30 de setembro de 2011

Piora o serviço de fornecimento d’água e de coleta de esgoto no DF

Brasília cai quatro posições no ranking do saneamento básico nacional

Foi muito pequena a melhora brasileira na prestação dos serviços de fornecimento d’água potável, coleta e tratamento dos esgotos entre 2008 e 2009.

Somente 44,5% da população possuía, em 2009, rede de esgotos. Um aumento de 1,3% da população atendida em relação ao ano anterior.

Algumas cidades como Brasília apresentaram mesmo queda na qualidade dos serviços prestados. O levantamento tem base no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, ano 2009, recém divulgado pelo Ministério das Cidades. Ele mostra que Brasília deixou o time das dez cidades do país com os melhores serviços de saneamento, caindo da nona para a 13ª posição.

Segundo Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, em termos fornecimento de água tratada, Brasília está numa situação confortável. “Há ainda um esforço a ser feito no que se refere ao índice de esgoto tratado por água consumida que estacionou na faixa dos 70% desde 2008. Especificamente em 2009, quando comparado a 2008, também houve diminuição dos investimentos (de R$ 283 milhões em 2008 para R$ 224 milhões em 2009), o que ajudou na queda da cidade no ranking” – diz o analista.

A pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil avaliou os serviços prestados nas 81 maiores cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.

As dez cidades com melhores serviços de coleta e tratamento de esgoto no Brasil são:

  1. Santos (SP)
  2. Uberlândia (MG)
  3. Franca (SP)
  4. Jundiaí (SP)
  5. Curitiba (PR)
  6. Ribeirão Preto (SP)
  7. Maringá (PR)
  8. Sorocaba (SP)
  9. Londrina (PR)
  10. Ponta Grossa (PR)
  11. São José do Rio Preto.
  12. Brasília (DF)
  13. Belo Horizonte (MG)

Para fazer o ranking, o Trata Brasil considera várias informações prestadas pelas empresas operadoras de saneamento nas cidades, tais como a população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento do esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada – calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada demonstrando a eficiência do operador, tarifa média praticada e que corresponde à relação entre a receita operacional do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais. Para cada indicador o estudo estabelece um ranking de evolução e a combinação destes dados classifica a cidade no ranking.

O índice médio em coleta de esgoto nas 81 cidades foi da ordem de 57% da população. Apesar da queda na amplitude dos serviços prestados, Brasília está entre as 66, das 81 cidades analisadas, que informaram atender 80% da população com coleta de esgoto. Quatro cidades apresentaram índice zero de coleta de esgoto. Ou seja, nenhuma gota é coletada. São elas: Ananindeua (PA) e as cidades fluminenses de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João do Meriti.

Publicado em por Brasília por Chico Sant'Anna


29 de setembro de 2011

Cirurgia bancada pela Câmara à deputada Eliana Pedrosa causa indignação em internautas

Uma cirurgia de catarata da deputada distrital Eliana Pedrosa causou indignação entre os internautas que acessaram o Correiobraziliense.com.br nesta quarta (28/9). A reportagem publicada em Cidades DF divulgou que a parlamentar recorreu à Câmara Legislativa para conseguir que o plano dos servidores - que não cobre este tipo de procedimento - pagasse a cirurgia que teve de fazer.


Todos os comentários publicados na reportagem foram contra a atitude da deputada. Ao todo, 110 internautas escreveram seus depoimentos sobre a medida que beneficiou a distrital. Entre os comentários dos leitores, muitas dizem respeito à falta de necessidade financeira da parlamentar de recorrer a este tipo de recurso. Outros comentários se referem às filas de espera do SUS de pessoas que aguardam pela cirurgia de catarata. De acordo com Secretaria de Saúde, 1.120 pessoas aguardam no Sistema de Regulação e de Identificação do Usuário (Sisreg) para serem operadas.


Ao recorrer diretamente aos colegas da Mesa Diretora, Eliana Pedrosa encurtou etapas para conquistar o reembolso médico. Todos os processos analisados pelo Fundo de Assistência à Saúde da Casa (Fascal) podem ter até três etapas de avaliação. Na primeira tentativa, Eliana Pedrosa teve o pedido negado pelo plano de saúde e, tendo recorrido diretamente aos colegas, foi prontamente atendida. Muitos comentários também criticaram a Câmara Legislativa e os deputados distritais por permitirem e colaborarem com a atitude da parlamentar.


Relembre o caso

Em maio deste ano, a deputada Eliana Pedrosa precisou fazer uma cirurgia para tirar a catarata dos dois olhos. Nos padrões apresentados pelo médico de Eliana, o Fundo não cobria o tratamento. A distrital, então, conseguiu diretamente com os colegas da Mesa Diretora autorização para o ressarcimento dos gastos com a cirurgia. Ela se valeu de uma brecha legal, que poucos conhecem, com poder de delegar à esfera política a decisão sobre liberar ou não casos extraordinários. A parlamentar foi a única até agora a se beneficiar da cláusula. A cirugia e o tratamento custam cerca de R$ 6 mil.


Confira alguns comentários:

"A corrupção em Brasilia é uma epidemia e ninguém consegue conter isso. A Novacap, DER e Caesb continuam elaborando editais superfaturados e direcionados e nada é feito. É uma farra com dinheiro público." Carlos Neto "Enquanto milhares de pessoas ocupam listas enormes de hospital público essa empresária fura fila né!!!!!!! isso é BRASIL(BRASILIA)." Carlos Deus "Meu pai há quase dois anos para fazer esta cirurgia na rede pública e nada, um senhor de 72 anos. Nunca há vaga, que vergonha, tô passada!!!!!!" Rosineidy Nascimento


27 de setembro de 2011

Futuro ameaçado

Míriam Leitão

“Dizem que vai chover neste fim de semana”, me diz, esperançoso, o motorista da Globo em Brasília. Quem vem à capital sempre, como eu faço há três décadas, percebe que as secas têm piorado. O ar em Brasília esteve irrespirável nesta estação em que no centésimo dia sem chuva nasceu minha neta Manuela. Os governantes não têm ideia de que é preciso mitigar os efeitos do clima.

Os governantes que administram a capital concretada no Planalto Central, e que dirigem o país de tão abundante biodiversidade, não parecem ter muita noção das necessidades impostas nestes tempos de mudança climática. Um estudo do Imazon e do Proforest, comparando vários países, dá uma noção de como o debate no Brasil se passa como se fosse travado por alienistas.

O Brasil quer mais facilidade para desmatar, quando inúmeros países que já desmataram estão reconstruindo cobertura florestal. A capital sofre rigores da seca, que fica pior a cada ano, e nunca pensou que pode tomar medidas de mitigação para o futuro que será de piores extremos.

Quando a umidade do ar este ano chegou a 10%, senti aqui o que só havia sentido no deserto da Arábia Saudita. A mãe da presidente chegou a ser internada; a filha de cinco anos de uma ministra sangrava pelo nariz todas as noites. Quem chega de fora sente que tem piorado muito. Puxa-se o ar e é como se ele tivesse dificuldade de entrar nos pulmões, a mucosa nasal fica irritada, a coriza aumenta como numa crise alérgica, a garganta queima, a pele coça, o corpo pesa.

Tudo isso é tratado com naturalidade. E não é normal. Brasília sempre teve invernos secos com calor de dia e frio à noite. O fogo começa em algum lugar, de repente. Uma das queimadas que vi jogou para o ar material particulado que me provocou uma forte reação alérgica. Tudo tem ficado pior a cada ano e a cidade está mergulhada em discussões que parecem bizarras para quem chega de fora e tem noção do contexto.

Os governantes querem autorizar um estacionamento numa área de preservação perto do aeroporto, querem um shopping sobre nascentes que alimentam o Parque Olhos D’Água, na Asa Norte, e a Floresta Nacional vai minguando por ocupações e incêndios. Há uma guerra de pareceres sobre se a água que surge no parque é nascente ou de origem fluvial. É água numa terra calcinada, é isso que importa. Uma foto exibida na sexta-feira no Bom Dia DF mostra como partes do parque que tinham nascentes foram cimentadas para construções. O governo não se dá conta de que é preciso urgente adotar medidas de mitigação para enfrentar secas mais secas e mais longas. É preciso mais cobertura vegetal em Brasília e não mais concreto.

O Brasil inteiro trabalha na direção contrária à lógica e ao bom senso. Este ano o desmatamento está aumentando. No mínimo, o governo deveria se preocupar com a imagem externa, afinal o Brasil está na vitrine por hospedar no ano que vem a Rio+20.

O debate do Código Florestal ressuscita argumentos do século passado sobre as florestas como impedimento ao progresso. Santa Catarina passou por duas enchentes terríveis, a Região Serrana do Rio soterrou moradores, o caudaloso Rio Negro na Amazônia vive mais uma seca recorde que o transformou num fio d’água. E mesmo assim, o Brasil quer menos áreas de preservação permanente (APP).

Brasília e Brasil têm o mesmo comportamento alienado. É como se as mudanças climáticas não estivessem em nossos calcanhares, ameaçando o futuro dos brasileiros que nascem hoje. Minha primeira neta, Mariana, aos 5 anos, tem mais consciência ambiental do que a maioria dos senadores que está hoje discutindo o Código Florestal. Ela é que alerta os pais e avós sobre separação de lixo e detesta histórias em que os bichos morrem. O futuro não nos pertence — é das crianças — mas sobre ele tomamos decisões perigosas e insensatas.

O estudo do Imazon e Proforest nasceu de uma dúvida que surgiu numa reunião do Greenpeace. Será mesmo verdade que o Código Florestal, com as restrições que querem flexibilizar, só existe no Brasil, como a jabuticaba? Quando os ruralistas dizem que um código assim só existe no país querem facilidade para desmatar, perdão para quem desmatou. Quando os ambientalistas estufam o peito e dizem que uma legislação boa assim é criação brasileira se enfraquecem sem saber. O estudo compara legislações do mundo e conclui que o desafio em todos os países é proteger e aumentar coberturas florestais. Estamos na contramão da História.

O estudo foi feito por Ruth Nussbaum, do Proforest, afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e Adalberto Veríssimo, do Imazon. Mostra que quase todos os países seguiram a mesma trilha: aumentaram o desmatamento no começo do século XX, depois estabilizaram e, em seguida, iniciaram programas de reconstrução das coberturas florestais. O Brasil ainda permanece preso à primeira fase e nos últimos anos tudo o que teve para comemorar foi queda do ritmo da destruição. Este ano nem isso poderá comemorar porque o desmatamento aumentou.

O estudo, que será divulgado no começo de outubro, traz estatísticas e constatações. A primeira é que as leis nos países analisados — Estados Unidos, Inglaterra, China, Holanda, Alemanha, entre outros — favorecem o aumento da cobertura e não o contrário; a segunda é que o desmatamento zero é possível; a terceira é que floresta é riqueza e não obstáculo.

O cerrado que queima no coração do Brasil, a Amazônia que tomba ao ritmo de 10 mil km2 por ano, os últimos fragmentos da frágil Mata Atlântica precisam que o Brasil veja o futuro que se aproxima.

26 de setembro de 2011

Chancela

MARINA SILVA


Apesar da rica discussão feita pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi aprovado sem alteração o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto da Câmara que muda o Código Florestal.

Foram apontadas várias inconstitucionalidades no texto, mas a comissão atendeu o apelo do relator e rejeitou as 11 emendas mais importantes destacadas pelos senadores.

O argumento principal foi a complexidade das emendas e a dificuldade em analisá-las naquele momento.

Repetem-se os erros ocorridos na Câmara. Primeiro, por atropelar a discussão para produzir uma lei que seja boa e contemple as contribuições de vários setores da sociedade. Não entendo essa lógica em que os problemas são reconhecidos, mas não corrigidos porque deve-se aprovar um texto num prazo que não se sabe por que ou quem o estabeleceu.

Segundo, por chancelar e concentrar poder nas mãos de quem não demonstra imparcialidade. O governo não dialogou com o Congresso para evitar que o mesmo senador fosse relator em três das quatro comissões em que o projeto vai tramitar -quando governador de SC, Luiz Henrique sancionou lei que está sendo contestada em sua constitucionalidade, porque fere o Código Florestal em vigor.

Sua responsabilidade ficou maior, pois assumiu a tarefa de acolher emendas nas outras comissões em que é relator - a de Agricultura e a de Ciência e Tecnologia.

Maior ainda é a responsabilidade do senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, que também respaldou essa equivocada estratégia. Haverá muita cobrança para que ele contemple as contribuições dos demais senadores, que foram prejudicadas na CCJ. São 96 emendas ignoradas.

Jorge Viana parece ter transferido ao colega esse lugar de mediador capaz de apresentar um texto mais equilibrado do que o que veio da Câmara. Não há uma manifestação por parte do líder do governo nem uma posição clara do líder do PT. Na Câmara, o líder petista Paulo Teixeira (SP), com outros dois partidos, o PSOL e o PV, fez um contraponto ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP).

De positivo, há a retirada do trecho que conferia aos Estados poder de estabelecer os próprios critérios de supressão da vegetação nativa, o que levaria a uma disputa pela menor proteção possível e atrairia investimentos predatórios.

É muito pouco. O que deveria ser tratado com todo o cuidado, com visão estratégica, vai se apequenando, preso a interesses particulares.

O Código Florestal não é só a salvaguarda para as florestas: é também garantia de qualidade de vida nas cidades, já tão desfiguradas. Trata-se da legislação que permitirá constituir - ou não - a próspera economia verde do século 21.


22 de setembro de 2011

A cidade das bicicletas

* Natalia Garcia, do projeto Cidade para as Pessoas

Quando desembarquei no aeroporto de Kastrup, fazia calor em Copenhague. A primavera chegava ao fim e o verão se aproximava. Um olhar desatendo às avenidas da cidade poderia dar a falsa impressão de que estavam todos de férias.

A maioria das pessoas se locomove de bicicleta, inclusive em incríveis bicicletas de carga. Depois do trabalho, pedalam para casa, correm à beira do rio, vão ao parque e se deitam na grama… e, no verão, nadam nas águas do canal mais próximo. Talvez seja essa interação com a cidade que dê a sensação de que estão sempre “a lazer”, de férias. “Tínhamos como meta: atingir 85% de satisfação”, conta Pernille Nørby, do Urban Design Department, um departamento da prefeitura que cuida do bem-estar das pessoas. Para poder cumprí-la, Pernille encomendou uma pesquisa, há um ano, e se surpreendeu com o resultado: 93% estavam satisfeitos. “Copenhague estava bem à frente do que imaginávamos”, comemora ela.

É bem provável que você já tenha ouvido falar da capital dinamarquesa como uma referência quando o assunto é “meio ambiente”. Copenhague hospedou várias conferências sobre modelos urbanos e mudanças climáticas e possui uma meta muito clara: em 2025 querem se tornar a primeira capital do mundo a neutralizar suas emissões de carbono.

No entanto, para entender essa meta e o motivo que levou Copenhague a ser essa referência, é preciso compreender o conceito de “meio ambiente” que eles passaram os últimos 60 anos desenvolvendo. Colocar o meio ambiente no norte da administração política significou criar um ambiente melhor para as pessoas viverem.

A origem

O marco inicial desse processo foi a criação, em 1962, da Strøget, a primeira rua de pedestres da Dinamarca e uma das primeiras do mundo. O caso foi emblemático porque essa não era uma das pequenas ruelas medievais típicas das cidades européias. Era, sim, uma importante e movimentada avenida comercial da cidade. A medida foi alvo de pesquisa do planejador urbano dinamarquês Jan Gehl, uma figura importante para consolidar a preocupação com as pessoas na administração política da cidade. “Conhecemos o habitat ideal de todos os animais: da girafa, do leão, do elefante… até do ornitorrinco, mas e o Homo Sapiens? Qual é o lugar ideal para essa espécie viver?”, provoca Gehl, que tem dedicado os 50 anos de sua carreira a responder essa questão.

Na imagem de satélite a rua para pedestres (foto: Google Maps)

O urbanista Jan Gehl: qual o ambiente ideal para as pessoas? (foto Natália Garcia)

Foi esse urbanista com essa tese tão visionária que influenciou as gerações políticas posteriores e permitiu que todos os meus dias de trabalho na capital dinamarquesa terminassem aqui:

E, como no verão o sol só se põe às 23h, eu aproveitava boas horas do fim do meu dia dando braçadas na água gelada e salgada desse canal. Mas se sua mente implacável já está pensando que isso jamais seria possível em cidades brasileiras, dê uma olhada em como era essa mesma área em 1991:

Até essa época, a rede de águas pluviais (os canos que levam a água da chuva até os rios e canais) muitas vezes se misturava à rede de esgoto, algo que acontece na grande maioria das cidades brasileiras. Assim, em caso de chuva forte, as galerias de águas pluviais enchiam demais, se misturavam ao esgoto e toda essa sugeira era despejada nos canais. O entorno do rio era também uma área industrial, então ninguém circulava por ali.

“Era impensável usar essa área para o uso recreacional”, diz Jan Rasmussen, do Department of Parks and Nature da prefeitura. Duas eram as grandes causas de poluição nas águas que banhavam Copenhague. Uma delas: a água do esgoto. A outra: o lixo.

Mas, em 1991 foi aprovado um plano de despoluição das águas dos canais e remoção da área industrial, para criar centros de lazer ao redor do rio. De lá para cá, muita coisa mudou. Todas as galerias de águas pluviais foram reconstruídas, para que jamais se misturassem ao esgoto. Além disso, reservatórios de água – como piscinões – foram construídos em pontos estratégicos para que a água da chuva se armazenasse em casos de tempestade e não alagasse os canais. O encanamento dos esgotos também foi, em grande parte, reconstruído, para que os canos não permitissem vazamentos. O lixo, que era, em parte, descartado em aterros sanitários, contaminando o solo, hoje tem outro destino: 50% dos resíduos são reciclados e 50% incinerados.

No sul da Dinamarca, a ilha do tesouro versão 2009

Um passeio de bike em Copenhague

“Quando o plano começou a ser colocado em prática, nadar nos canais era algo que imaginávamos que demoraria muito a acontecer”, diz Rasmussen. “Mas 15 anos depois, em 2005, tivemos nossa primeira piscina no canal Havnebadet”, completa o técnico. Hoje já são três piscinas públicas na cidade.

As metas para o futuro

Ser uma cidade sem emissões de carbono é uma meta que derivou do objetivo de ser uma cidade para pessoas. “Claro que, técnicamente, é impossível não emitir carbono”, explica Morten Kabell, técnico do conselho de mudanças climáticas da prefetura. E ele tem razão: até a respiração dos seres humanos libera carbono no meio ambiente. “Nossa ideia é reduzir as emissões até o limite e estimular empresas a comprarem cotas de carbono para neutralizar o que sobrar”, conclui. Conheça algumas das medidas:

Transportes:Hoje 55% das viagens na região central de Copenhague já são feitas de bicicleta. Mas até 2025 a prefeitura quer alcançar essa marca nas viagens feitas também nas áreas periféricas da cidade. “Além de diminuir as emissões de carbono, essa mudança é economicamente vantajosa”, explica Adreas Røhl, engenheiro técnico da secretaria de transportes. Conheça a relação história da cidade com o uso de bicicletas e entenda por que elas são economicamente vantajosas nesse vídeo:



Energia: Desde 2000 Copenhague investe em um projeto de fazenda eólica em alto mar e, já em 2007, 17,9% de toda a Dinamarca era abastecida pelo sistema. A meta é, em 2050, abastecer 50% do país dessa forma.

El Hierro: ilha será abastecida com energia 100% renovável

Se Copenhague será capaz de neutralizar suas emissões é difícil de responder. Mas é fato que, se a cidade não alcançou a meta de ser o habitat ideal para o homosapiens viver, está bem próxima disso. Mais: Copenhague descobriu que priorizar as pessoas na agenda política é economicamente vantajoso. Temos um bocado para aprender, não?

* a jornalista Natália Garcia criou o projeto Cidades para Pessoas. Durante um ano ela vai viajar por 12 cidades do mundo e morar por um mês em cada uma delas em busca de boas ideias de planejamento urbano que tenham melhorado essas cidades para quem mora lá. Veja mais emwww.cidadesparapessoas.com.br

21 de setembro de 2011

Vaga por vagas: trocando um carro por 12 bicicletas


Vaga ao longo do passeio: 6 x 2,1m. Um carro ou 12 bicicletas. Ilustrações: Raul Bueno

Automóveis nas cidades têm dois grandes problemas: o primeiro é a poluição que causam. Este talvez possa ser sanado por carros 100% elétricos como o Nissan Leaf ou o Tesla. O outro problema pode ser respondido por qual qualquer iniciado em urbanismo: carros ocupam espaço nas ruas e construções.

Inspirado pelo PARK(ing) Day, na última sexta-feira, 16 de setembro, segue uma sugestão para facilitar a vida de quem anda de bicicleta e reduzir um pouco a prevalência do carro no uso do espaço público. Afinal, bicicletas e automóveis competem por vagas. No entanto, no espaço de uma vaga de automóvel — de 6 metros de comprimento por 2,1 metros de largura — cabem 12 magrelas.

No Rio de Janeiro é proibido prender bicicletas ao mobiliário urbano (veja o vídeo no final). Então o que fazer?

Este urbanista (e ciclista) que vos escreve acha que seria revolucionário demais, pelo menos no momento, substituir de cara as preciosas vagas dos motoristas por bicicletários. Então, pensei em um projeto de vaga com uso flexível: pode ser usada por um automóvel ou, como alternativa, por 6 bicicletas e 4 lambretas. Siga as ilustrações para entender o projeto.

Me parece uma boa idéia. Alguma autoridade responsável pelo pelo trânsito se habilita?

Apoiado deste modo sobre o passeio, o bicicletário não atrapalha o fluxo de pedestres e não impede a vaga de ser usada por um automóvel, caso não esteja ocupada por bicicletas.

Quando não há carro, ½ dúzia de bicicletas e quatro lambretas.

Quando um carro ocupa a vaga, os bicicletários não impedem que as suas portas abram. Nada como convivência pacífica.

Leia também:

Deixe seu carro em casa! Programação nacional para o DMSC 2011

Vídeo: Rio de Janeiro: PARK(ing) Day 2011, debate e festa

Raul Bueno mora no Rio de janeiro e é um ciclista inveterado. Além disso é Arquiteto Urbanista, trabalha na Defournier & Associados e leciona no Bennett e na FAU-UFRJ.


20 de setembro de 2011

As demagogias do doutor Agnelo na semana da mobilidade urbana

Na foto do último dia 26 de agosto, o governador Agnelo Queiroz encena a doação de bicicletas a estudantes do Recanto da Emas. Foi só teatro.


Por Adolpho Fuíca

Brasília continua a cidade esquizóide de sempre. Uma Ilha da Fantasia para alguns, um puteiro de quinta para outros. Estamos na semana da mobilidade urbana e os trabalhadores do Entorno, antes de ligarem as turbinas diárias de sua servidão, depararam-se atônitos, com mais uma greve dos rodoviários. E por falar em mobilidade urbana, as tais bicicletas que o GDF havia doado para escolas públicas do Recanto das Emas não chegaram até os alunos. As bicicletas do programa “Caminho da escola”, entregues pelo GDF a estudantes da rede pública do Recanto das Emas, foram recolhidas no dia 26 de agosto, mesmo dia da cerimônia de lançamento do programa. Tudo não passou de encenação com o governador posando para os fotógrafos em cima de uma bike. Enquanto isso, os contribuintes esperam, no fundo do poço do desespero, alguma medida que alivie o quadro de câncer terminal metástico em que se encontra o serviço de saúde pública no DF. É, doutor Agnelo, vê se sai do discurso demagógico-embusteiro, deixe um pouquinho de lado a existência de vivaldino-pequeno-burgês e acorde para a dura realidade do brasiliense comum.