Em Defesa da Qualidade de Vida no Guará

A população do Guará não precisa de prédios gigantescos, nem de especulação imobiliária.

Queremos ar puro e qualidade de vida.

Um abraço do Fuíca!

Ocupações particulares terão de ser retiradas da Orla do Lago

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, obteve liminar para que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) apresente, no prazo de 30 dias, plano de ação e cronograma de execução para desobstrução das ocupações particulares  não autorizadas que se estendem na Orla do Lago Paranoá. A remoção das passagens de pedestres foi imposta em outra ação, datada de 2005, mas até hoje não foram adotadas medidas para seu cumprimento.

A obstrução das passagens que dão acesso à Orla do Lago Paranoá é um problema grave que fere o projeto urbanístico dos Lagos Sul e Norte. O desrespeito à ordem urbanística é, segundo os promotores, intensificado em razão da ausência de fiscalização e de desobstrução dessas áreas, função a cargo da Agefis. De acordo com a decisão, o descumprimento por parte da Agência acarretará multa de R$ 5 mil por dia de atraso, tanto na apresentação do plano de ação e seu cronograma quanto no seu descumprimento.


Denúncia popular


A ação foi motivada por moradores do Lago Sul. Na ocasião, eles denunciaram ao MP o fechamento de uma passagem que daria acesso à Orla do Lago Sul – área de preservação permanente e bem de uso comum da comunidade. Como a invasão de áreas públicas é algo recorrente nos Lagos Sul e Norte, a Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo e iniciou as tratativas extrajudiciais para a desobstrução das áreas.


Na ação, os promotores de Justiça defendem que a Agefis não está executando o seu poder-dever de polícia. Segundo o documento, a ocupação ilegal se dá em área pública, destinada a garantir o direito de ir e vir da comunidade, bem como o acesso às principais vias dos Lagos Sul e Norte e à Orla do Lago. Além disso, afirmam os promotores de Justiça, a coletividade fica prejudicada quanto ao fornecimento de serviços de infraestrutura urbana, já que o acesso às redes existentes ou previstas nas servidões não se encontra garantido.

Poluentes deixam ar do DF irrespirável

O ar no Distrito Federal está muito poluído. É o que  aponta o resultado do monitoramento da qualidade do ar realizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com os dados, o centro de Taguatinga e a Fercal, em Sobradinho,  apresentaram as concentrações mais elevadas de partículas totais em suspensão, ou seja, o ar nestes locais foi classificado como inadequado e péssimo, respectivamente. A avaliação também foi feita na Rodoviária do Plano Piloto e no Setor Comercial Sul e os índices de poluição aferidos foram altos.


O subsecretário de Saúde Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Semarh), Luiz Maran hão, reconhece que a população tem corrido riscos. “Sabe-se que toda a população pode apresentar manifestações de doenças respiratórias e também cardiovasculares. Inclusive, com o aumento de mortalidade infantil, aborto espontâneo e  alergias”, destaca.


 Fábrica de cimento


Para se ter uma ideia, a classificação indicativa avaliada como boa apresenta um Índice de Qualidade do Ar (IQAr),  de 0 a 50. Na Fercal, próximo às fábricas de cimento, este valor chegou a 1.800.  A concentração média obtida é do período de janeiro a setembro deste ano. “É importante ressaltar que o processo de fabricação do cimento é altamente impactante e lança na atmosfera grandes quantidades de poluentes, principalmente os materiais particulados”, observa o subsecretario.


Entretanto, a ocorrência na região não é de hoje. “Em 2011, fechamos uma das fábricas, mas ela se comprometeu em oferecer melhorias. Agora, pretendemos reavaliar a situação. Vamos identificar as causas, como as chaminés e os caminhões, por exemplo”, garante Maranhão. A Secretaria do Meio Ambiente alegou estar fazendo reuniões com as empresas e com o Hospital Regional de Sobradinho. “Queremos identificar as queixas dos cidadãos quanto à ocorrência de doenças e cobrar providências destas fábricas”, aponta.


Segundo lugar no ranking de péssima qualidade do ar, Taguatinga tem seu quadro agravado. No ano passado, ela estava na terceira posição, dentre as cinco áreas monitoradas. “A situação ficou pior na região, acho que é por conta do clima seco. E, principalmente, pela quantidade de veículos que circulam na avenida central”, informa Maranhão. A situação geral revela que as pessoas mais suscetíveis às doenças, podem ter seus quadros agravados. O índice de qualidade ficou em 300.

Fonte: Jornal de Brasília

Brasília sediará encontro de povos e comunidades tradicionais do Cerrado

Na semana em que é celebrado o Dia do Cerrado: 11 de setembro, o Memorial dos Povos Indígenas será palco do encontro dos povos do Cerrado, de suas manifestações culturais e da feira de produtos da sociobiodiversidade.

A Rede Cerrado, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, realizará o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 12 a 16 de setembro de 2012, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF.

Com o objetivo geral de mobilizar os povos do Cerrado e a sociedade para implementação de ações voltadas para a conservação e o uso sustentável do Cerrado, o VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado será uma excelente oportunidade para dar visibilidade ao Cerrado, incluindo as ricas manifestações culturais dos seus povos e comunidades tradicionais. Deverá reunir cerca de mil representantes indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazenteiros, quebradeiras de coco, agricultores familiares, além de organizações da sociedade civil das unidades da federação onde há Cerrado brasileiro (DF, Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, São Paulo e Bahia).

O Encontro dos Povos do Cerrado, realizado desde 2001, se consolidou como um espaço para: troca de experiências que resultem na conservação do Cerrado e na promoção de meios de vida sustentáveis; valorização das tradições culturais dos Povos do Cerrado; discussão e formulação de posições políticas conjuntas; e divulgação pública dos problemas socioambientais que afetam o bioma, como também das alternativas existentes para o uso sustentável de sua biodiversidade.

Será dividido em três grandes momentos: o encontro; a feira dos produtos da sociobiodiversidade do Cerrado e a programação com as manifestações culturais do Cerrado, além de shows de artistas renomados.

O VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado tem o apoio do MDA, MMA, CONAB, MDS, FUNAI, Petrobras, Rádio Cultura/Secretaria de Cultura/GDF, EMATER-DF, por meio da emenda parlamentar do Deputado Distrital Joe Valle, Memorial dos Povos Indígenas, Projeto Florelos (ISPN/Comissão Européia), Central do Cerrado, PNUD, IBRAM/SEMARH/GDF, Ibama, ICMBio e CESE.

O ENCONTRO

O Encontro terá uma extensa programação que envolve seminários, palestras, oficinas, audiência pública e demais atividades sobre temas relativos à conservação do Cerrado e a seus Povos. Teremos ainda uma Mostra de Tecnologias Sociais para que possamos difundir as tecnologias de produção, uso sustentável, organização social, entre outras voltadas para a transformação social para nossas comunidades.

Será desenvolvido com foco na participação das comunidades e entidades, formalmente filiadas ou não à Rede Cerrado, que atuam em prol da sustentabilidade do Cerrado.

No dia 12/09 teremos à noite a solenidade de abertura com a fala dos Povos do Cerrado, autoridades e apoiadores do evento.

Dia 13/09, ao longo de todo dia, teremos seminários e painéis de debates acerca de assuntos inerentes ao Cerrado, seus povos e seus problemas, com a participação de autoridades e especialistas. Na parte da tarde teremos o Grito do Cerrado.

GRITO DO CERRADO

O Grito do Cerrado será uma grande manifestação pacífica com o intuito de alertar a sociedade e o poder público quanto aos desafios e problemas enfrentados atualmente pelo Cerrado e os povos e comunidades tradicionais que o habitam. Consiste em uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, que sairá da Catedral de Brasília no dia 13 de setembro, com destino ao Congresso Nacional.

O Grito do Cerrado terá inicio por volta das 14h na Catedral de Brasília com a tradicional corrida de toras, realizada entre os índios Xavante e os Timbira, mobilizados pela Mobilização dos povos Indígenas do Cerrado - MOPIC.

Às 15h30 haverá audiência pública para debater a realidade do bioma Cerrado, no auditório Petrônio Portela – Senado Federal.

Na ocasião, será entregue aos parlamentares a Carta do Cerrado, documento que considera os posicionamentos políticos e as reivindicações da Rede Cerrado em relação às políticas públicas de proteção ao bioma e sua população.

No dia 14/09 ao longo de todo o dia teremos a realização de várias oficinas simultâneas. Cada participantes poderá escolher a oficina que pretende participar atentando que algumas oficinas possuem numero de vagas limitadas.

A relação de atividades do encontro com os respectivos responsáveis, local e horário de realização serão disponibilizadas em breve no site da Rede Cerrado.

A FEIRA

A Feira dos povos do Cerrado irá promover os produtos e a troca de experiência entre os empreendimentos ecossociais de base comunitários, assim como divulgar as possibilidades de uso sustentável do Cerrado e de sua conservação. Serão cerca de 100 estandes para exposição e comercialização de produtos de cerca de 200 organizações comunitárias.

A PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Todo evento será enriquecido com uma intensa programação cultural que deve levar cerca de 20 mil visitantes ao Memorial dos Povos Indígenas. Nesta edição, o evento será integrado com o Festival PuroRitmo, com atrações culturais e uma praça de alimentação sustentável.

Rede Cerrado – 20 anos em defesa dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado

Na Rio 92, por ocasião da assinatura do Tratado dos Cerrados, nasceu a Rede Cerrado. Este documento definiu compromissos entre seus signatários para enfrentar as ameaças ao bioma, constituindo-se como o marco histórico e legal da Rede Cerrado.

A Rede Cerrado congrega organizações da sociedade civil que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável e na conservação do Cerrado. São mais de 500 organizações identificadas com a causa socioambiental no bioma, que representam trabalhadores e trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, entre outros. A diversidade de atores comprometidos e atuantes no campo político da Rede Cerrado é grande e, sem dúvida, seu maior patrimônio.

O objetivo principal da Rede Cerrado é a luta pela conservação do bioma e a defesa de seus povos e comunidades tradicionais, promovendo justiça social e sustentabilidade ambiental.

Entre as atividades da Rede Cerrado, destaca-se a realização, desde 2001, do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Um espaço de troca de experiências, de promoção de meios de vida sustentáveis, de valorização das tradições culturais dos Povos do Cerrado, de formulação de posições políticas conjuntas e, ainda, de divulgação pública dos problemas socioambientais que afetam o bioma e das alternativas existentes para o uso sustentável de sua biodiversidade.

A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas afetos ao Cerrado e a seus povos.

O Cerrado e seus povos e comunidades tradicionais

O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, é a savana com maior biodiversidade do planeta (5%). Ocupa quase 1/4 do território nacional (2.036.448 km2), abrangendo o Distrito Federal, os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, São Paulo, Bahia, Rondônia e porções de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará. No Cerrado, moram 25 milhões de pessoas – 15% da população nacional, distribuída em 1.330 municípios.

É conhecido como “berço das águas” ou “caixa d´água do Brasil” por abrigar nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras.

Estudos apontam que existem cerca de 15 mil espécies de plantas no Cerrado, das quais 44% são endêmicas (exclusivas do bioma), além de uma fauna riquíssima, com aproximadamente 300 mil espécies de animais, sendo 90 mil insetos (28% do total de espécies do Cerrado) e 2.500 espécies de vertebrados.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 132 espécies do Cerrado constam na lista das espécies ameaçadas de extinção.

O problema central da ocupação territorial e econômica do Cerrado é o caráter predatório do modelo agrosilvipastoril predominante, que ameaça a própria existência do bioma e de seus povos. Até 2010, o Cerrado já havia perdido 48,5% de sua cobertura vegetal e o processo de devastação continua. Hoje, o bioma conta com 54 milhões de hectares ocupados por pastos e 21,56 milhões de hectares por culturas agrícolas.

Ao longo de 12 mil anos de ocupação humana, uma variedade de meios de vida e estratégias de uso e convivência se apresentaram na relação desses grupos com a diversidade ecológica do Cerrado.

Os povos e comunidades tradicionais do Cerrado são a representação atual dessa sociobiodiversidade, como conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural da região. No tocante aos povos indígenas, no bioma encontramos mais de 80 etnias. Já os povos e comunidades tradicionais abrangem quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, entre outros, que convivem com o Cerrado, o conservam e respeitam.

A agricultura familiar e o extrativismo são importantes aliados na conservação dos ecossistemas por formarem paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos serviços ambientais prestados pelo Cerrado, tais como a manutenção da biodiversidade, dos ciclos hidrológicos e dos estoques de carbono.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares comprometidos com a conservação do Cerrado têm um papel extremamente relevante na manutenção do Cerrado em pé.

Serviço

O que: VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Quando: 12 a 16 de setembro de 2012

Quando: Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF

Mais informações:

(61) 3327-1081

contato@redecerrado.org.br

www.redecerrado.org.br

Governo vai tombar as nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia

Infográfico: AE

As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.

A reportagem é de Sergio Adeodato e foi publicada no jornal Valor, 20-08-2012.

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. “Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção”, justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

“O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio”, explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

“A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares”, completa Franca. Ele argumenta que “a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água”.

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente “histórica” está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: “Você está na bacia do rio Tocantins”. É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. “Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento”, diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d’água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. “Beber água do rio nem pensar”, afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão – um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

“Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram”, acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. “Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia”, reflete Petronilio.

(Ecodebate, 23/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.