futuro real, a palavra final, a lei que "pega" e que pune.

05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje é um dia para lembrarmos que cuidar do meio ambiente é tarefa de todos os dias!

Seguem pequenas atitudes que fazem grande diferença:


Água

• Escovando os dentes - desligue a água enquanto faz a escovação.


• Lavando a louça - desligue a água enquanto ensaboa pratos, copos, talheres e panelas.


• Tomando banho - nada de banhos muito longos e quando estiver se ensaboando, desligue a torneira.


Energia


• Desligue as luzes - ao sair do seu quarto, sala ou cozinha não esqueça de apagar as luzes.


• Desligue aparelhos eletrônicos - não deixe a televisão, rádio ou computador ligado caso não esteja sendo utilizado.


• Ar condicionado - utilize com moderação!


• Lavando roupa suja - dedique dias da semana para lavar a roupa. Assim você utiliza a máquina de lavar em sua capacidade máxima, economizando energia e água ao mesmo tempo.


• Passando roupa - também dedique dias da semana para passar roupa. Evitando assim, o liga e desliga.

Lixo


• Coleta seletiva - tenha uma atitude bacana. Programe a coleta seletiva na sua casa. É muito fácil, basta separar os lixos em: material orgânico, papel, metal, vidro e plástico. Desta forma, você estará fazendo uma grande contribuição à mãe natureza, já que este material será reciclado, ou seja, será reaproveitado para a fabricação de novos produtos.


Transportes


As emissões de gases emitidos pelos transportes é muito nociva para a nossa atmosfera. Mas podemos tomar algumas atitudes para contribuir na diminuição da emissão de gases.

• A caminho da escola ou do trabalho - Utilizar os transportes coletivos é sempre mais saudável para o planeta. Por isto, quanto mais gente utilizar um mesmo veículo melhor. Se você vai de carro, que tal combinar um rodízio com os colegas que moram perto! Além de ser uma atitude consciente, você aproveita e faz novos amigos!


Agora, se o seu trabalho ou escola é perto de casa, larga de preguiça e vá a pé! Assim, você estará cuidando da saúde do nosso planeta, e da sua saúde também!

Livro de Ivo Patarra

Nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos casos de corrupção sacudiram o País. O mais grave ficou conhecido como escândalo do mensalão. Dirigentes do PT foram denunciados por montar uma organização criminosa. Lula tratou de abafar investigações e proteger correligionários e aliados. Link para o livro: http://www.escandalodomensalao.com.br/


Ilustração de Anamaria Mota, com base em foto de Dida Sampaio/AE, publicada em 18 de fevereiro de 2009.
http://www.escandalodomensalao.com.br/

VII Feira Ecológica e XVI Aniversário da Escola da Natureza

A Escola da Natureza está em festa! Participe!

Abaixo-assinado: Controle Populacional ético e humanitário no CCZ de Brasília

Em plena capital do país, ao contrário do que já ocorre em muitos municípios brasileiros, o Centro de Controle de Zoonoses de Brasília ainda não adotou uma política pública ética, eficaz e humanitária para a questão dos animais domésticos no DF: 

-  Controle populacional por meio de campanhas de esterlização cirúrgica ( castração);

- Campanhas de conscientização para a guarda responsável e contra os maus tratos e abandono;

- Manejo ético de colônias de gatos com captura, esterlização e reliberação;

- Critérios e procedimentos humanitários para a eutanásia quando realmente indicada ( abreviar sofrimento irreversível de animal ou zoonose intratável, como a raiva).

Apóio a Proanima na campanha para obter 5000 assinaturas pelo fim da matança indiscriminada de animais saudáveis e ou reabilitávies no DF.

Ajude-nos, assine e divulgue clicando AQUI.

Abraços Fraternos!

Fonte: proanima.org.br